InovaÃÃo tecnolÃgica na periferia, polÃticas de patentes no setor fÃrmaco: estudo de caso do LaboratÃrio FarmacÃutico do Estado de Pernambuco, 1995-2003 / InovaÃÃo tecnolÃgica na periferia, polÃticas de patentes no setor fÃrmaco: estudo de caso do LaboratÃrio FarmacÃutico do Estado de Pernambuco, 1995-2003

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

Na sociedade do conhecimento aplicado emerge a questÃo das patentes de fÃrmacos, envolvendo de um lado as indÃstrias farmacÃuticas multinacionais, lideradas pelos EE.UU.A, e de outro lado, um paÃs da periferia, o Brasil. Identifica-se, nesse contexto, que ainda hà uma carÃncia notÃvel em estudos que se proponham investigar a relaÃÃo entre as patentes e o desenvolvimento tecnolÃgico no Brasil. Portanto, como contribuiÃÃo cientÃfica, propÃe-se o presente trabalho ao estudo das patentes, dentro do setor fÃrmaco brasileiro, vetor estratÃgico para uma polÃtica pÃblica de C,T&I frente ao cenÃrio da globalizaÃÃo. Assim, para a realizaÃÃo desse objetivo partimos da leitura do estado da arte da C,T&I nacional, que se soma ao aparato teÃrico de autores neoschumpeterianos, na produÃÃo de uma anÃlise do SNI, a qual procura adequar, a utilizaÃÃo da estratÃgia de inovaÃÃo necessÃria, ao desenvolvimento tecnolÃgico do Brasil. A aplicaÃÃo da estratÃgia de inovaÃÃo adequada depende do aproveitamento das mudanÃas geradas no ambiente externo (desenvolvimento tecnolÃgico global). Essa configuraÃÃo significarà uma oportunidade tecnolÃgica de desenvolvimento, chamada pelos neoschumpeterianos de âjanelas de oportunidadeâ. A fim de aprofundar a utilizaÃÃo das estratÃgias no aproveitamento das âjanelasâ vale-se o presente trabalho de um estudo empÃrico e qualitativo que se desenrola no setor farmacÃutico. O âestudo de P&D no LAFEPEâ. LaboratÃrio oficial do governo, que se mostrou um importante vetor estratÃgico para estruturaÃÃo de uma polÃtica governamental tecnolÃgica voltada para o setor dos medicamentos. Durante a investigaÃÃo empÃrica foram realizadas a anÃlise e a contraposiÃÃo de P&D do LAFEPE, apenas em dois perÃodos de sua existÃncia, definido por gestÃes distintas. A gestÃo de 1995-1998, perÃodo em que o LAFEPE despontou como o primeiro laboratÃrio oficial do Brasil a produzir medicamento anti-AIDS, a Zidovudina (AZT). E a gestÃo atual, que sucede à ampliaÃÃo da capacidade produtiva do LAFEPE, por investimentos externos, do governo federal. Entre os procedimentos da investigaÃÃo empÃrica, destacam-se os questionÃrios e entrevistas semi-estruturadas e abertas, direcionados aos atores sociais relacionados com a P&D do LAFEPE, nas duas gestÃes, incluindo integrantes e ex-integrantes, alÃm de personalidade polÃtica. Utilizou-se tambÃm a anÃlise de conteÃdo de documentos institucionais do laboratÃrio, alÃm das leis sobre as patentes e notas oficiais de governo. Em sÃntese, apÃs a discussÃo do referencial teÃrico (sobre C,T&I), tÃcnico (sobre as patentes) e sÃcio-econÃmico (sobre o setor fÃrmaco), constante respectivamente nos trÃs primeiros capÃtulos do trabalho, realizamos as inferÃncias e a comunicaÃÃo necessÃria com a investigaÃÃo empÃrica, presente no capÃtulo final da dissertaÃÃo (o estudo de P&D do LAFEPE). Ao final chegamos a duas constataÃÃes importantes. As patentes representam, por um lado, um poderoso mecanismo de manutenÃÃo da lideranÃa tecnolÃgica dos paÃses desenvolvidos, e por outro, significam um eficiente instrumento de barreira à inovaÃÃo para os paÃses da periferia. A segunda constataÃÃo corresponde à importÃncia do LAFEPE, como parte de uma polÃtica contrahegemÃnica, e um importante vetor estratÃgico nacional na polÃtica de saÃde pÃblica, ao vender medicamentos de qualidade a um preÃo acessÃvel, e na polÃtica tecnolÃgica, ao atuar como centro articulado voltado ao desenvolvimento de novos produtos farmacÃuticos, ainda que seja incipiente

ASSUNTO(S)

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