Inquerito Policial
Mostrando 37-48 de 55 artigos, teses e dissertações.
-
37. O interrogatório por meio de videoconferência
Trata-se o presente trabalho de um estudo sobre dos princípios e garantias constitucionais no processo penal, bem como este no Estado Democrático de Direito, situando a natureza jurídica do interrogatório, tema central da dissertação. Por sua vez, buscou-se conceituar e situar o ato do interrogatório, através de um novo sistema que se apresenta para
Publicado em: 2008
-
38. Homicídios ocorridos em Porto Alegre : perfil e agenciamentos
O estudo diz respeito aos homicídios ocorridos, no Município de Porto Alegre, no ano de 2004. Busca identificar os agenciamentos, ou seja, as causas imediatas, que viabilizaram a ocorrência dos crimes com resultado morte registrados no período. Apresenta os resultados da pesquisa realizada em uma amostra de 165 eventos criminosos, que no tocante a sua re
Publicado em: 2008
-
39. A expansibilidade da nova técnica na instrução criminal: o interrogatório por "videoconferência"
It has been performed a survey of systematic circumstances about such attitude mainly in relation to examination. The consequences of Federal Legislation absence towards this subject were studied as well as the interference of the state, say supplementary, in reference to procedural question. The relevant international agreements in the same way as the const
Publicado em: 2008
-
40. Forças-tarefa e investigação criminal : a integração institucional no combate à macrocriminalidade
Nesta pesquisa, objetivou-se estudar a atuação das Forças-Tarefas como mecanismo de investigação que procura integrar diferentes instituições para o enfrentamento da criminalidade e da violência, em especial quanto à macrocriminalidade. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, pelo método do Estudo de Caso, circunscrito ao Centro de Apoio
Publicado em: 2008
-
41. A prova pericial penal em face das normas constitucionais / The criminal expert evidence in view of the constitutional rules
A égide dos princípios constitucionais, tendo como princípio fundante a dignidade da pessoa humana, avança-se para uma análise do Processo Penal como instrumento de efetivação de garantias em um Estado Democrático de Direito. Esse é o ponto de partida para se inferir que os princípios constitucionais norteiam todo o procedimento probatório penal e
Publicado em: 2008
-
42. The interrogation by videoconference in the Brazilian criminal procedure and the constitutional principle of legal defense / O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro e o princípio constitucional da ampla defesa
The modernization of the instruments to impose the law is an imposing need, under penalty of the Judiciary becomes only a distant and abstract symbol. In face of the technological advances, the Brazilian legal procedure needs to reconsider its paradigms. The Judiciary needs to use in its everyday the new technologies, otherwise, the accumulation of jobs and
Publicado em: 2008
-
43. O inquérito policial na sociedade complexa
A pesquisa, ao fazer um histórico da investigação criminal implementada pelo Estado, demonstra as formas em que aquela se materializa em face das características sociais, econômicas, religiosas e políticas da sociedade. Iniciou-se com uma análise de diversos aspectos sociais, tais como a onipresença de riscos e ausência de certezas, além da abrevia
Publicado em: 2007
-
44. Relatório de inquérito policial : gênero e ideologia
A pesquisa Relatório de Inquérito Policial: gênero e ideologia constitui o resultado de análise de um Relatório de Inquérito Policial, de três entrevistas e de estudo bibliográfico sobre Inquérito Policial, gênero e ideologia. Meu objetivo foi investigar se o Relatório de Inquérito Policial constituía um gênero, que características textuais ti
Publicado em: 2006
-
45. O indiciado como sujeito de direitos no inquérito policial brasileiro / The defendant as a rights subject in a Brazilian police investigation
A observância às bases normativas de um Estado Democrático de Direito garante a paz social. Esse é o ponto de partida para inferir-se que os procedimentos adotados em qualquer esfera da Administração Pública devem ser pautados dentro da garantia de um tratamento idôneo e humanitário a ser conferido a qualquer ser humano que esteja sendo investigado
Publicado em: 2006
-
46. O indiciamento e a dignidade da pessoa humana
O indiciamento constitui-se num verdadeiro constrangimento ao indivíduo. Fere sua honra, sua imagem; fere sua dignidade. O Estado tem o direito de punir aquele que viola a norma penal. Porém, no Estado democrático, o exercício do jus puniendi somente se dará através da ação penal. Portanto, ao eleger o indivíduo como autor do delito e, conseqüentem
Publicado em: 2006
-
47. Criminalidade econômica e manutenção no exterior de depósitos não declarados / Economic criminality and undeclared deposits abroad maintenance
Criminalidade econômica e manutenção de depósitos não declarados no exterior consiste na análise do crime previsto pelo artigo 22, parágrafo único, parte final, da Lei no 7.492/86, que dispõe sobre os crimes contra o sistema financeiro nacional. Para tanto, salientado o tema como atual e importante, estuda-o sob a ótica do sistema racional-final, t
Publicado em: 2006
-
48. Prescrição penal antecipada ou virtual: possibilidade ou não no direito brasileiro?
A visualizada prescrição penal (retroativa) antecipada, em perspectiva, projetada ou virtual, é a prescrição reconhecida previamente com base na provável pena concreta, que seria, em tese, fixada pelo juiz, no momento de uma condenação futura. Trata-se de espécie de prescrição oriunda de observações profissionais e jurídicas de operadores do Di
Publicado em: 2006