UMA REFLEXÃO OBRIGATÓRIA PARA SILENCIAR OS SINOS - SILVA JR., Nelmon J.

DATA DE PUBLICAÇÃO

02/08/2014

RESUMO

Ensaio sobre Garantismo enquanto Sistema Processual Penal, frente à necessária constitucionalização do direito (processual) penal.

ASSUNTO(S)

princípios. universais. direito. hermenêutica. hierarquia. leis.

Documentos Relacionados