Fundamental Right
Mostrando 13-24 de 424 artigos, teses e dissertações.
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13. As diferenças entre o marxismo jurídico de Roberto Lyra Filho e Márcio Bilharinho Naves
Resumo O presente artigo versa sobre as diferenças fundamentais entre o pensamento de Roberto Lyra Filho e de Márcio Bilharinho Naves, duas figuras insignes do pensamento jurídico marxista no Brasil. Esses dois pensadores representam posicionamentos que se considerou serem totalmente divergentes. O primeiro deles defende o que se denominou por tese da sup
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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14. Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensão do Direito em um Cenário de Novas Tecnologias
Resumo O artigo trata da correlação entre as Novas Tecnologias (disruptivas) e Direito (que também deverá ser disruptivo), apresentando proposta que capacite o direito para apreender as incertezas produzidas pelas complexidades sociais em uma era pós-hiper-trans-moderna. Para que seja factível, o artigo apresenta proposta de uma produção jurídica qu
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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15. Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Resumo Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamen
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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16. Under Siege: The Rise of Right-Wing Populism or has the Demos Become Crazy?
Resumo O título deste artigo faz um trocadilho com as palavras democracia e “demo-loucura”. No entanto, tal trocadilho não é uma brincadeira, como as eleições dos c ndidatos iliberais e autoritários nos Estados Unidos, Filipinas, Hungria, Turquia e Brasil (para nomear apenas alguns), que têm colocado em questão o futuro modelo da política. As po
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 07/11/2019
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17. Interações entre práticas alimentares e identidades: ressignificando a escola pública e a alimentação escolar
Resumo: Estudos sobre práticas alimentares no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) têm apontado um paradoxo: de um lado, o PNAE avançou como política fundamentada no direito humano à alimentação adequada e, de outro, ainda apresenta um viés assistencialista que tende a contribuir para identidades estigmatizadas. Considerando
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 31/10/2019
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18. Impactos da política de educação especial (2008) no Ceará e em Fortaleza
Resumo Este artigo analisa os impactos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) (2008) no estado do Ceará e no município de Fortaleza. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e exame dos microdados do Censo Escolar (2010-2017), referentes às matrículas, aos docentes e às escolas. A an�
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/10/2019
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19. A confluência entre o “adequado” e o “saudável”: análise da instituição da noção de alimentação adequada e saudável nas políticas públicas do Brasil
No âmbito das políticas públicas brasileiras para alimentação e nutrição e para segurança alimentar e nutricional, a partir da virada do século XXI, observa-se que a alimentação deixou de ser adjetivada somente como “saudável” e passou também a ser referida como “adequada”. Essas noções vêm sendo construídas e defendidas socio-histor
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 02/09/2019
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20. Onde e Como se Suicidam os Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul: Confinamento, Jejuvy e Tekoha
Resumo O território para os povos originários é fundamental para a saúde e reelaboração cultural de seus modos de ser, na relação entre natureza, cultura e relações de poder/resistência. O direito a viver ou morrer se liga à territorialidade na luta pela terra. O objetivo deste trabalho consistiu em analisar onde e como ocorrem os suicídios de G
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 15/08/2019
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21. Itinerários Terapêuticos e Formas de Cuidado em um Quilombo do Agreste Alagoano
Resumo A presente pesquisa caracteriza-se por um estudo de caso que objetiva analisar os itinerários terapêuticos de saúde de moradores de um quilombo do agreste de Alagoas, identificando as formas de cuidado cotidianas presentes no território. A pesquisa tem como perspectiva a noção de saúde e direitos humanos, no entendimento da saúde enquanto um d
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 15/08/2019
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22. A circulação global de políticas de alfabetização: o método fônico, desigualdade e movimentos políticos neoconservadores
RESUMO Este artigo examina como a reforma do ensino de alfabetização tornou-se uma prioridade política fundamental para os movimentos políticos conservadores contemporâneos. No Brasil, um governo federal populista de direita priorizou uma mudança para o “método fônico”, enquanto nos EUA e na Austrália a defesa conservadora do método fônico res
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 04/07/2019
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23. A invisibilidade do Esporte e da Cultura como Direitos da Criança e do Adolescente
Resumo O presente artigo problematiza a invisibilidade do esporte e da cultura como direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Parte-se de dois exemplos em cada um dos temas, mais especificamente no que diz respeito ao direito ao esporte, inclusive à profissionalização dos centros de treinamento de atletas, e ao direito à cultura de adolescentes
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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24. “Dá-me licença que tenha filhos?”: restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida
Resumo O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, incluindo o direito de usar as técnicas de procriação medicamente assistida, implica a reconsideração dos tradicionais limites legais impostos ao uso das referidas técnicas, fundados na idade, na condição de saúde, no estado civil ou na orientação sexual. O presente artigo irá a
Rev. direito GV. Publicado em: 10/06/2019