1. O processo de construção da identidade do profissional Perito Criminal Federal

Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmic

Publicado em: 291211

2. Analise da incorporacao da perspectiva do direito humano a alimentacao adequada no desenho institucional do programa nacional de alimentacao escolar

O fato de ser signatário de acordos internacionais que reconhecem o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e de ter inserido este direito na sua Constituição Federal, impõem ao estado brasileiro o dever de prover, proteger e promover o DHAA. Para tal, faz-se necessária a incorporação dos princípios

Cienc. saude coletiva. Publicado em: 31/12/2013

3. Os licenciados em Portugal: uma tipificação de perfis de inserção profissional

A adequação entre o nível e tipo de formação académica e a situação profissional é um tema presente sempre que se aborda a temática da inserção profissional dos licenciados. Pretende-se, com este artigo, analisar as situações profissionais de diplomados portugueses do ensino superior cinco anos após a conclusão da licenciatura, à luz da prob

Educ. Pesqui.. Publicado em: 30/11/2013

4. A paz (ainda) pela jurisdição compulsória?

Seguindo a tradição kantiana, Hans Kelsen, em seu Peace through Law (1944), defendeu que a criação de um tribunal internacional com jurisdição compulsória deveria ser o primeiro passo rumo à eliminação das guerras. Anos depois, Kelsen foi vitorioso e derrotado. Embora muitos tribunais internacionais poss

Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2014-12

5. Babaçu livre e queijo serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais

Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do

Horiz. antropol.. Publicado em: 2014-06

6. A vulnerabilidade do idoso em situações de desastres: necessidade de uma política de resiliência eficaz

Este artigo apresenta uma análise sobre a vulnerabilidade do idoso diante dos desastres de causas naturais, considerando-se que, dentro do grupo vulnerável, os idosos podem apresentar maior grau de fragilidade em situações de emergência. O objetivo é contribuir para o aumento da resiliência da população idosa, no âmbito da Proteção e Defesa Civil

Ambient. soc.. Publicado em: 2014-06

7. Os licenciados em Portugal: uma tipificação de perfis de inserção profissional

A adequação entre o nível e tipo de formação académica e a situação profissional é um tema presente sempre que se aborda a temática da inserção profissional dos licenciados. Pretende-se, com este artigo, analisar as situações profissionais de diplomados portugueses do ensino superior cinco anos após a conclusão da licenciatura, à luz da prob

Educ. Pesqui.. Publicado em: 2014-06

8. Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 30/11/2013

9. Suitability of Brazilian ports to international standards of port needs: a case study in the port of Salvador

O objetivo desta pesquisar é identificar quais os requisitos que os portos brasileiros precisam atender para se adequar às exigências do mercado internacional. Para atender a este objetivo esta pesquisa discute a evolução portuária a partir da lei de modernização de portos e a participação portuária no sistema de transporte brasileiro. Também dis

J. Transp. Lit.. Publicado em: 30/09/2013

10. A polícia corrupta e violenta: os dilemas civilizatórios nas práticas policiais

No Brasil, a transição do estado de exceção para o estado democrático de direito contribuiu para mudanças significativas na concepção de policiamento. Entre outras mudanças, destacam-se: o controle externo da Corregedoria de polícia na investigação e punição aos "maus policiais"; a participação das polícias e da população nos conselhos com

Soc. estado.. Publicado em: 31/07/2013

11. Repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência de gênero

Este texto apresenta os discursos acerca da Lei Maria da Penha enunciados por uma amostra de mulheres vítimas e outra de operadores que atendem situações de violência de gênero na cidade de Porto Alegre. Os dados fazem parte de uma pesquisa que investigou a rota crítica percorrida pelas mulheres ao decidir denunciar a violência. Os depoimentos foram s

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 28/02/2013

12. DIREITO À SAÚDE, DIREITO À IGUALDADE E UNIVERSALIDADE: uma análise de concepções de saúde e da atuação de organismos internacionais nas políticas públicas sanitárias para a Região das Américas / RIGHT TO HEALTH, RIGHT TO EQUALITY AND UNIVERSALITY: an analysis of conceptions of health and of performance of international organism in health public policies for the Region of the Americas

Esta tese aborda, como objeto de sua investigação, as concepções de saúde construídas na modernidade, a partir do novo arranjo de entidades e organizações internacionais que se constituíram no século XX, bem como tem por escopo as diretrizes para as políticas sanitárias no mundo, em especial, aquelas forjadas para a Região das Américas. As prio

IBICT. Publicado em: 19/12/2012