Indenizacao
Mostrando 25-36 de 125 artigos, teses e dissertações.
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25. Análise de custo-benefício da vacinação com Rev.1 da brucelose ovina e caprina no norte de Portugal entre 2000 e 2005
No norte de Portugal, procedeu-se à vacinação massiva contra a brucelose em pequenos ruminantes entre 2001 e 2004. Neste estudo, efetuou-se uma análise de custo benefício entre 2000 e 2005 para apurar os benefícios econômicos dessa estratégia. Para estimar o custo da zoonose, estudaram-se três variáveis: a indenização paga aos proprietários dos
Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia. Publicado em: 2011-02
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26. O assédio moral nas relações de trabalho
A presente monografia trata do assédio moral no âmbito das relações de emprego. Analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, o princípio da proteção no direito do trabalho e os direitos da personalidade dispostos numa cláusula geral de proteção à personalidade como aptos a tutelar tais situações e ensejar indenização por dan
Publicado em: 2011
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27. Responsabilidade civil concorrencial: a busca pela efetiva reparação de danos
Esta monografia analisa as decisões dos tribunais brasileiros sobre responsabilização civil dos agentes que acarretaram danos decorrentes de condutas anticompetitivas, com o objetivo de verificar se a reparação dos referidos danos demonstra-se efetiva. Para a introdução do tema da responsabilidade civil concorrencial, foram apresentados os elementos d
Publicado em: 2011
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28. Uma proposta para a inserção do tempo de uso dos equipamentos no aplicativo APR e estudos avaliativos de casos reais de PIDS
Uma questão bastante controversa e que assume crescente importância no cenário nacional corresponde aos assuntos contemplados dentro da sigla PID (Pedidos de Indenização por Danos). Esta área, dentre outros aspectos, tem por objetivo oferecer respostas para as mais distintas solicitações de indenização por danos ocorridos em equipamentos instalados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2010
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29. A litigância de má-fé e o advogado / The litigation in bad faith and the lawyer
O presente trabalho está diretamente ligado a relação da litigância de má-fé com a figura do advogado, procurador da parte no processo. Embora todos aqueles que participam do processo devam ater-se ao dever de lealdade processual e a boa-fé incluído o próprio advogado -, a atual sistemática processual permite, apenas, a condenação das partes e do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2010
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30. Abandono afetivo e dano moral nas relações entre pais e filhos
O presente trabalho tem por objetivo analisar se o abandono afetivo, nas relações entre pais e filhos, pode ser considerado como uma das fontes de dano moral. Para tanto, será feito estudo prévio dos pressupostos e fundamentos da responsabilidade civil, das figuras do dano moral e do abandono afetivo, da aplicabilidade do dano moral ao direito de famíli
Publicado em: 18/10/2010
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31. Uma leitura fenomenológica-hermenêutica da (im) possi bilidade de ressarcimentos de danos no âmbito do direito de família.
Examina-se, nesta dissertação, a viabilidade da responsabilidade civil no âmbito do direito de família em um diálogo transdisciplinar com a fenomenologia hermenêutica. O tema central deste trabalho é a análise do paradoxo estabelecido entre a perspectiva de indenização de danos decorrentes do término do afeto, no âmbito da relação de família,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2010
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32. Responsabilidade civil do Estado legislador: atos legislativos inconstitucionais e constitucionais / Civil liability of the legislating state: constitucional and inconstitucional acts
O escopo da presente dissertação é o estudo da responsabilidade civil do Estado Legislador, especificamente nas hipóteses em que o Estado emana atos legislativos inconstitucionais e constitucionais. Busca-se para tanto a análise do instituto da responsabilidade civil do Estado, sua natureza jurídica e evolução, bem como a compreensão do delineamento
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/06/2010
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33. Zanon, fábrica sem patrão : um debate sobre classismo e controle operário / Zanon, factory without bosses : a debate about classism and workers control in workers vanguard
Esta dissertação busca analisar e compreender o processo de luta e de resistência dos trabalhadores da fábrica Zanon, localizada no interior da Argentina, contra a precarização de seu trabalho ocorrida nos anos noventa numa conjuntura de reestruturação da produção e do trabalho. O desenlace dos conflitos entre estes trabalhadores e seus patrões fo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2010
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34. A aplicabilidade da Teoria da Imprevisão ao contrato de seguro
Há uma divergência doutrinária sobre a classificação do contrato de seguro em comutativo ou aleatório. Para àqueles que entendem o contrato de seguro como comutativo, a contraprestação do Segurador é a garantia oferecida durante a vigência da apólice. Para outros autores, o contrato de seguro é aleatório, já que a contraprestação do Segurado
Publicado em: 01/01/2010
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35. Processos judiciais em oftalmologia: análise de possíveis fatores desencadeantes
Objetivo: Analisar os possíveis fatores de desencadeamento de processos judiciais na área de oftalmologia. Método: Estudo retrospectivo de 70 casos de processos judiciais cíveis em oftalmologia. Foram avaliados em cada processo, a anamnese, o exame oftalmológico, os dados do paciente no momento do incidente, sexo, idade, diagnóstico inicial e diagnóst
Arquivos Brasileiros de Oftalmologia. Publicado em: 2010-12
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36. O cartel e seus efeitos no âmbito da responsabilidade civil / The cartel and its effects under the tort framework
A dissertação analisa os danos decorrentes dos efeitos gerados pelos cartéis sob a ótica da responsabilidade civil, visando identificar os prejuízos gerados aos consumidores e demais compradores dos produtos que sofrem a ação do cartel. Primeiro, são analisadas as estruturas de mercado que propiciam a formação dos cartéis e a sua definição sob o
Publicado em: 2010