Imposto De Importacao Brasil
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1. Competição na indústria do cimento no Brasil / Competition in the Brazilian cement industry
O cimento é um produto utilizado na maior parte das obras civis, sendo consumido, portanto, em todo o país. Apesar de ser um produto homogêneo e de seu processo produtivo ser simples, são necessários elevados investimentos iniciais na produção, o que tende a diminuir a quantidade de fabricantes. Os custos de transporte - relativamente altos em compara
Publicado em: 2011
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2. Previsão da arrecadação de receitas federais: aplicações de modelos de séries temporais para o estado de São Paulo / Federal revenue collection forecast: application of time series models at the state of Sao Paulo
O objetivo principal do presente trabalho é oferecer métodos alternativos de previsão da arrecadação tributária federal, baseados em metodologias de séries temporais, inclusive com a utilização de variáveis explicativas, que reflitam a influência do cenário macroeconômico na arrecadação tributária, com o intuito de melhorar a acurácia da pre
Publicado em: 2009
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3. Análise jurídica do acordo sobre valoração aduaneira
A escolha do tema valoração aduaneira justifica-se em razão de sua relevância para o Direito Tributário, mais especificamente no que tange à determinação da base de cálculo do Imposto de Importação (II), que, por sua vez, também afeta a apuração dos demais tributos devidos sobre a importação no Brasil, a saber: o Imposto sobre Produtos Indust
Publicado em: 2008
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4. O sujeito ativo do ICMS importação: interpretação do art. 11, I, "d", da lei complementar 87/96 de acordo com a constituição federal
This study aims to the constitutional definition of the creditor of ICMS incident on transactions related to the circulation of goods, including imported commodities, as well as an analysis of the constitutionality of the terms of article 11, I, "d" of the Complementary Law 87/96. According to the literal disposition of the above mentioned article, the tax i
Publicado em: 2008
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5. A emenda constitucional 33/01 e o "novo" ICMS - importação: manutenção da "transferência de titularidade" como núcleo constitucional da materialidade do ICMS - importação
O presente trabalho tem por objetivo analisar as alterações da Constituição Federal de 1988 produzidas pela Emenda Constitucional n. 33/2001, mais especificamente em relação ao ICMS Importação. Não é de agora que os Estados e o Distrito Federal vêm tentando operar a cobrança de ICMS Importação sobre toda e qualquer entrada de bens ou mercadoria
Publicado em: 2007
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6. Limitações internacionais à tributação da importação de serviços no Brasil
A presente dissertação tem por objetivo analisar as limitações internacionais impostas à tributação da importação de serviços no Brasil, em decorrência do nosso sistema constitucional tributário, que reconhece a vigência de tratados em matéria tributária e de livre comércio. A prestação de serviços por não-residentes, no território nacio
Publicado em: 2007
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7. A tributação do comércio internacional: uma visão aduaneira
O presente trabalho terá por objetivo primordial analisar a tributação sobre o comércio internacional no Brasil, sobretudo em relação às importações, no intuito de lançar novas luzes sobre conceitos ainda pouco explorados pela doutrina, mas fundamentais num cenário geopolítico globalizado. Para tanto, apresentaremos uma breve introdução histór
Publicado em: 2007
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8. Alteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e EC 33/01
O objetivo deste trabalho é verificar os limites de atuação do poder de reforma constitucional, em sua via permanente, no tocante à alteração da discriminação das competências tributárias das pessoas políticas que integram o Estado brasileiro, tendo em vista o recente ciclo de reforma da constituição, que, por meio de um elevado número de emend
Publicado em: 2006
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9. Imposto de Importação e Evasão Fiscal: Evidências no Comércio entre Brasil e Estados Unidos da América
O objetivo deste trabalho é, dado um nível de enforcement governamental, verificar a existência de uma relação determinística entre alíquota do imposto de importação e sonegação fiscal nas importações. Para tanto, a partir das divergências dos dados de exportação na origem (exportações norte-americanas destinadas ao Brasil) e importação n
Publicado em: 2005
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10. A incidência do ISS sobre as prestações intermunicipais e internacionais de serviços
O trabalho tem por objeto o estudo das normas relativas ao ISS que disciplinam e instituem a cobrança do tributo sobre as prestações intermunicipais e internacionais de serviços. Utiliza-se da Teoria da Norma, de modo a particularizar cada um dos critérios que a compõe para, fundado em premissas da Teoria Geral do Direito, promover o exame das coordena
Publicado em: 2005
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11. The impacts of trade blocks and tax reforms on the Brazilian economy
Adota-se neste artigo um modelo de equilíbrio geral para avaliar os impactos de acordos comerciais e uma reforma tributária sobre a economia brasileira. O modelo prediz que ganhos de bem-estar ocorrerão se a Argentina reduzir as tarifas sobre os produtos brasileiros ou se a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) for implementada. Contudo, a ALCA in
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2004-09
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12. O sistema tributário brasileiro e o imposto sobre a importação
Understanding of the Brazilian fiscal system as a whole is of fundamental importance for its application to taxes. Beginning from the general and fundamental field, the tax system itself, one arrives at tax in kind, which, in this work, is tax on importation. Importation tax was studied in its very essence as was the Brazilian tax system, in the aspects pert
Publicado em: 1998