OBRIGATORIEDADE ESCOLAR E INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA (SÃO PAULO, 1874-1908)

AUTOR(ES)
FONTE

Hist. Educ.

DATA DE PUBLICAÇÃO

26/09/2019

RESUMO

RESUMO O objetivo do artigo é discutir como São Paulo foi se organizando administrativa e financeiramente para assumir a responsabilidade pela criação e expansão da escola pública, moderna, obrigatória e de massas, a partir da primeira lei paulista de obrigatoriedade escolar, a Lei n. 9 de 22 de março de 1874. A delimitação temporal final é 1908, ano em que foi regulamentado o funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, com atribuição específica de adquirir, arrecadar e distribuir todo o material de ensino às escolas públicas. O procedimento metodológico consiste em tomar a materialidade da escola como fio condutor indagando como o Estado foi, paulatinamente, atuando na abertura de escolas e fornecimento dos materiais e móveis necessários ao funcionamento das mesmas. Destaca-se que, de um lado, a administração pública e escolar foi se tornando mais complexa e formal na prestação do serviço educacional. De outro, evidencia-se que as demandas emanadas do interior das instituições de ensino também impulsionaram e exigiram uma maior organização administrativa, como a criação de órgãos e contratação de servidores para cuidar da compra e distribuição de material e mobiliário para as escolas espalhadas pelo território paulista. Examinando fontes como correspondências e ofícios de solicitação de compra de objetos escolares, livros de registro de material da Instrução Pública, orçamentos, dentre outras, é possível perceber como esta escola moderna exigiu maior investimento do Estado para dar conta da obrigatoriedade escolar.ABSTRACT This article aims at discussing how São Paulo has been organized administratively and financially to be responsible for the creation and the expansion of the public, modern, mandatory and mass school, from the first Paulista law of the mandatory school, the n. 9 Law, March 22nd, 1874. The final temporal delimitation is 1908, the year when it was regulated the operation of the warehouse of the Countryside Business State Secretary, with the specific role of acquiring, collecting, and distributing the whole teaching material to the public schools. The methodological procedure consists on taking the school materiality as a conducting wire asking how the State was, gradually, acting on the school openings and on the supply of the necessary materials and furniture to their functioning. It is highlighted, on the one hand, that the public and school administration has been more complex and formal on the school service delivery. On the other hand, it is evident that the internal demands of the teaching institutions also boosted and required a bigger administrative organization, such as the creation of some organizations and the hiring of workers to take care of the buying and the distribution of the material and the furniture to the schools spread though the Paulista territory. Taking into account some sources, such as the correspondences and crafts solicitation of buying of the school objects, the register books of materials of the Public Instruction, the budgets, among others, it is possible to recognize how this modern school demanded a bigger investment of the State to supply the school mandatory.

Documentos Relacionados