Moradia Digna
Mostrando 25-35 de 35 artigos, teses e dissertações.
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25. Reabilitação com ênfase no território - demandas de pessoas com deficiências e a promoção da participação comunitária / Community-based rehabilitation the demands of people with disability e the promotion of community participation
Este estudo pretendeu discutir a experiência da implantação de um grupo de convivência para adultos com deficiências, na comunidade, como uma das estratégias de reabilitação no âmbito territorial, realizadas a partir de uma unidade básica de saúde. Os objetivos foram: compreender o processo de grupalização de adultos com deficiências e identifi
Publicado em: 2009
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26. O direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana
O autor fala sobre os direitos sociais, sua caminhada histórica e características, principalmente no que toca ao Direito de Moradia, autêntico direito social. É sua preocupação principal a questão de sua concretização e o fato de que, apesar de presentemente ter assento constitucional e, mesmo antes, já pudesse ser deduzido do texto constitucional,
Publicado em: 2008
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27. O direito à moradia urbana como um dos pressupostos para a efetivação da dignidade da pessoa humana
A compreensão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, sobre o qual está estruturada a Constituição Federal de 1988, pressupõe entender os seus aspectos formal e material. A dignidade formal é inerente ao homem; a material pressupõe o atendimento dos direitos sociais, pelos menos, os integrantes do chamado mínimo existencial, difí
Publicado em: 2008
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28. O direito à moradia urbana como um dos pressupostos para a efetivaÃÃo da dignidade da pessoa humana
A compreensÃo do princÃpio constitucional da dignidade da pessoa humana, sobre o qual està estruturada a ConstituiÃÃo Federal de 1988, pressupÃe entender os seus aspectos formal e material. A dignidade formal à inerente ao homem; a material pressupÃe o atendimento dos direitos sociais, pelos menos, os integrantes do chamado mÃnimo existencial, difÃ
Publicado em: 2008
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29. A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superficie
Este estudo consiste numa análise da possibilidade de utilização do direito de superfície como instrumento disponível para promover o cumprimento das funções sociais das propriedades territoriais urbanas, promovendo o reconhecimento e proteção da dignidade humana na produção de moradias adequadas, formais e a um amplo espaço de inclusão social.
Publicado em: 2007
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30. Violência, educação, subcidadania e democracia na periferia da grande metrópole / Violence, education, uncitizenship and democracy in the suburb of the great metropole
A temática da formação da cidadania, conforme nossa legislação de ensino, mantém-se como um dos eixos básicos da finalidade da educação. Mas se a educação para a cidadania parece ser um imperativo social, o dilema é saber se a educação desenvolvida em instituições de ensino pública e privada da periferia da grande metrópole tem atingido seu
Publicado em: 2007
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31. Direito à moradia: um direito social / Social right to housing
No revolver de um novo século e dentro das transformações do tecido econômico e social, levanta-se como o objetivo desta tese o de proporcionar uma análise do direito social à moradia, averbando-se a necessidade de refletir sobre a aplicação imediata do art. 6 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n 26-00. Nessa cont
Publicado em: 2006
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32. DIREITO À CIDADE: DIÁLOGO DE EQÜIDADE ENTRE O DIREITO À MORADIA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE / THER RIGHT TO THE CITY: A DIALOGUE OF EQUITY BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO ENVIRONMENT
A presente dissertação busca sobre refletir sobre o debate contemporâneo em torno dos direitos fundamentais da moradia e do meio ambiente. Os referidos direitos, em situação de conflito nos discursos leigos e acadêmicos, leva-nos a indagar sobre as possibilidades e obstáculos do direito à cidade. O crescimento acelerado das áreas urbanas, a pobreza
Publicado em: 2006
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33. O programa bolsa escola na perspectiva das famílias atendidas
Esta dissertação analisa o Programa Bolsa Escola implementado pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 1997. Este Programa é desenvolvido por meio da transferência de renda às famílias que possuam filhos com idade entre 06 e 15 anos e cuja renda per capita mensal seja inferior a R$85,00 (oitenta e cinco reais). Em contrapartida ao recebimento da renda,
Publicado em: 2006
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34. Memoria, loucura e velhice : os ganhos no processo de envelhecimento pos reforma psiquiatrica (Serviço de Saude Dr. Candido Ferreira - Campinas/SP)
A pesquisa investiga os ganhos e as perdas dos idosos, moradores do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira - uma instituição psiquiátrica localizada no interior de São Paulo - após a implementação da reforma psiquiátrica. Com a utilização da Metodologia da História Oral, foram coletados registros das pluralidades de memória dos velhos e de info
Publicado em: 2005
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35. O movimento popular como sujeito criador de direitos
Este trabalho tem como objeto os meios utilizados pelo Movimento Popular, composto por 168 famÃlias, que ocupou o CondomÃnio de apartamentos Manhattan, em 05 de agosto de 1999, no Bairro Coroa do Meio, Aracaju, no estado de Sergipe, para viabilizar o exercÃcio do direito à moradia. Com isso, objetivamos estudar formas alternativas ao Direito Estatal do e
Publicado em: 2003