Historia Do Direito Penal
Mostrando 49-60 de 64 artigos, teses e dissertações.
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49. Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal
A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Psiquiatria, na área de concentração em Sistema Penal e Violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares dos Co
Publicado em: 2007
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50. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ABORDAGEM DE SUA LEGITIMAÇÃO EM FACE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS CONSTITUCIONAIS E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Esta Dissertação tem como objeto o estudo da Legitimação, por parte do Estado, da aplicação da Pena Privativa de Liberdade prevista no ordenamento jurídico penal brasileiro e como objetivo a análise da aplicação da Pena Privativa de Liberdade no Brasil em cotejo com os princípios e garantias constitucionais que defluem do postulado da Dignidade Hu
Publicado em: 2007
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51. Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável / Educazione ambientale come arnese del svolupo sustentabile
Ao longo da história o homem vem negligenciando o meio em que vive, dele se utilizando de maneira espúria, o que acabou por gerar uma crise ambiental sem precedentes. Na década de 70, com o movimento ambientalista e socioambientalista e a difusão da visão holística e ecológica de Fritjof Capra, começava a nascer a preocupação com a natureza. A educ
Publicado em: 2007
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52. O Ministério Público e as medidas socioeducativas : uma reflexão jurídico-pedagógica
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90) reafirmou uma nova fase de princípios de proteção ao público infanto-juvenil, reconhecendo a prioridade absoluta do atendimento as suas necessidades, imputando à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público a efetivação de direitos. Vencido o tempo em que vigorou a doutr
Publicado em: 2007
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53. Prescrição penal antecipada ou virtual: possibilidade ou não no direito brasileiro?
A visualizada prescrição penal (retroativa) antecipada, em perspectiva, projetada ou virtual, é a prescrição reconhecida previamente com base na provável pena concreta, que seria, em tese, fixada pelo juiz, no momento de uma condenação futura. Trata-se de espécie de prescrição oriunda de observações profissionais e jurídicas de operadores do Di
Publicado em: 2006
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54. Crimes de guerra e responsabilidade internacional / War Crimes and International Responsibility
Os crimes de guerra estão sendo praticados das piores maneiras possíveis sob os olhos e ouvidos de toda a comunidade internacional e acima de qualquer legislação já estabelecida nesse sentido. Verifica-se nesse estudo primeiramente a guerra, sua história e seus doutrinadores, como também a atuação de organismos multinacionais, de Tribunais ad hoc e
Publicado em: 2006
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55. Mulheres no Cárcere: Uma história de (Des)Proteção Social
O Sistema Penal Brasileiro se assemelha a um vulcão pronto para entrar em erupção, assim ocorre com presos e presas que só são lembrados quando ocorre alguma rebelião. Hoje temos muitos presos para poucas celas, ocorrendo à superlotação nos presídios e penitenciárias. Por este motivo, pessoas que venham a cometer delitos de pequena e média gravid
Publicado em: 2006
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56. O direito de objeção de consciência às transfusões de sangue. / The rights of consciencious objection in the case of blood transfusions
Este trabalho trata do direito de objeção de consciência às transfusões de sangue que é em geral manifestado pelas pessoas que são membros da religião das Testemunhas de Jeová e do desenvolvimento da liberdade religiosa. Explica as bases dessa doutrina religiosa e a sua historicidade também explana a história do direito à recusa de transfusões s
Publicado em: 2006
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57. Imagens da desagregação e da violência : insurreições contra a totalidade racionalista
A dissertação é uma reflexão a respeito das concepções de ciência e métodos de conhecimento adotados de forma totalitária ao longo da história, e principalmente sobre as violentas conseqüências destas escolhas para a humanidade. Explora-se as imagens afloradas das artes plásticas, poesia e prosa, com dupla finalidade: encontrar o retrato da cosm
Publicado em: 2006
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58. "Feios, sujos e malvados sob medida - do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945)"
A presente pesquisa trata da influência das idéias do determinismo biológico na medicina legal e na criminologia praticadas em São Paulo, no período de 1920 a 1945. No interior dessas disciplinas, as teses científicas que relacionavam corpo e comportamento expressavam-se por meio de um discurso médico de patologização do ato anti-social. Desde essa
Publicado em: 2005
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59. Estudo crítico do reexame obrigatório previsto no artigo 475 do código de processo civil brasileiro
O reexame obrigatório, instituto que sobrevive desde o século XIV, originário da apelação ex officio do processo penal português, cujo objetivo era minimizar os poderes do juiz inquisitorial, integrou a história do direito processual brasileiro desde o seu nascedouro. Sua migração do processo penal para o processo civil se deu pela Lei de 4 de outub
Publicado em: 2005
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60. Impunidade no Brasil: Colônia e Império
A IMPUNIDADE está no centro do debate político brasileiro. Um olhar retrospectivo para a história do Brasil, tendo como referência a aplicação da pena de morte para delitos comuns (em contraposição a delitos políticos, militares e religiosos), a partir de documentos legais e do relato de historiadores, cronistas e viajantes, mostra que a impunidade
Estudos Avançados. Publicado em: 2004-08