Laicidade Do Estado
Mostrando 1-12 de 41 artigos, teses e dissertações.
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1. A CARTA SOBRE A TOLERÂNCIA DE JOHN LOCKE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LAICIDADE
RESUMO O propósito do presente artigo é apresentar a defesa da tolerância realizada por John Locke na Carta sobre a Tolerância e avaliar se ela pode ser interpretada como uma reivindicação da laicidade do Estado. De modo mais específico, o que se almeja é analisar a distinção entre os fins do Estado e da Igreja tal como proposta por Locke e verific
Kriterion. Publicado em: 2021-04
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2. Laicidade e secularismo no pluralismo brasileiro contemporâneo
RESUMO Este artigo visa caracterizar os padrões que regulavam a laicidade republicana e o secularismo católico no Brasil até a segunda metade do século xx e suas transformações atuais sob o impacto do pluralismo. Procuraremos demonstrar que, apesar de medidas laicizantes do Estado brasileiro ao longo da sua história, a religião católica e, mais rece
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2020-08
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3. A Síndrome de Takotsubo Existe como uma Doença Específica?
RESUMO Este artigo visa caracterizar os padrões que regulavam a laicidade republicana e o secularismo católico no Brasil até a segunda metade do século xx e suas transformações atuais sob o impacto do pluralismo. Procuraremos demonstrar que, apesar de medidas laicizantes do Estado brasileiro ao longo da sua história, a religião católica e, mais rece
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-08
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4. Laicidade do Estado: dimensões analítico-conceituais e suas estruturas normativas de funcionamento
Resumo O objetivo deste artigo é analisar os diferentes padrões e sentidos do conceito de laicidade do Estado, enquanto princípio político regente das democracias ocidentais, cuja função é assegurar e estabelecer parâmetros de convivência entre convicções morais dissonantes vigentes nas sociedades contemporâneas. Para isso, na primeira seção el
Sociologias. Publicado em: 26/08/2019
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5. O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
Resumo O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico const
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. Laicidade, Ensino Religioso e religiosidade na escola pública brasileira: questionamentos e reflexões
Resumo Busca-se com este artigo aprofundar os entendimentos sobre a laicidade brasileira. Pretende-se retomar o debate público sobre a laicidade na escola pública brasileira na atualidade. Além disso, questionam-se o propósito e o lugar da disciplina de Ensino Religioso como integrante do currículo escolar no Ensino Fundamental, tendo como inspiração
Pro-Posições. Publicado em: 2018-04
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7. Argumentos para a formação do professor de ensino religioso no projeto pedagógico do curso de ciências das religiões da UFPB: que docente se pretende formar?
Resumo: Com base na análise retórica, o artigo discute o projeto político-pedagógico (PPP) do curso de Licenciatura em Ciências das Religiões ofertado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Traça um breve panorama do ensino religioso na legislação vigente, aborda a formação docente para a disciplina e aprecia o que está previsto para a for
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2017-08
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8. O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador
Resumo Este artigo analisa o confronto político entre as argumentações feministas e as fundamentalistas sobre o aborto, no Brasil dos anos dois mil. Está em jogo a disputa por concepções de vida. As feministas defendem a distinção entre “vida vivida” e “vida abstrata”. A noção fundamentalista exclusiva de “vida abstrata” advinda de argu
Cad. Pagu. Publicado em: 06/07/2017
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9. O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados
Resumo Este artigo analisa o debate sobre a questão do aborto ocorrido na Câmara dos Deputados brasileira entre 1991 e 2014. Foram analisados 915 discursos, com um mapeamento do sexo e partido dos parlamentares, posições sobre aborto e argumentos mobilizados para sustentá-las ao longo do período analisado. Os dados mostram que há uma crescente ofensiv
Opin. Publica. Publicado em: 2017-04
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10. Laicização e Intolerância Religiosa: desafios para a História ensinada
Resumo: Propõem-se, neste artigo, reflexões acerca dos desafios do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena num contexto de radicalização de estratégias midiáticas de promoção da intolerância social e política, com foco na análise do complexo tema da educação para a convivência religiosa num Estado Laico. As autoras consideram
Educ. Real.. Publicado em: 2017-03
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11. Laicidade e Conselho Federal de Psicologia: Dinâmica Institucional e Profissional em Perspectiva Jurídica
Resumo Apesar de vivermos em um estado laico, têm crescido no Brasil iniciativas pela inclusão de conteúdos religiosos em medidas estatais e até mesmo na organização do Estado. Estes movimentos permeiam inclusive os debates com relação à atuação de conselhos de fiscalização profissional, como é o caso do Conselho Federal de Psicologia (CFP). De
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-01
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12. A religiosidade na prática docente
Resumo: O artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre a presença da religiosidade na escola pública. Em um estudo de inspiração etnográfica, acompanharam-se duas salas de ensino fundamental I em um município de São Paulo, e foi possível observar que, diferentemente do que se imaginava, a religião não está presente na escola de maneira explí
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2017-01