Indenizacao
Mostrando 13-24 de 125 artigos, teses e dissertações.
-
13. Desenvolvimento de uma metodologia para análise de ressarcimentos de aparelhos de som, associados aos distúrbios na rede elétrica da CEMIG, testando dispositivos mitigadores
Na atualidade, pesquisas e desenvolvimentos associados à Qualidade de Energia Elétrica, têm motivado uma grande parcela da sociedade voltada para os estudos da engenharia elétrica. Entre as diversas áreas de interesse, encontram-se as investigações relacionadas com a operação de grandes, médios e pequenos dispositivos, frequentemente encontrados na
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
-
14. Casamento e união estável: danos morais
O presente trabalho tem por objetivo analisar em que hipóteses é cabível indenização por danos morais decorrente da violação dos deveres legais impostos pelo casamento e pela união estável, quando não presentes ilícitos penais. Para tanto, mostrou-se imprescindível investigarmos a evolução histórica, social e legal dos conceitos de família, c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2012
-
15. Da indenizabilidade dos terrenos marginais de rios federais nas desapropriações agrárias: estudos de caso no estado de Goiás / Inindenizabilidade of marginal land of federal rivers in the agricultural expropriations: case in the State de Goias
The Item III of art. 20 of the Federal Constitution of 1988 prescribes that belong to the Union lakes, rivers and streams in any of its land area, or bathing more than one state, that serve as boundaries with other countries, or extending or come from a foreign country, referring also to marginal lands. However, INCRA, in fulfillment of its institutional rol
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
-
16. Curvas de suportabilidade dielétrica e térmica para televisores integradas ao APR e ao banco de dados da Cemig Distribuição S.A
A Portaria Aneel N 414 de 9 de setembro de 2010, garante o direito aos consumidores de energia elétrica atendidos em tensão igual ou inferior a 2,3 kV, em caso de dano causado por perturbação ocorrida no sistema, a reposição dos equipamentos elétricos danificados, instalados em unidades consumidoras, na mesma condição de funcionamento anterior à oc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
-
17. Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias
A presente dissertação busca identificar os obstáculos jurídicos, econômicos, sociais e psicológicos ao acesso à justiça nas ações acidentárias, com ênfase na atuação do juiz na aplicação do direito. Para tanto, pesquisa a origem das doenças profissionais, adquiridas através da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais físicos,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/11/2011
-
18. A perda de uma chance no direito do trabalho / The loss-of-a-change in labor law
A responsabilidade civil vem sofrendo constante evolução no sentido de aumentar o campo de reparação do dano injusto, o que provocou uma ruptura paradigmática em seus pressupostos, centrando suas preocupações na indenização à vítima. Nesse contexto, vem ganhando relevo a teoria da perda de uma chance, consistente na possibilidade de reparar o dano
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
-
19. Indenização punitiva / Punitive damages
The current paper starts from the premise that the brazilian Law ought to make use of legal institutes that are able to protect, efficiently, the goods and interests of utmost relevance, as well as to assure the maintenance of the social balance. It is the only way to warrant, in adequate levels, the social security (art. 5th, caput, of FC/88), as well as to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2011
-
20. A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes / A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes.
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que confere mais justiça nesse ramo jurídico. Da mesma forma, a responsab
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2011
-
21. O novo perfil da culpa na responsabilidade civil: a culpa como critério para gradação da indenização / The new profile of negligence on torts: negligence as a criterion for defining the indemnity
This thesis aims to conduct a technical study of the structural and functional profiles of negligence based on the new regulatory framework introduced into Brazilian Law by the sole paragraph of Article 944 of the Civil Code. By examining the regulations regarding negligence in the field of torts, it is shown in this paper that, notwithstanding the rise in t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/03/2011
-
22. Estudos de processos judiciais de insalubridade / Studies of legal process for insalubrity
INTRODUÇÃO: O termo insalubridade aparece inicialmente na legislação brasileira em 1932 ligada à proibição do trabalho feminino, e em 1943 aos menores de idade. Em 1938, através do decreto _ 399 surge o direito ao adicional de insalubridade, vinculado à implantação do salário mínimo, determinando-se a elaboração de uma listagem das atividades
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
-
23. A responsabilização do coordenador líder de ofertas públicas de ações por infração ao dever de informar : como indenizar os danos dos investidores?
O presente trabalho analisa a aplicabilidade dos regimes de responsabilidade civil para indenizar os investidores por danos decorrentes de infrações do coordenador líder de oferta pública de ações. A responsabilização desse agente tem por base o dever de agir com elevado padrão de diligência para: (i) assegurar a qualidade das informações; (ii) d
Publicado em: 02/02/2011
-
24. Responsabilidade civil do radiologista no diagnóstico do câncer de mama através do exame de mamografia
O objetivo deste trabalho foi analisar a responsabilidade civil por erro médico no que tange, especificamente, à conduta do radiologista no diagnóstico do câncer através do exame mamográfico. Foram analisadas, para exemplificar, decisões judiciais com o objetivo de mostrar o entendimento dos tribunais nacionais, dentre eles, o Supremo Tribunal Federal
Radiologia Brasileira. Publicado em: 2011-06