1. A Comparative Analysis of the Case Law of the European Court of Human Rights on the Right against Self-Incrimination

Resumen El derecho a no autoincriminarse puede ser entendido como el derecho de todas las personas a permanecer en silencio y a no ser forzadas a colaborar con una investigación dirigida en su contra. A pesar de su fundamental importancia, el derecho a no autoincriminarse continúa planteando diversas discusiones, tanto a nivel teórico como práctico. ¿Pu

Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022

2. Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: protected witnesses, media interference, principle of immediacy and right to cross-examination.

Resumo Sabemos que a ciência é uma preciosa aliada do juiz na busca pela verdade. Mas também sabemos que toda moeda tem a sua outra cara. A ciência pode, de fato, ser uma falsa aliada do juiz, potencializando perigosamente o erro judicial no processo. O assunto é bem conhecido. A justiça criminal agora se fundamenta fortemente nos resultados da ciênci

Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022

3. Resiliência, escala e participação em governos de direita: uma análise da Consulta Popular, no Rio Grande do Sul (1998-2018)

Resumo O cenário em torno das instituições participativas brasileiras é marcado por certa estagnação, tendo em vista vínculos históricos com partidos de esquerda. Na conjuntura posterior às eleições de 2018, faz-se necessário voltar o olhar para experiências ativas em governos conservadores. Nessa linha, este artigo analisa uma experiência supr

Opin. Publica. Publicado em: 17/01/2020

4. A importância da classe hospitalar Semear do Recife no processo de continuidade da escolarização dos estudantes/pacientes com câncer

Resumo: As classes hospitalares surgem como espaço institucional importante na continuidade do processo de escolarização dos sujeitos hospitalizados e atuam na garantia de direitos desses estudantes. A presente pesquisa propõe-se a adentrar no campo da pedagogia hospitalar e possui como objetivo geral analisar a importância da classe hospitalar Semear d

Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 17/01/2020

5. A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso

RESUMO Este artigo teve como objetivo destacar a relevância da vigilância da qualidade da água para consumo humano no contexto do acesso à água potável, com destaque à perspectiva informacional e de comunicação como elemento fundamental para sua completude. Para tanto, aborda a questão do acesso em seu componente qualitativo, elemento fundamental �

Saúde debate. Publicado em: 13/01/2020

6. GERENCIALISMO E PÓS-GERENCIALISMO: EM BUSCA DE UMA NOVA IMAGINAÇÃO PARA AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL

Resumo Após cerca de duas décadas de predomínio da perspectiva gerencialista como referência para o reformismo no sistema educacional brasileiro, verifica-se uma crise de imaginação, a qual não deixa de produzir um vazio que ajuda a explicar o atual protagonismo de questões relacionadas à moralidade e a clivagens ideológicas no debate sobre educaç

Sociol. Antropol.. Publicado em: 20/12/2019

7. Shadow of the Moon and general relativity: Einstein, Dyson, Eddington and the 1919 light deflection

Abstract The eclipse of the Sun of 1919 was fundamental in the development of physics and earns a high place in the history of science. Several players took part in this adventure. The most important are Einstein, Dyson, Eddington, the Sun, the Moon, Sobral, and Principe. Einstein's theory of gravitation, general relativity, had the prediction that the gravi

Rev. Bras. Ensino Fís.. Publicado em: 13/12/2019

8. Checklist of the fishes from Jamari River basin, in areas under influence of dams, Rondônia, Brazil

Resumo: O rio Madeira é o mais extenso afluente do rio Amazonas e possui a maior biodiversidade de peixes do mundo. Em sua margem direita, o rio Madeira recebe o rio Jamari, no qual foi construída a primeira usina hidrelétrica (UHE) do estado de Rondônia, a UHE Samuel. Além desta, outros barramentos foram construídos no rio Jamari e em seus afluentes,

Biota Neotrop.. Publicado em: 13/12/2019

9. ESTRUTURA FUNDIÁRIA, CONSTRUTORAS, CAPITAL IMOBILIÁRIO E FINANCEIRO. QUEM SÃO OS DONOS DO BELO HORIZONTE?

Resumo Estudos empíricos sobre concentração patrimonial fundiária urbana são raros no mundo todo, haja vista o habitual tratamento sigiloso dos dados. Este trabalho joga luz sobre essa questão e apresenta resultados inéditos para Belo Horizonte, uma metrópole latino-americana, a terceira maior Região Metropolitana do Brasil, com 5 milhões de habita

Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 05/12/2019

10. O Direito Fundamental à Boa Administração: da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua efetivação e controle nas ordens constitucionais de Portugal e Espanha - desenvolvimentos comparativos na realidade brasileira

Resumo O reconhecimento de um direito fundamental à boa administração pela Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia implicou a fixação de posições garantísticas mínimas dos cidadãos perante a Administração Pública, com influxos nos ordenamentos constitucionais de seus Estados membros. Encontram-se, nas Constituições portuguesa e espan

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019

11. “Lendo e escrevendo o mundo” com Matemática: estudando trigonometria com alunos do 9° ano do Ensino Fundamental

Resumo O artigo explora os limites e possibilidades de uma atividade voltada para o ensino de Matemática para a justiça social, utilizando o conceito de leitura e escrita do mundo com a Matemática proposto por Eric Gutstein. Nesse sentido, foram trabalhados conteúdos de trigonometria no triângulo retângulo, aplicados a uma situação de adequação da

Bolema. Publicado em: 02/12/2019

12. Um novo ecossistema: florestas urbanas construídas pelo Estado e pelos ativistas

resumo Historicamente, a expansão das cidades resultou na substituição da paisagem natural pela urbana, tendo como consequência a degradação ambiental por meio das mudanças na cobertura do solo, nos sistemas hidrológicos, nos ciclos biogeoquímicos, no clima e na biodiversidade, tornando as cidades especialmente vulneráveis às mudanças climáticas

Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019