Indenizaaao
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. A assessoria de anÃlise e cÃlculos judiciais e os fatores determinantes da economia no pagamento de precatÃrios do Estado do Cearà / The advice of legal analysis and calculations and the determinants of savings in the payment of writ of the State of CearÃ
Este trabalho aborda questÃes referentes à eficiÃncia do Estado do Cearà relativas ao pagamento de precatÃrio. Destaca a criaÃÃo da Assessoria e AnÃlise de CÃlculos Judiciais-AACJ e sua contribuiÃÃo à economia do Estado do Cearà no que se refere ao pagamento de demandas judiciais em face à Fazenda PÃblica. Apresenta os argumentos que ensejaram
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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2. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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3. O entorno do parque nacional de Ubajara-Ce: caracterizaÃÃo socioambiental do Distritto de Araticum / Entorno of the national park of Ubajara-Ce: socioambiental characterization of the District of Araticum
Neste trabalho investiga-se a relaÃÃo existente entre a comunidade de Araticum e o Parque Nacional de Ubajara (PNU), como tambÃm as mudanÃas acontecidas na vida dos moradores desde sua implantaÃÃo, em 1959. A investigaÃÃo foi desenvolvida atravÃs de pesquisa bibliogrÃfica e empÃrica. Os depoimentos orais foram coletados no perÃodo julho de 2002 a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/10/2008
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4. Responsabilidade pessoal do membro do MinistÃrio PÃblico por denÃncia sem justa causa / Public Ministry Memberâs Personal Responsibility by non-just-cause speaking
TraÃa comentÃrios a respeito da histÃria legislativa do MinistÃrio PÃblico, seu posicionamento como parte no processo penal e como interveniente em aÃÃes cÃveis. Salienta com Ãnfase as possÃveis atribuiÃÃes investigativas do ÃrgÃo; a importÃncia do InquÃrito Policial para a aÃÃo penal e a relaÃÃo de membros da instituiÃÃo ministerial co
Publicado em: 2005
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5. Os conflitos na hospitalidade comercial : aplicaÃÃo, jurisprudÃncia e conflitos envolvendo o cÃdigo de defesa do consumidor e a hotelaria paulista (1998-2004)
A promulgaÃÃo, em 1990, do CÃdigo de Defesa do Consumidor - CDC modificou o relacionamento entre fornecedores e consumidores, pois trouxe em seu bojo, um equilÃbrio hà muito nÃo existente nas relaÃÃes que envolvem a compra ou venda de produtos e serviÃos. Os hotÃis, conforme o CDC sÃo classificados como prestadores de serviÃos que, em alguns caso
Publicado em: 2005
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6. Nova dinÃmica da reintegraÃÃo judicial no emprego : mito, realidade e utopia na concretizaÃÃo do direito de acesso à justiÃa à luz da efetividade do modelo processual brasileiro
O modelo brasileiro de proteÃÃo à relaÃÃo de emprego, em consonÃncia com o princÃpio da continuidade, à formado por institutos que se destinam a proporcionar o prosseguimento do contrato empregatÃcio, a ponto de estipular a nulidade do ato de despojamento praticado em arrepio Ãs suas medidas de restriÃÃo ao exercÃcio do direito de despedir. Ocor
Publicado em: 2004
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7. Os nÃs que alforriam: relaÃÃes sociais na construÃÃo da liberdade, Recife, dÃcadas de 1840 e 1850
Este trabalho disserta sobre a liberdade de escravos atravÃs da alforria no Recife das dÃcadas de 1840 e 1850 e tem como objetivo investigar as relaÃÃes sociais em registros de cartas de liberdade e processos judiciais do Tribunal da RelaÃÃo de Pernambuco. Os proprietÃrios de escravos proferiam o discurso das cartas de alforria, atribuindo-lhes um sen
Publicado em: 2004
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8. UniÃo estÃvel: a indenizaÃÃo por serviÃos domÃsticos prestados
Com a nova conotaÃÃo de entidade familiar, vislumbrada no sÃculo atual, o antigo concubinato, agora denominado uniÃo estÃvel, à objeto de um estudo que vai dos costumes, origem e evoluÃÃo histÃrica, que levaram a significativo avanÃo qualitativo e de grande alcance social, atà o respaldo legal para sua inclusÃo no direito de famÃlia. O respaldo
Publicado em: 2003
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9. O conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente e a questÃo da indenizaÃÃo das Ãreas de preservaÃÃo florestal
Ownership, as it is currently constitutionally protected, can no longer be understood in its liberal conception, in which the owner was allowed to make unlimited use of his property, for ownership is no longer an individual right, but a socially collective one. Because the rules that assure the right to property and to a clean environment have the nature of
Publicado em: 2003
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10. Responsabilidade Civil e JustiÃa Distributiva
O presente trabalho versa sobre a funÃÃo distributivista dos Ãnus sociais a ser desempenhada pelo instituto jurÃdico-civilista da responsabilidade civil. Para tanto aborda o tema no contexto da constitucionalizaÃÃo do Direito Civil, procurando fundamento constitucional no princÃpio da justiÃa distributiva para fundamentar a assertiva. A partir de uma
Publicado em: 2003
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11. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
O contrato de trabalho tem o seu conteÃdo mÃnimo formado por clÃusulas obrigatÃrias legais que, dentre outras determinaÃÃes, impÃem ao empregador zelar pela incolumidade psicofisiolÃgica dos seus empregados. Vista sob esta Ãtica percebe-se que, em caso de dano sofrido pelo empregado, vÃtima de acidente do trabalho, a responsabilidade tem nÃtida na
Publicado em: 2002