Evasao Fiscal
Mostrando 37-48 de 52 artigos, teses e dissertações.
-
37. Evasão fiscal do imposto sobre a renda: uma análise do comportamento do contribuinte ante o sistema impositivo brasileiro
O objetivo do presente artigo é explicar como o comportamento do contribuinte determina o nível de evasão do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, por meio de uma expansão do modelo de Allingham e Sandmo (1972), de forma a incorporar as características específicas do sistema de imposição do IRPF e, assim, fornecer subsídios à au
Economia Aplicada. Publicado em: 2006-09
-
38. Reforma TributÃria, EvasÃo fiscal e Comportamento das Firmas: Um ensaio teÃrico sobre reaÃÃes a cenÃrios oriundos das Propostas de Emendas Constitucionais 285/2004 e 293/2004 / The Reformation Tax, fiscal Evasion and Behavior of the Firms: A theoretical assay on reactions the deriving scenes of the Proposals of Emendations Constitutional 285/2004 and 293/2004
Este trabalho identifica as reaÃÃes das firmas aos cenÃrios de reforma tributÃria diante do problema da evasÃo fiscal. Para isso, tomam-se em consideraÃÃo as Propostas de Emendas Constitucionais 285/2004 e 293/2004, que tÃm como principais objetivos: a unificaÃÃo do ICMS (alÃquotas e legislaÃÃo) e vedaÃÃo de concessÃo de novos incentivos fisc
Publicado em: 2006
-
39. A troca de informaÃÃes e a reduÃÃo da evasÃo e da elisÃo tributÃria internacional
This paperâs objective is to analyze existing methods under public international law to forge stronger tax cooperation among states, in light of the fact that globalization has provided all persons with the choice of where to operate and have their activities taxed. Aggressive tax planning has allowed taxpayers to take advantage of mechanisms to reduce thei
Publicado em: 2006
-
40. Informação como instrumento de inteligência fiscal: estudo de caso na SEFAZ-BA.
Este trabalho se propôs elaborar padrões de informação, baseados na análise dos registros existentes nos bancos de dados e sistemas de informação da área de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ.Ba e em fontes externas, para produção de inteligência fiscal que viabilizem a descoberta de indícios, evidências, ou pelo
Publicado em: 2006
-
41. Simulação: aspectos tributários
In view of the jurisprudential and doctrinary discussions about simulation notion, it has been done, in this dissertation, an analyses aiming a proper conceptual definition so that a tributary analysis of its aspects could be done later on, mainly considering its principal consequence of fiscal character: the non-consideration of simulated business. We have
Publicado em: 2006
-
42. A economia da sonegação: teorias e evidências empíricas
Este artigo fornece uma visão geral da literatura teórica e empírica, nacional e internacional, acerca do estudo econômico da sonegação de impostos. Após apresentar uma definição da sonegação fiscal, em confronto com a elisão fiscal, e analisar a questão da mensuração da sonegação, discutimos o modelo básico de análise da sonegação fisca
Revista de Economia Contemporânea. Publicado em: 2005-12
-
43. Imposto de Importação e Evasão Fiscal: Evidências no Comércio entre Brasil e Estados Unidos da América
O objetivo deste trabalho é, dado um nível de enforcement governamental, verificar a existência de uma relação determinística entre alíquota do imposto de importação e sonegação fiscal nas importações. Para tanto, a partir das divergências dos dados de exportação na origem (exportações norte-americanas destinadas ao Brasil) e importação n
Publicado em: 2005
-
44. OS EFEITOS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL PARA O ESTADO E SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL
Este trabalho consiste na análise dos crimes de sonegação fiscal e a extinção da punibilidade, a partir da evolução do histórico legislativo e também alguns aspectos de direito intertemporal que surgiram com o advento da Lei n 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que é o principal elemento do conjunto de leis e regulamentos que visam reprimir a evasã
Publicado em: 2005
-
45. As sociedades offshore no planejamento tributário
A globalização, em sua dimensão econômica, influenciou a atividade empresarial, que as relações e práticas comerciais de tal forma deu origem não só a uma nova dinâmica de conflitos e interesses que se exteriorizam em âmbito internacional e que tem repercussões globais, como também à atividade empresarial denominada transnacional, ou seja, as s
Publicado em: 2005
-
46. Um estudo sobre a cidadania no programa Bolsa Trabalho.
Diante da crescente desigualdade social a Prefeitura do Município de São Paulo e a Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade e a UNESCO, congregaram esforços com ONGs e empresas para desenvolver o Programa Bolsa Trabalho no período de 2000 a 2004. Com essa política pública focalizada pretenderam resgatar à cidadania, jovens pertencentes
Publicado em: 2005
-
47. O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal
O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e
Ciência Rural. Publicado em: 2004-10
-
48. Um modelo econÃmico para anÃlise da evasÃo fiscal do imposto sobre a renda no Brasil
A presente tese analisa os principais aspectos teÃricos e traz algumas evidÃncias empÃricas acerca do problema da evasÃo tributÃria do Imposto sobre a Renda da Pessoa FÃsica no Brasil. Foi utilizada para isso uma extensÃo do modelo de Allingham e Sandmo com o intuito de analisar, principalmente, o impacto de duas diferentes polÃticas que a Autoridade
Publicado em: 2004