Inquerito Policial
Mostrando 25-36 de 55 artigos, teses e dissertações.
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25. O paradigma constitucional de investigação criminal
A problemática a ser desenvolvida tem por objetivo discutir a possível (in)eficácia da investigação criminal, sob o prisma do Estado Democrático de Direito. Essa discussão ocorre no contexto dos riscos e perigos da atualidade, que geram uma busca frenética pela segurança que já não existe mais. Nessa perspectiva temos, também, a crise do paradigm
Publicado em: 2010
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26. Perfil material do princípio acusatório e ministério público : implicações jurídico-processuais
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa sistemas jurídico-penais contemporâneos, trata do princípio acusatório como aspecto material do devido processo legal e sua repercussão nas funções do Ministério Público na persecução penal. Por meio de revisão bibliográfica, faz-se um delineamento do devido processo legal conduzido pela e
Publicado em: 2010
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27. Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais
Esta dissertação, do curso de mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, versa sobre banco de dados genéticos para fins de identificação criminal. Ele pode ser constituído de distintas formas, podendo ser uma importante ferramenta à resolução de de
Publicado em: 2010
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28. A investigação criminal defensiva / Criminal defense investigation
O objeto primordial desta dissertação é conceituar a investigação criminal defensiva, sob a ótica da eficiência e do garantismo, e demonstrar a necessidade deste instituto nos ordenamentos jurídicos em que a investigação pública é tendencialmente acusatória. Para tanto, nos dois capítulos iniciais, esclarecem-se alguns aspectos gerais condizent
Publicado em: 2009
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29. Erro médico em psiquiatria: caso clínico
Os autores relatam caso de suicídio em que os peritos concluíram por falha no atendimento médico prestado (erro médico). Uma senhora foi atendida e internada em hospital psiquiátrico. As anotações médicas no prontuário descreviam paciente com quadro depressivo grave, com ideias de ruína e intenção suicida. A paciente suicidou-se. Foi aberto inqu�
Jornal Brasileiro de Psiquiatria. Publicado em: 2009
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30. Cibercrimes : limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticos
O século XXI sofre(u) profundas transformações em razão do avanço da tecnologia da informação. A crescente utilização de recursos informáticos (computadores, redes de fibra óptica, tecnologia wireless, etc..) tem permitido a coleta e o compartilhamento de dados em larga escala à coletividade global. Dentre as novidades tecnológicas oriundas dess
Publicado em: 2009
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31. A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais / Lindagine preliminare nei delitti di competenza originaria dei tribunali.
A investigação preliminar é tarefa das mais importantes na persecução criminal. Nos delitos atribuídos a agentes com foro por prerrogativa de função, cujo processo e julgamento é destinado à competência originária de Tribunais, a Lei 8.038/1990 trata do processamento das causas, mas não regula o trâmite da respectiva fase investigatória. Apesa
Publicado em: 2009
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32. A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
A investigação criminal possui grande relevância para a persecução penal, na medida em que é responsável por angariar provas da materialidade do delito e dos indícios de autoria, sem os quais se inviabiliza a ação penal e a eventual responsabilização do criminoso. No ordenamento jurídico brasileiro, a quase totalidade das investigações crimina
Publicado em: 2009
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33. The study of the genetic material of human DNA (nuclear) in bone tissue under the action of various temperatures / O estudo do comportamento do material genetico humano (DNA nuclear) em tecido osseo sob a ação de diversas temperaturas
Um exame de DNA pode ser o único e essencial instrumento para o esclarecimento de um inquérito policial, pois qualquer material deixado no local da investigação, de onde os peritos consigam extrair DNA, pode ser a principal prova contra o autor do delito. A tecnologia atual permite a realização da genotipagem de DNA a partir de quantidades pequenas de
Publicado em: 2009
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34. Desigualdades sociais e homicídios na cidade de São Paulo, 1998
Este estudo teve como objetivo identificar os padrões de ocorrência dos homicídios quanto a características dos agressores, das vítimas e das circunstâncias que motivaram a agressão, segundo estratos de condições de vida. As condições de vida foram avaliadas pela escolaridade, renda e condições de habitação. Os distritos administrativos da cid
Revista Brasileira de Epidemiologia. Publicado em: 2008-03
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35. Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa
O objetivo central do presente trabalho, é a reafirmação da natureza jurídica do interrogatório como meio de defesa, compatibilizando a legislação penal em vigor com a Constituição e com as garantias e direitos fundamentais nela elencados. Pretende-se demonstrar a importância do interrogatório no processo criminal. Inicialmente, discorro sobre o p
Publicado em: 2008
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36. Direitos fundamentais e preservação da ordem pública: um estudo sobre a atividade de policiamento ostensivo desenvolvida pela polícia militar do Distrito Federal
Na maioria dos Estados a responsabilidade operacional da aplicação da lei e a preservação da ordem são direcionadas para as agências policiais. Partindo da operacionalidade na aplicação da lei, se buscou uma leitura dupla: de um lado a perspectiva do cidadão de esperar por respeito e proteção das agências policiais, especialmente quanto a sua int
Publicado em: 2008