Municipal Law
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37. Capital humano, oportunidades de trabalho e incentivos públicos: motivações e decisões da família quanto ao investimento em ensino superior / Human capital, job opportunities and public incentives: family motivations and decisions regarding investment in higher education
The research presented in this dissertation consisted of a study with theoretical basis in the human capital theory, whereby the higher the educational level of an individual, the higher will be his or her salary. However, in Brazil, where a significant part of the population is classified as poor, there are less public assets for investment in human capital
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2011
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38. Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
O meio ambiente cultural, composto de natureza e cultura, é parte integrante do direito ambiental, e sua proteção caracteriza-se como direito constitucional fundamental de todo cidadão, vez que visa a manter viva a história e identidade de um povo, evitando dissipar a geração antecedente daquelas que ainda estão por vir. A preservação do patrimôni
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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39. MÚSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL: A LEI 11.769/08 E A SITUAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA/RS / MUSIC IN ELEMENTARY SCHOOL: THE LAW 11.769/08 IS THE SITUATION OF MUNICIPAL SCHOOLS IN SANTA MARIA/RS
A presente dissertação foi desenvolvida no curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, na Linha de pesquisa Educação e Artes (LP4), e está vinculada ao grupo de pesquisa Formação, Ação e Pesquisa em Educação Musical FAPEM. O objetivo geral foi investigar a presença/ausênci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2011
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40. Identidade negra e reconhecimento: interrogando a lei 10.639/03 nas Escolas do Município de João Pessoa / Black identity and recognition: inquiring about Brazilian Federal Law n. 10.639/03 at municipal schools in the city of João Pessoa/PB
O presente trabalho, em seu início, dedica-se a estudar a trajetória da construção identitária negra no Brasil a partir do advento polêmico da abolição e da precária integração do negro na sociedade de classes, fazendo-o principalmente com base nos estudos de Florestan Fernandes. A partir da análise desse momento histórico, defende-se que sua re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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41. Um estudo sobre o orçamento público como fonte de informação para o cidadão avaliar o desempenho dos seus representantes: um estudo de caso sobre o orçamento da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro / A study on the public budget as a source of information for citizens to evaluate the performance of their representatives: a case study on the budget of the municipal secretary of education of city of Rio de Janeiro
The aim of this study is to demonstrate that the information provided by the Annual Budget Law 2010 Town Hall of Rio de Janeiro and their respective reports on budget execution, related to investments in projects and facilities of the Municipal Department of Education does not allow to assess citizen the effectiveness and efficiency of its representatives, i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/03/2011
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42. O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente / O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
O reconhecimento do bem ambiental e sua efetivação pelos entes estatais demonstra a necessidade de se prover mecanismos de atuação preventiva e corretiva na preservação do meio ambiente, como pressuposto para preservação da própria humanidade. Vários mecanismos de cunho processual são postos à disposição do cidadão para controlar, fiscalizar e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2011
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43. Fontes de incentivo à cultura e sua utilização por bibliotecas públicas municipais da mesorregião metropolitana de Porto Alegre
Identifica as principais fontes de incentivo e financiamento à cultura nos âmbitos nacional, regional e municipal e sua utilização pela rede de bibliotecas públicas municipais da Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre, como uma alternativa para o desenvolvimento de projetos culturais e estratégia de Marketing Cultural. Traça um breve panorama da s
Publicado em: 2011
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44. A inclusão de bibliotecários nas políticas nacionais de bibliotecas públicas
It analyzes the inclusion of librarian professionals in Paraíba s Municipal Public Libraries as consequence of the national policy of implantation and revitalization of this equipment. Such a policy is fomented by actions of the Open Book Program and the More Culture for Public Libraries Program coordinated by the Book, Reading and Literature Management of
Publicado em: 2011
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45. Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais / Brazilian metropolitan regions and municipal autonomy eficacy of Brazilian constitution and foreing experiences in the managements of regional interest
O atendimento às demandas de determinada parcela da população que vive nas chamadas Regiões Metropolitanas no Brasil tem apresentado acentuada dificuldade em obter resultados satisfatórios, na medida em que estes espaços territoriais estejam situados em diferentes jurisdições político-territoriais. Tais dificuldades têm origem, sobretudo, na necess
Publicado em: 2011
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46. Reestruturação produtiva no setor de limpeza urbana de Salvador: repercussões sobre o trabalhador
The object of this research is to examine the productive restructuring process of the subsystem of urban sanitation in Salvador, from 1990 to 2009, with an emphasis on job size. It aims to examine the overall impact on workers and their conditions of work of restructuring the production subsystem of urban sanitation in Salvador, in the period 1990 to 2009, a
Publicado em: 2011
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47. Processos de produção de masculinidades e feminilidades juvenis : articulações com violências de gênero
Nesta dissertação de mestrado, discuto processos de produção de masculinidades e feminilidades juvenis em articulação com violências de gênero. A partir das teorizações dos estudos culturais e de gênero, busco compreender que representações de masculinidades, feminilidades e violências estão imbricadas nas posições de sujeito que jovens ocup
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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48. O Plano Diretor no ordenamento jurídico brasileiro: Plano Diretor decenal da cidade do Rio de Janeiro como caso de referência / The master plan in the Brazilian legal system: teas-years master plan of the city of Rio de Janeiro as the reference case
Este trabalho aborda relevante tema jurídico para as cidades brasileiras. Apesar das normas editadas e dos esforços empreendidos pelo Poder Público na execução da política urbana nos últimos anos, os novos conceitos do direito urbanístico carecem de maior clareza, sobretudo no que respeita ao planejamento urbano. Na tentativa de se transformar a cida
Publicado em: 2011