Hermeneutica Direito
Mostrando 13-24 de 251 artigos, teses e dissertações.
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13. As iniquidades sociais e o acesso à saúde: desafios para a sociedade, desafios para a enfermagem
Objetivo realizar reflexão crítica a respeito dos diferentes modelos interpretativos atuais dos Determinantes Sociais da Saúde e as iniquidades que dificultam o acesso e o direito à saúde. Método estudo teórico, que utiliza o referencial teórico da hermenêutica crítica para compreensão reconstrutiva, a partir de uma relação dialética entre a
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 29/04/2016
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14. Prescrição da escravidão e a "Liberdade Oprimida" no Brasil do Oitocentos
Resumo O artigo discute o instituto legal da prescrição como dispositivo de extinção da escravidão no Brasil do Oitocentos. A investigação teve como base ações da "liberdade oprimida", por meio do que se escravizava ou reescravizava pessoa considerada livre ou liberta. Selecionou-se o argumento daprescrição extintiva do cativeiro dentre as apelaç
História. Publicado em: 2015-12
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15. A gestão do Sistema Único de Saúde e a Saúde do Trabalhador: o direito que se tem e o direito que se perde
Inscritas na Constituição Federal de 1988, as ações de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde carecem de uma efetividade capaz de mudar os alarmantes indicadores epidemiológicos de acidentes e doenças do trabalho. Mesmo sendo reflexo da postura político-econômica dos governos pós-constitucionais, a gestão do Sistema Único de Saúde é d
Saúde debate. Publicado em: 2015-09
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16. Solicitude constituindo o cuidado de enfermeiras obstétricas à mulher-que-dá-à-luz-na-casa-de-parto
Objetivo: Este artigo objetiva analisar a constituição do cuidado de enfermeiras obstétricas à mulher que dá à luz na Casa de Parto. Métodos: O fio condutor da hermenêutica se sustenta na compreensão vaga e mediana das enfermeiras obstétricas. A fenomenologia heideggeriana foi o referencial teórico-filosófico-metodológico. Como contribuição,
Esc. Anna Nery. Publicado em: 2015-03
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17. A comunicação médico-paciente na percepção de mulheres com nódulo mamário e indicação de biópsia
Objetivos: compreender como a comunicação com mastologistas é percebida e interpretada no diagnóstico de nódulo mamário com indicação de biópsia. Métodos: estudo qualitativo, com abordagem hermenêutica e crítica, efetuado em serviço de referência, em Recife, PE. Foram realizadas entrevistas semiestruturada com 16 mulheres entre 35-63 anos de i
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2014-09
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18. UMA REFLEXÃO OBRIGATÓRIA PARA SILENCIAR OS SINOS - SILVA JR., Nelmon J.
Ensaio sobre Garantismo enquanto Sistema Processual Penal, frente à necessária constitucionalização do direito (processual) penal.
Publicado em: 02/08/2014
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19. Assistência ao usuário de drogas na atenção primária à saúde
Na atualidade é de suma relevância discutir a assistência ao usuário de drogas na Atenção Primária à Saúde, uma vez que o uso de substâncias psicoativas causa aos usuários graves agravos biopsicossociais. Nesse contexto, objetivou-se analisar a assistência a usuários de drogas na Atenção Primária à Saúde a partir dos discursos de profission
Psicol. estud.. Publicado em: 2014-06
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20. Decisionismo e hermenêutica negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito
O presente artigo pretende refletir sobre as teorias da interpretação jurídica nas obras de Carl Schmitt e Hans Kelsen, demonstrando que, muito embora assumam diferentes sentidos do decisionismo, essas teorias acabam por gerar uma hermenêutica negativa. Para tanto, analisa-se a obra de Schmitt nos anos de 1910, período ainda marcado por um enfoque neoka
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
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21. MATEMÁTICA
RESUMO: Ensaio sobre Direito, Hermenêutica e Política.PALAVRAS-CHAVE: Direito. Hermenêutica. Matemática.ABSTRACT: Essay on Law, Politics and Hermeneutics. KEYWORDS: Law. Hermeneutics. Mathematics.
Publicado em: 08/11/2013
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22. Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
O presente trabalho se propõe a investigar o caráter das decisões dos conselhos gestores de políticas públicas e a postura do Poder Judiciário, quando diante da judicialização de um impasse entre conselho e Executivo, isto é, quando houver negativa, por parte do gestor, de aplicar a política deliberada pelo conselho. Para realizar sua análise, par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2012
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23. Crítica à desconsideração do campo objetivo dos pontos‐limites de reconhecimento quando da interpretação dos enunciados jurídicos
O processo de conhecimento e de produção de ciência passa de forma imprescindível pela interpretação de um dado objeto por um sujeito. E a interpretação somente é possível através da linguagem. Toda linguagem implica um processo de interpretação de seus termos. Assim, não é possível se falar em conhecimento senão pela linguagem. O sistema ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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24. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos: uma interpretação conforme o Estado federal
O objetivo da presente tese é demonstrar a necessidade da não incidência dos tributos indiretos, nos casos de aquisições de bens e mercadorias por entidades políticas. A desoneração encontra justificativa constitucional, à luz da imunidade recíproca, não obstante o tema basear-se em veredicto contrário e consolidado, há décadas, no Supremo Trib
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012