A parceria empresarial no direito brasileiro
AUTOR(ES)
Agnes Pinto Borges
DATA DE PUBLICAÇÃO
2001
RESUMO
O presente trabalho se propõe a analisar o tema da parceria empresarial, no que tange o direito brasileiro. Partindo da correlação entre os direitos público e privado, classificamos a colaboração empresarial em cooperação e integração empresarial, tendo em vista a mesma razão pela qual a colaboração econômica se classifica em cooperação e integração econômica. É no âmbito da cooperação que se encontra a parceria empresarial. Aliás, os termos são sinônimos. A cooperação empresarial, isto é, a formação de parcerias empresariais não é novidade para o estudioso, nem para o profissional do direito. O direito está em constante evolução, sempre determinado pelos mais diversos fatores, dentre as quais os fatores políticos e econômicos possuem considerável importância. Inúmeras vezes esses fatores determinaram a utilização de institutos jurídicos capazes de propiciar a parceria empresarial. Pretendeu-se no âmbito da presente dissertação de mestrado analisar os institutos jurídicos que se prestam à formação de parcerias, bem como as regras do direito concorrencial que objetivam à manutenção da livre concorrência, desde a perspectiva da importância trazida ao tema pela globalização da economia e a formação de blocos regionais
ASSUNTO(S)
aliancas estrategicas (negocios) direito comercial -- brasil franquia empresarial formas de parceria direito comercial parceria empresarial defesa da concorrencia
