A assistencia social na Prefeitura Municipal de Campinas e o dialogo com a saude

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

A Assistência Social tem sido um instrumento do Estado para enfrentar a questão social através de ação aparentemente compensatória das desigualdades sociais. Assim institui políticas e cria programas e serviços destinados aos indivíduos identificados como pobres, carentes e excluídos. Nossa indagação central é se a Assistência Social na Prefeitura Municipal de Campinas, de 1966 a 1993, precedeu no tempo as políticas setoriais na prestação de alguns serviços e de que modo o objeto da assistência social é reprocessado historicamente na correlação de forças em disputa entre os diversos agentes sociais envolvidos. A investigação para a reconstituição da trajetória da Assistência Social na Prefeitura Municipal de Campinas - SP ocupou-se especialmente de registrar e indicar algumas correlações entre a história e suas estratégias de ação. Estratégias estas que buscamos compreender não apenas como serviços e programas, mas também um processo de articulação de mudanças de relações entre atores e forças nessa trajetória, que pressupõem uma concepção de relações sociais na sua dinâmica estrutural e conjuntural, em "diálogo" com a Política de Saúde, sob a ótica da assistência. A pesquisa de campo realizada procurou aproximar-se da trajetória institucional formal da Assistência Social na Prefeitura Municipal de Campinas. O trabalho foi feito através da pesquisa de leis, decretos e resoluções publicados em Diário Oficial desde 1900; documentos e relatórios da SMAS; notícias e reportagens sobre o tema a partir dos anos sessenta até 1993; Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC - da Faculdade Serviço Social da PUCCAMP, de 1953 até 1993; entrevistas com assistentes sociais protagonistas dos eventos relatados - sujeitos da ação. Em nossa análise constatamos que a Assistência Social precedeu, no período analisado, outras políticas sociais da Prefeitura Municipal de Campinas na urbanização de favelas, na guarda e educação de crianças de até seis anos e na concessão de próteses, órteses e medicamentos. Propiciou assim o enriquecimento e ampliação de serviços e bens ofertados pelas políticas setoriais de Habitação, Educação e de Saúde. Concluindo, a Assistência Social, como espaço da subalternidade, parece ser também um necessário espaço de instituição de pautas de inclusão de novos bens e serviços de proteção social e da ampliação das abrangências das políticas públicas setoriais e universais, inclusive a Política de Saúde.

ASSUNTO(S)

politica de saude saude publica politica social ação social

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