Municipal Law
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25. O jogo africano Mancala e o ensino de MatemÃtica em face da Lei 10.639/03 / The African game Mancala and teaching mathematics in the face of Law 10.639/03
Este trabalho de pesquisa trata do ensino de matemÃtica e a implantaÃÃo da Lei 10.639/03 nesse campo do conhecimento. Para tanto, estudamos a possibilidade de utilizar o jogo de tabuleiro africano Awalà da famÃlia do Mancala como recurso metodolÃgico de ensino e aprendizagem matemÃtica, associado ao ensino de histÃria, cultura africana e afro-brasile
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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26. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
O Município, ente autônomo da Federação no Brasil, é responsável pelo exercício de inúmeras competências, dentre as quais está a execução da política urbana através do planejamento da ocupação, com a utilização de instrumentos jurídicos que garantam um Município Ambientalmente Sustentável. A identificação de preceitos do que é Municí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2011
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27. O desafio da lei do jovem aprendiz: um estudo da aplicação da lei 10.097/00 como política pública na inclusão de jovens no mercado de trabalho / The challange of apprenticeship law: a study of the application of Law 10.097/00 as a Public Policy for youth inclusion on labor market.
O tema das políticas públicas direcionadas para a juventude desperta cada vez mais preocupação nos Governos Federal, Estadual e Municipal. Não se pode negar que a juventude demanda desejos e direitos que envolvem diversificados campos, tais como, cultura, lazer, educação e trabalho. Este último é merecedor de especial atenção neste trabalho, já q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/10/2011
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28. Análise dos fatores intervenientes no cumprimento das normas referentes às reservas legais no Estado de São Paulo / Analyse of determinants of compliance with the rules referent to legal reserves in São Paulo State
Legal Reserve Forest, instituted by the Brazilian Forest Code (Law 4.471/1965), requires that each rural properties in national territory must have a patch of native vegetation in their land. Despite the importance for nature conservation has been recognized, until today the LR it has not been fully implemented. The present study aim to investigate the facto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
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29. Educação e Relações Étnico-Raciais: Diálogos e Silêncios sobre a Implementação da Lei n 10.639/2003 no Município de Goiânia / Education and Racial-Ethnic Relations: dialogues and silences on the Implementation of Law N. 10.639/2003 in the city of Goiania.
O objetivo principal do trabalho foi de identificar se o curso de formação de professores sobre a História e Cultura Africana possibilitou a produção de diálogos ou a superação dos silêncios sobre as relações étnico-raciais entre os professores na Rede Municipal de Educação de Goiânia. A pesquisa teve início no estudo dos resultados do curso
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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30. Análise de programas de segurança alimentar e nutricional no município de São Paulo: o conjunto dos programas compõe uma política de segurança alimentar e nutricional promotora da saúde? / Programs analysis for Food Security and Nutrition in the city of São Paulo: the set of the programs make up a Policy of Food and Nutrition Security health-promoting?
The Food and Nutrition Security is the realization of the right of everyone to the regular and permanent access to quality food, in enough quantity, without compromising the access to other essential necessities, based on health-promoting food practices that respect the cultural diversity and that are socially, economically and environmentally sustainable. I
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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31. A superação da ilegalidade urbana: o que é legal no espaço urbano
The urban set of legal order has undeniable influences in the production of the urban space in the Brazilian cities, directly affecting its forms, organization and sociospatial distribution. From the legal point of view of the urban law and its legislation, a great number of Brazilian cities are composed of illegal spaces, reaching in some cases 80% of the c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
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32. A imagem do negro em manuais para o professor: uma análise linguístico-discursiva e ideológica
In this study, we aim at investigating how the image of the Negro is build, by both language and discourse devices, in two books that belong, respectively, to the II and the IV Kits of Afro-Brazilian Literature for teachers of municipal schools in Belo Horizonte/MG, in compliance with the Law Nº 10.639/03. The books are: Bonecas negras, cadê? O negro no cu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2011
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33. Um estudo sobre a estruturação da rede de proteção social voltada à população idosa no município de Vitória
This study aims at analyzing the structuring and effectiveness of the social protection system instituted by the National Social Assistance Policy (PNAS), which is intended for the elderly, concerning the Municipal Department of Social Assistances responsibility in the city of Vitória, ES, Brazil. This qualitative study is guided by the dialectical critical
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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34. O ensino da música no município de Palmas, após o advento da Lei 11.769/2008 / The teaching of music in the city of Palmas after the enactment of the law 11.769/2008
Ao constatar que no ano de 2005 a cidade de Palmas-TO havia iniciado uma proposta de educação diferenciada das demais cidades brasileiras, pois elaborou um Projeto denominado Salas Integradas, cuja proposta era oferecer o ensino de música para os alunos das escolas municipais, proposta que teve o seu início antes da aprovação da Lei 11.769/2008, que tr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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35. O ensino da música no município de Palmas, após o advento da Lei 11.769/2008 / The teaching of music in the city of Palmas after the enactment of the law 11.769/2008
Ao constatar que no ano de 2005 a cidade de Palmas-TO havia iniciado uma proposta de educação diferenciada das demais cidades brasileiras, pois elaborou um Projeto denominado Salas Integradas, cuja proposta era oferecer o ensino de música para os alunos das escolas municipais, proposta que teve o seu início antes da aprovação da Lei 11.769/2008, que tr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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36. O ENSINO FUNDAMENTAL NO LIMIAR DE 2010: REPERCUSSÕES DA LEI N. 11.274/2006 NOS SISTEMAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE ERECHIM/RS / THE ELEMENTARY SCHOOL ON THE THRESHOLD OF 2010: REPERCUSSION OF LAW N. 11.274/2006 IN THE SYSTEMS STATE AND MUNICIPAL EDUCATION ERECHIM/RS
This research was developed and presented to the Post-Graduation Program from the Federal University of Santa Maria, linked to the field of School Practices and Public Policies. The study aimed to analyze how the education professionals involved in the state and municipal educational systems in Erechim/RS, understand the consequences of the basic education c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/04/2011