Fato Juridico Tributario
Mostrando 25-31 de 31 artigos, teses e dissertações.
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25. Monetary law and its effects on tax lax: currency circulation as a taxable event / Direito monetário e seus reflexos no direito tributário: a circulação da moeda como fato jurídico-tributário
Money plays a very important assignment in society. Specially, the monetary resource represents the universal way of exchange in modern social groups. Money is the instrument that provides the trade of goods and services in a certain community. Life in society without the existence of money would be extremely difficult, if not impossible. In addition to its
Publicado em: 2005
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26. Da suspensão da obrigação tributária e da suspensão da exigibilidade do crédito tributário
O presente trabalho tem por objetivo analisar a fenomenologia da suspensão da obrigação tributária e da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Para que essa tarefa seja realizada de modo científico, partimos da análise das categorias gerais do Direito, as quais servem de base para as premissas estabelecidas. A estrutura lógica das normas
Publicado em: 2002
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27. Incidência da norma jurídica tributária
O presente trabalho objetivou enfatizar o aspecto da incidência da norma jurídica tributária. Na primeira parte, tratou-se da linguagem construindo o Direito. Buscou-se, aqui, reconhecer e demonstrar quão imprescindível é a linguagem na positivação do Direito. Falou-se sobre: os aspectos gerais da linguagem; a língua e a linguagem; signos lingüíst
Publicado em: 2000
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28. Decadência e prescrição no direito tributário
o objetivo deste trabalho foi sistematizar as normas de decadência e prescrição relativas ao direito tributário brasileiro, visando a contribuir para a solução de problemas postos na jurisprudência dos tribunais, principalmente do ST1. Trata-se de dezessete regras, que inseridas no fluxo da causalidade jurídica, atuam sobre as fontes de produção de
Publicado em: 2000
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29. A regra-matriz de incidência do imposto predial e territorial urbano - IPTU
Como demonstraremos de forma detida na introdução do presente estudo, objetivamos descrever os critérios que envolvem a regra-matriz de incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU -, tendo em vista a importância de tal tnbuto como fonte significativa de recursos da maioria dos Municípios brasileiros. Tentaremos, na med
Publicado em: 2000
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30. Responsabilidade tributária dos sucessores
O presente trabalho tem por objetivo descrever o instituto da responsabilidade tributária dos sucessores no Sistema Constitucional Brasileiro, mediante uma análise dos enunciados prescritivos constantes do texto constitucional, do Código Tributário Nacional e de algumas decisões judiciais. Para tanto, explicitaremos os critérios de apropriação desses
Publicado em: 1999
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31. O estabelecimento empresarial e sua alienação
A presente dissertação trata do estabelecimento empresarial e do contrato que promove a sua alienação. Num primeiro momento, conceituou-se o estabelecimento empresarial. A análise da legislação brasileira revela que não há, no ordenamento jurídico, regras que regulamentem o estabelecimento empresarial. São encontradas, apenas, regras que fazem ref
Publicado em: 1998