Historia Do Direito Penal
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61. Evaristo de Moraes : justiça e politica nas arenas republicanas (1887-1939)
Esta tese estuda a atuação pública de Evaristo de Moraes, interpretando alguns aspectos de sua experiência pessoal na interação com o mundo em que viveu. Evaristo de Moraes (1871-1939) projetou-se no mundo público bastante jovem. Com 16 anos, engajou-se nos movimentos abolicionista e republicano. Depois, militou em partidos operários e trabalhou como
Publicado em: 2004
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62. O excesso na legítima defesa na legislação penal brasileira
A defesa frente a ataque a bens jurídicos é um direito do qual jamais se duvidou. O que mudou no curso de sua história foi o entendimento quanto à sua natureza jurídica, o alcance a determinados bens e a sua fundamentação, prevalecendo hoje que é uma causa excludente da antijuridicidade, possível de ser manejada para a defesa de qualquer bem jurídi
Publicado em: 2003
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63. Paulo Egídio e a sociologia criminal em São Paulo
Este artigo discute a trajetória intelectual e política de Paulo Egídio. Autor praticamente esquecido pelos trabalhos que reconstituem a história do pensamento social no Brasil, Paulo Egídio foi um importante divulgador da sociologia entre o final do século XIX e o início do século XX em São Paulo, tendo produzido uma obra pioneira sobre Durkheim e
Tempo Social. Publicado em: 2000-05
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64. As condições de produção dos laudos periciais de individuos com suspeição de insanidade mental
Tomando como corpus o laudo de comprovação de higidez mental elaborado com base em um fato relativamente recente de homicídio em série no país, o presente estudo visa a analisar as condições de produção do referido laudo. O referêncial teórico adotado é o da Análise do Discurso da Escola Francesa. Verificar as condições de produção dos laudo
Publicado em: 2000