Negocios Juridicos Brasil
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13. Identificação das situações e dos procedimentos geradores de inadimplência efetiva e potencial no Banco do Brasil em Caxias do Sul (RS)
O presente trabalho buscou focalizar o tema inadimplência, suas causas e implicações como tema central nas operações de crédito do Banco do Brasil, tomando por base de pesquisa uma agência da rede de varejo da instituição financeira antes mencionada. Assim considerado o tema inadimplência como situação problema, ainda que inevitável, tendo em vi
Publicado em: 2008
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14. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista
O presente trabalho intitulado Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista trata, em sua essência, da caracterização do inadimplemento contratual do cirurgião-dentista frente ao paciente, equiparando-se a sua atividade profissional ao da medicina, tendo em vista que o objetivo de sua atuação é a promoção da saúde individual ou coletiva. Não deve
Publicado em: 2006
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15. O desafio da incorporação da variável ambiental aos contratos
A presente dissertação discorre sobre a imprescindibilidade de incorporar a variável ambiental ao direito contratual, expoente máximo do sistema capitalista para circulação de riquezas. Referida incorporação visa não somente ao desenvolvimento sustentável mas, principalmente, à gestão jurídica dos riscos ambientais inerentes às atividades econ�
Publicado em: 2006
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16. A sociedade em conta de participação no direito de empresa do código civil de 2002
Pela Lei n. 10.406, de 10.01.2002, adveio ao nosso país um novo Código Civil, para substituir o Código Beviláqua, vigente desde a segunda década do século passado (Lei n. 3.071, de 1.01.1916). Além de profundas modificações no campo do direito civil, a nova codificação unificou, em mesmo tratamento, as obrigações civis e mercantis, extinguiu a d
Publicado em: 2006
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17. A simulação dos negócios jurídicos
A presente dissertação tem como tema a simulação dos negócios jurídicos. O interesse por essa matéria decorre das inovações quanto a ela introduzidas pelo Código Civil de 2002. A principal inovação refere-se ao efeito da simulação. Antes, na vigência do Código Civil de 1916, o efeito era a anulabilidade. Agora, sob a égide do Código Civil d
Publicado em: 2005
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18. Conteúdo do conceito de receita e regime jurídico para sua tributação
A competência para a instituição de tributos, no Brasil, está cuidadosamente particularizada na Constituição Federal, de onde se extraem as matérias que foram reservadas para cada entidade tributante, respeitados os princípios e limites objetivos ali fixados. Alterou-se a Constituição (EC n 20/98) para permitir que as contribuições exigidas pela
Publicado em: 2005
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19. A parceria empresarial no direito brasileiro
O presente trabalho se propõe a analisar o tema da parceria empresarial, no que tange o direito brasileiro. Partindo da correlação entre os direitos público e privado, classificamos a colaboração empresarial em cooperação e integração empresarial, tendo em vista a mesma razão pela qual a colaboração econômica se classifica em cooperação e int
Publicado em: 2001
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20. A exclusividade como elemento do contrato empresarial
Destinou-se este estudo a investigar um dos fenômenos resultantes das transformações econômicas e sociais que atinge as relações negociais. Relações estas que, aduza-se deixaram de ser locais, pontuais, para ser globais. As relações jurídicas que se instrumentalizam em contratos são dotadas de tanta dinâmica que poderíamos nos atrever a afirmar
Publicado em: 2000
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21. Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito: diferenças e semelhanças sob uma tipificação exemplificativa no direito civil brasileiro
A finalidade da dissertação intitulada NEGOCIO JURÍDICO E ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS SOB UMA TIPIFICAÇAO EXEMPLIFICATIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, consiste, de modo simples e despretensioso, na tentativa de apontar distinções entre o ato jurídico em sentido estrito e o negócio jurídico aplicadas ao Direito Civil
Publicado em: 1986