Municipal Law
Mostrando 49-60 de 190 artigos, teses e dissertações.
-
49. Ensaios em economia regional e urbana
Nesta tese propõe-se responder a três principais questões: No primeiro ensaio estuda-se o impacto dos investimentos privados de multinacionais do setor automobilístico no Brasil sobre o crescimento da atividade econômica dos municípios. Os resultados obtidos sugerem que as cidades onde se instalam este tipo de investimentos alcançam um desempenho supe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
-
50. Financiamento das ações e serviços públicos de saúde no município de Caucaia-Ceará, no período de 2000 a 2008 / Financing to actions and public health services in the municipality of Caucaia-Ceará, for the period 2000 to 2008
This work which aims to identify the financial resources to actions and public health services in the municipality of Caucaia and review its implementation in these actions and public health services through mechanisms and financial budget for the period 2000 to 2008. The study had as its basic source of secondary data the website of the Department of the SU
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2010
-
51. Creche Odetinha: um estudo de caso / Creche Odetinha: a case study
This is a qualitative research, which aims at describing and analysing through a Case Study the training process (2009) of a group of recently selected/appointed child care workers -Day Care Center Assistants (Agentes Auxiliares de Creche, AAC1). In order to do so, the recent changes in early childhood education policies within the municipality of Rio de Jan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2010
-
52. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento municipal: uma anÃlise para o Estado do Piauà / The effects of the Fiscal Responsibility Law in debt city: an analysis for the State of Piaui
A Lei de Responsabilidade Fiscal â LRF procura, em seu bojo, imprimir a austeridade quando na efetivaÃÃo dos gastos pÃblicos. A sua finalidade à equilibrar os gastos pÃblicos imprimindo em seu contexto uma nova perspectiva fiscal. O presente trabalho aplica uma modificaÃÃo da metodologia proposta por Macedo e Corbari (2009) para avaliar os efeitos da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2010
-
53. Do contexto da influência ao contexto da prática: caminhos percorridos para a implementação da Lei n 10.639/03 nas escolas municipais de Esteio-RS
A pesquisa investiga como a política antirracista (Lei Federal 10.639/03) foi recontextualizada pelo magistério municipal de Esteio, representado pelo Grupo de Estudo sobre Africanidades no período de 2003 a 2008. Objetiva analisar como a lei Federal n 10.639/03 foi recontextualizada no decorrer da prática do grupo de estudos formado por professores da r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2010
-
54. Cidadania e multiculturalismo: a Lei 10.639/03 no contexto das bibliotecas das escolas municipais de Belo Horizonte
This dissertation examines the impact of the Law 10.639/03 and of the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of History and Afro-Brazilian and African Cultures in the context of municipal school libraries of Belo Horizonte. The Law 10.639/03 altered devices of the Guidelines and Bases Law of National
Publicado em: 2010
-
55. LEGAL PRE-REQUISITES AND FINANCING RESOURCES OF THE GREEN AREA SYSTEMS: CASE STUDY FOR THE CITY OF NOVA IGUAÇU / PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Protective intent of healthy quality of life that form the basis for the Legal Environmental Principles are, on this study, translated into mapping of the environmental and urban legislation in Geographical Information System (GIG) for the conception of spatial structures that promote genetic interchange between full preservation units of Tinguá Biological
Publicado em: 2010
-
56. The role of professional supervision in early childhood education School: a case study in a municipal school of early childhood in São Paulo / A atuação profissional da supervisão escolar na educação infantil: estudo de caso em uma escola municipal de educação infantil de São Paulo
This work was as a research practice of professionals in School Supervision in Early Childhood Education. The goal of the research was to bring a discussion of the duties of the School Supervisor, by conducting a case study in a Municipal School of Early Childhood Education from the city of São Paulo, involving a total of six supervisors who worked in the u
Publicado em: 2010
-
57. O ajuste das finanças públicas municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal : os municípios do RS
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa uma relevante mudança institucional e está inserida num contexto de crise e reforma do Estado. O objetivo desta tese é analisar o impacto da LRF sobre as finanças e sobre a gestão pública dos municípios gaúchos. A pesquisa aponta que o gestor público municipal do RS atuou no sentido de atender aos li
Publicado em: 2010
-
58. A regulação federal como mecanismo de ajuste : uma analise da lei fiscal e do financiamento das politicas de educação e saude / The federal regulation as a adjustment mechanism : an analysis of the fiscal law and of the education s and health s funding
Esta tese analisa os mecanismos institucionais que permitiram maior controle do governo federal sobre a gestão fiscal e a execução das políticas descentralizadas, de competências partilhadas e de caráter universal (educação e saúde), no período posterior à implantação do Plano Real. O objetivo da regulação federal era impedir que os governos s
Publicado em: 2010
-
59. A ampliação do tempo escolar em propostas de educação pública integral / The increase in the school period in proposals of full-time public education
The increase of classroom time by means of the enacting of the proposals of full-time school period has been growing in public schools in Brazil. This paper, inserted in the Line of Cultural Research and Education Processes, has as its supposition that the change in the understanding and organization of the period is an essential part of a proposal of full t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/05/2009
-
60. ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais / ITBI: constitutional and infraconstitutional aspects
O propósito deste trabalho é apresentar as questões doutrinárias relevantes que envolvem o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI), no âmbito constituc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2009