Modern Law
Mostrando 1-12 de 214 artigos, teses e dissertações.
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1. Zeolite-SPION Nanocomposite for Ammonium and Heavy Metals Removal from Wastewater
Minimizing the emission of industrial effluents and realizing the recovery/extraction of key elements such as the rare earths from low concentration solutions, or during water decontamination processes, are some of the biggest challenges of modern society. Accordingly, the preparation and characterization of a low cost recyclable and reusable superparamagnet
J. Braz. Chem. Soc.. Publicado em: 2020-11
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2. Limites do uso da força policial no Estado de São Paulo
Resumo A polícia constitui o principal mecanismo encontrado pelo Estado moderno para garantir a manutenção da lei e da ordem, tendo como prerrogativa a regulação das relações sociais mediante força física como ato legítimo e constitutivo de sua função. Desse modo, ao mesmo tempo que representa a autoridade para intervir quando necessário for, po
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 09/12/2019
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3. Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensão do Direito em um Cenário de Novas Tecnologias
Resumo O artigo trata da correlação entre as Novas Tecnologias (disruptivas) e Direito (que também deverá ser disruptivo), apresentando proposta que capacite o direito para apreender as incertezas produzidas pelas complexidades sociais em uma era pós-hiper-trans-moderna. Para que seja factível, o artigo apresenta proposta de uma produção jurídica qu
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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4. OBRIGATORIEDADE ESCOLAR E INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA (SÃO PAULO, 1874-1908)
RESUMO O objetivo do artigo é discutir como São Paulo foi se organizando administrativa e financeiramente para assumir a responsabilidade pela criação e expansão da escola pública, moderna, obrigatória e de massas, a partir da primeira lei paulista de obrigatoriedade escolar, a Lei n. 9 de 22 de março de 1874. A delimitação temporal final é 1908,
Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019
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5. Trajetória e mutações do utilitarismo jurídico-penal: um ensaio de história das ideias
Resumo Este texto aborda a biografia do utilitarismo jurídico-penal moderno focando três importantes momentos de seu desenvolvimento: o utilitarismo ilustrado (Bentham e Beccaria), o utilitarismo reformado (Ferrajoli) e a crise do utilitarismo penal, denunciada pela criminologia crítica, em suas vertentes minimalistas e abolicionistas. O instrumental teó
Rev. direito GV. Publicado em: 15/08/2019
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6. Marxismo e a crítica ao Direito moderno: os limites da judicialização da política
Resumo O presente artigo visa resgatar a contribuição do pensamento marxista sobre a problemática do Direito moderno, cuja expressão teórica encontra-se na perspectiva liberal, e, consequentemente, apontar os limites dessa perspectiva no que concerne ao avanço e afirmação dos direitos, a exemplo do fenômeno contemporâneo da judicialização. Se o l
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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7. Pessoas não humanas: Sandra, Cecília e a emergência de novas formas de existência jurídica
Resumo Com base em sentenças sem precedentes de tribunais argentinos, que constituíram a orangotanga Sandra e a chimpanzé Cecília como “pessoas não humanas” titulares de direitos fundamentais, o artigo aborda as condições de emergência de novas formas de existência no universo jurídico. Se nos dois casos o reconhecimento da sensibilidade dos an
Mana. Publicado em: 30/05/2019
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8. UMA AULA DE WALTHER NERNST NO BRASIL
Walther Hermann Nernst is known to have established the basis for the third law of thermodynamics and also as one of the founders of the modern physical chemistry. For his work in chemical thermodynamics, he was awarded the Nobel Prize in chemistry, in 1920. An important fact about this scientist life, not always realized, was his stay in Brazil, in 1914, fo
Quím. Nova. Publicado em: 02/05/2019
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9. Redescobrindo a lei empírica de Hubble em sala de aula
Resumo O século 20 é marcado por duas grandes descobertas cosmológicas: a expansão do Universo, e a medida da radiação cósmica de fundo correspondente a uma temperatura de T = 2.275 K. Esta última, conjuntamente com a predição correta da abundância dos elementos formam os pilares que sustentam o modelo cosmológico atual ou modelo cosmológico
Rev. Bras. Ensino Fís.. Publicado em: 25/04/2019
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10. Storiografia giuridica e autonomie locali nell’Italia contemporanea
Abstract This essay aims at studying the interpretations made by the current juridical historiography in relation with the Italian Cities’ Statutory Law, as traditionally conceived during the Middle and Modern Ages, also taking into account the fact that the Statutory Law is important for the existing Italian constitutional system.
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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11. Transformações do Estado e a Administração Pública no século XXI
Resumo O Estado moderno tem passado por marcantes transformações, decorrentes da fragmentação do poder e de um processo de desnacionalização. Tais mudanças provocam a alteração de boa parte dos traços característicos da Administração Pública, revelando uma nova face da Administração no século XXI, que são condensadas neste artigo. O texto b
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. Gestión eficiente y ética en la efectivización de los servicios públicos relativos a derechos sociales
Abstract The aim of this paper is to analyze the need to provide in an efficient and ethical way the public utilities related to social rights. For this, the difference between the concepts of efficiency and effectiveness is demonstrated, showing the relationship among these issues and the principle of equity, that guides all the provision of public utilitie
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019