Evasao Fiscal
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25. Fundamentos jurídicos do planejamento tributário
Em tempos onde o sistema econômico global tem colocado em cheque a resistência e a solidez dos negócios, é crescente o interesse dos particulares por oportunidades de redução de custos e ampliação dos seus resultados econômicos a fim de sobreviver a este cenário de fortes turbulências e acirrada concorrência. Nesse contexto, eis que surge o plane
Publicado em: 2010
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26. A relevância do planejamento tributário em empresas prestadoras de serviço / The relevance of tributary planning for business service providers
O planejamento tributário é um tema debatido com frequência nos últimos tempos em meio à crescente competitividade entre as empresas inseridas em nosso contexto globalizado atual. Neste artigo, serão abordados os diversos aspectos referentes ao planejamento tributário, bem como o elemento de maior relevância, o tributo. Através da pesquisa bibliogr�
Publicado em: 2010
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27. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração / Tax planning and legal form abuse of private law on the constitution and management of companies
A presente tese de doutorado aborda o tema do planejamento tributário, aplicado à constituição e gestão de sociedades. Analisa-se o papel exercido pelo parágrafo único do artigo 116 do CTN, que supre uma lacuna da legislação brasileira, introduzindo a doutrina do abuso de formas de direito privado, de origem germânica, e adequando a legislação br
Publicado em: 2010
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28. Paraísos fiscais : a utilização de empresas offshore em finanças internacionais e os limites da licitude
O presente estudo tem por objetivo analisar o tema paraísos fiscais e empresas offshore, partindo da premissa de que não pode um Administrador Financeiro que hoje conclua a graduação ingressar no mercado (global) sem um conhecimento mínimo sobre o tema, que cada vez mais demonstra relevância no cotidiano empresarial. É feita uma análise multidiscipli
Publicado em: 2010
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29. Evidências empíricas do efeito da nota fiscal paulista e alagoana sobre a arrecadação estadual
Este trabalho visa medir a eficiência dos Programas da Nota Fiscal Paulista e Alagoana, implantados pelo estados de São Paulo e Alagoas, com o objetivo de reduzir a informalidade das empresas por meio de estímulo aos indivíduos que solicitam o comprovante fiscal na compra. Além da análise empírica, são citados trabalhos desenvolvidos na área e parti
Publicado em: 14/12/2009
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30. A norma geral antielisiva no sistema constitucional tributário brasileiro
O objetivo deste estudo foi verificar a constitucionalidade de lei geral antielisiva, de acordo com o atual sistema constitucional brasileiro. Para tanto, examinamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, promulgada em 5/10/1988, delimitando o estudo proposto, analisando suas normas, princípios gerais e princípios específicos do Dire
Publicado em: 2009
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31. Arrecadação tributária municipal : uma evidenciação dos controles de gestão no município de Pelotas - RS
O presente estudo tem por objetivo evidenciar os controles de gestão da arrecadação tributária no município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Para tanto, foi realizado um estudo de caso longitudinal e documental que abarcou os exercícios de 2004 a 2008, referente aos impostos municipais: Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - I
Publicado em: 2009
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32. Gerenciamento da informação aplicado ao sistema de seleção de contribuintes no âmbito da fiscalização: estudo de caso Administração Tributária Mineira
Este trabalho trata do gerenciamento da informação aplicado ao sistema de seleção de contribuintes, no âmbito da fiscalização na Subsecretaria da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. A administração tributária mineira, à semelhança dos demais entes federados, visa alcançar níveis satisfatórios de cumprimento das
Publicado em: 2009
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33. Imposto de importação e evasão fiscal: uma investigação do caso brasileiro
Este trabalho mensura o impacto das alíquotas do imposto de importação sobre a evasão fiscal nas importações brasileiras oriundas dos Estados Unidos. Os resultados obtidos permitem concluir que as alíquotas tarifárias influenciam a evasão sob suas diferentes formas: subfaturamento e classificação incorreta de mercadorias. Estes resultados corrobor
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2008-03
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34. Efficiency measures on tax revenue : a stochastic frontier aproach / Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais : uma abordagem com uso de fronteiras estocásticas
This study measures the efficiency of tax revenues between the years 1998 and 2006, from estimated using stochastic frontier in data with a panel of nine years. The econometric model proposed allows to verify the performance of the collection of taxes and federal tax in ten regions covering all units of the federation, taking into account the special split t
Publicado em: 2008
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35. Fatores condicionantes da evasão tributária : uma análise da contribuição para o financiamento da previdência social
This research deals with the problem of social security tax evasion using the rational choice model perspective. In its first part, it comprises a literature research aiming at identifying the determinant variables that act upon the decisions about whether or not to comply with the taxes. After that, it contextualizes the variables in the tax legislation and
Publicado em: 2007
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36. O Papel da Evasão Fiscal na Condução da Política Monetária
A coordenação entre política monetária e política fiscal é negligenciada por boa parte da literatura econômica. Entretanto, as imbricadas relações entre elas podem trazer elementos novos à análise. Em particular, a necessidade de equalização das contas públicas impõe importantes restrições sobre a condução da política monetária. Nesses t
Publicado em: 20/01/2006