Leis Sobre Medicamentos
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
-
1. Revisão dos dispositivos legais e normativos internacionais e nacionais sobre gestão de medicamentos e de seus resíduos
Resumo Este trabalho apresenta uma revisão descritiva de leis e normas adotadas pelos países da Europa, das Américas e Austrália sobre gestão de medicamentos e de seus resíduos. Esta revisão integra pontos relevantes de documentos oficiais das agências reguladoras desses países, bem como de trabalhos científicos importantes. Todos os países pesqui
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 05/08/2019
-
2. Avanços e desafios em normatização de amostras grátis de medicamentos no Brasil
Este trabalho analisou criticamente a legislação sobre amostras grátis de medicamentos no Brasil, pontuando alguns aspectos importantes relacionados à saúde da população. Foi realizado um levantamento das leis, decretos, normas e regulamentações que norteiam o assunto. A amostra grátis é uma das estratégias de publicidade e marketing usadas pela
Physis. Publicado em: 2014-09
-
3. Aspectos éticos e jurídicos da comercialização de partes separadas do corpo humano
Este trabalho expõe reflexões sobre a mercantilização do corpo humano, suas partes e produtos. Centralmente toma-se o caso particular das células humanas que, em si, não apresentam maiores diferenças com outros organismos como os genes, proteínas, sequência de genes, medicamentos biológicos etc., razão pela qual as conclusões as quais se chega po
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-08
-
4. “...como se fosse lógico”: considerações críticas da medicalização do corpo infantil pelo TDAH na perspectiva da sociedade normalizada.
Esta pesquisa insere-se no debate que considera estarmos vivendo na era da medicalização, dos transtornos ou das patologizações (CONRAD, 1992; ROSE, 2001; VICENTIN, 2010). Com efeito, nas últimas décadas, tem crescido o número de doenças mentais diagnosticadas em crianças, especificamente, que consideraríamos normais pela perspectiva de Canguilhem
Publicado em: 19/06/2012
-
5. O Acordo TRIPS e suas repercussões sobre o acesso a medicamentos. O caso do HIV/AIDS no Brasil e no México: \"direito de patente\" vs. \"direito à vida\" / The TRIPS agreement and its repercussions on access to medicine. The case of HIV/AIDS in Brazil and Mexico: \"patent right\" vs. \"right to life\"
Este trabalho teve o objetivo de analisar retrospectivamente o significado da interseção de dois fenômenos sociomodernos. Em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS (Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndrome de Imunodeficiência Adquirida), com suas características históricas pouco usuais e alta letalidade; e, por outro lado, a intrusão de leis de pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2011
-
6. Consumo de medicamentos e internet: análise crítica de uma comunidade virtual
OBJETIVO: Discute-se a promoção do uso de medicamentos na mídia a partir da análise dos diálogos de uma comunidade virtual, cujos participantes utilizam a substância benzidamina em altas dosagens, em busca de seus efeitos adversos. MÉTODOS: Privilegiou-se uma abordagem qualitativa em que, através da técnica de análise de conteúdo, os comentários
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2008-06
-
7. Propriedade intelectual e o direito à saúde no Brasil: Uma análise da licença compulsória na Lei No. 9.279/96 e no Decreto No. 4.830/03
O trabalho teve por objetivo estudar a licença compulsória na Lei . 9279/96 e no Decreto n. 4830/03, ou seja, no caso específico da licença compulsória em matéria de emergência nacional.Iniciamos pela noção de licença compulsória e suas espécies. Dentre as espécies,focamos nossa atenção ao art. 71 da lei n. 9279/96. Ao estudarmos esse ponto, c
Publicado em: 2005
-
8. A assistencia social na Prefeitura Municipal de Campinas e o dialogo com a saude
A Assistência Social tem sido um instrumento do Estado para enfrentar a questão social através de ação aparentemente compensatória das desigualdades sociais. Assim institui políticas e cria programas e serviços destinados aos indivíduos identificados como pobres, carentes e excluídos. Nossa indagação central é se a Assistência Social na Prefeit
Publicado em: 2005
-
9. Equivalência farmacêutica: proposta de manual para a implantação e a padronização de centros em conformidade com as normas técnicas e a legislação sanitária vigentes. / Pharmaceutical equivalence of medicament: a manual for implementation and standardization of centers, according to the actual technical norms and legislation
Com a implantação da política de incentivo ao medicamento genérico, no Brasil, em 1999, os estudos de equivalência farmacêutica tornaram-se elementos estratégicos para a sua implementação e seu êxito. Para a realização desses estudos, foi criada uma rede de laboratórios, habilitados e supervisionados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitá
Publicado em: 2004
-
10. InovaÃÃo tecnolÃgica na periferia, polÃticas de patentes no setor fÃrmaco: estudo de caso do LaboratÃrio FarmacÃutico do Estado de Pernambuco, 1995-2003 / InovaÃÃo tecnolÃgica na periferia, polÃticas de patentes no setor fÃrmaco: estudo de caso do LaboratÃrio FarmacÃutico do Estado de Pernambuco, 1995-2003
Na sociedade do conhecimento aplicado emerge a questÃo das patentes de fÃrmacos, envolvendo de um lado as indÃstrias farmacÃuticas multinacionais, lideradas pelos EE.UU.A, e de outro lado, um paÃs da periferia, o Brasil. Identifica-se, nesse contexto, que ainda hà uma carÃncia notÃvel em estudos que se proponham investigar a relaÃÃo entre as patent
Publicado em: 2004
-
11. Influência da legislação sobre as propagandas de medicamentos psicoativos no Brasil
OBJETIVO: Os regulamentos sobre propaganda de medicamentos visam apoiar e fomentar a melhoria da atenção à saúde e o uso racional de medicamentos. O objetivo deste trabalho é avaliar a influência de três regulamentos sobre propaganda de medicamentos: "Export act", publicado em 1986 nos Estados Unidos; os "Critérios da OMS", em 1988 e a Resolução da
Revista Brasileira de Psiquiatria. Publicado em: 2003-09
-
12. A política brasileira de distribuição e produção de medicamentos anti-retrovirais: privilégio ou um direito?
Este artigo apresenta algumas considerações sobre o Programa Brasileiro de AIDS, no que diz respeito à distribuição e produção de medicamentos anti-retrovirais, enfatizando as conexões entre as decisões locais com as políticas globais de respostas frente à pandemia de HIV/ AIDS. Destacando os mais recentes desdobramentos no cenário brasileiro e i
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2002-02