Evasao Fiscal
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13. Evaluation of the impact of the GST Collection Policies to Combat Tax Evasion in the Retail Industry / AvaliaÃÃo do Impacto na ArrecadaÃÃo do ICMS das PolÃticas de Combate à EvasÃo Fiscal no Setor Varejista
Este trabalho analisa o comportamento do contribuinte do ICMS no tocante à sua decisÃo de evadir tributo, considerando uma maior probabilidade de ser detectado e a sanÃÃo adotada pelo Fisco, tendo por base a hipÃtese lanÃada por Allingham e Sandmo (1972). Utilizando modelos para identificaÃÃo de quebras estruturais em sÃries temporais, proposta por
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2011
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14. Tarifas de importação e evasão fiscal no Brasil
A evasão de impostos, sobretudo por meio de subfaturamento das importações, sempre foi motivo de preocupação da administração aduaneira. Além da redução de receita tributária, a sonegação impõe perdas de competitividade aos importadores que assumem todos os encargos tributários, e reduz o grau de proteção à produção doméstica. O objetivo
Economia Aplicada. Publicado em: 2011-03
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15. Reorganização societária como forma de planejamento tributário
O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vêm sendo utilizadas freqüentemente com a finalidade de se reduzir o ônus tributário das empresas e, conse
Publicado em: 2011
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16. Processo de aperfeiçoamento da cadeia de produção e comercialização do etanol : um estudo sobre a regulamentação e a tributação do mercado de etanol combustível no Brasil
As perspectivas do mercado internacional de biocombustíveis colocam o Brasil como grande protagonista na difusão da utilização do etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, graças à sua competitividade e às crescentes preocupações relacionadas ao aquecimento global. Para que se possa conduzir esse processo, é preciso, necessariamente, cuidar d
Publicado em: 08/11/2010
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17. SPED-Sistema Público de Escrituração Digital : um novo paradigma em termos de conformidade tributária
A literatura sobre evasão fiscal aborda um grande número de variáveis explicativas da opção dos indivíduos e empresas em cumprir ou não com suas obrigações tributárias. A análise econômica da obediência tributária parte do pressuposto de que o comportamento do contribuinte deriva de um cálculo racional acerca dos custos e dos benefícios da so
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2010
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18. Emprego de técnicas de clusterização para gestão tributária do solo urbano: um estudo de caso aplicado à cidade de Fortaleza. / Use of clustering techniques for urban land tax management: a case study applied to the city of Fortaleza.
O presente trabalho busca empregar técnicas de clusterização para identificar distorções tributárias causadoras de evasão fiscal, fornecendo embasamento para a correção, o controle e a minimização da ocorrência de inconsistências em bancos de dados técnicos imobiliários. Estudadas algumas redes neurais, a Rede Neural de Kohonen, também conhec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2010
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19. Evasão e cidadania fiscal: análise do programa nota fiscal paulista / Fiscal evasion and citizenship: analysis of the nota fiscal paulista program
Este trabalho tem o objetivo de contribuir com a literatura relacionada à evasão fiscal, a partir da análise do programa de estímulo à cidadania fiscal Nota Fiscal Paulista, implantado pelo Governo do Estado de São Paulo, que transfere parte da receita tributária aos consumidores que exigem o documento fiscal. Para atingir este objetivo, estudamos a r
Publicado em: 2010
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20. Interpretação econômica e planejamento tributário
O presente trabalho tem como escopo o estudo da teoria da interpretação econômica aplicada ao Direito Tributário, em especial, ao planejamento tributário e sua inserção no sistema jurídico tributário pátrio. O tema é de crucial importância, pois enquanto o método interpretativo da consideração econômica impacta diretamente na sistemática de
Publicado em: 2010
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21. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos / Tax audidance and the limits applicable to the reclassification of activities by tax authorities or the Brazilian tax legislator
O presente estudo examina os limites à requalificação dos negócios jurídicos no Brasil, seja pelas autoridades fiscais seja pelo legislador tributário (infraconstitucional) com a criação de regras específicas e gerais para o controle da elusão fiscal. Para tanto, considera-se a elusão fiscal como figura autônoma, buscando-se identificar os crité
Publicado em: 2010
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22. Reorganização societária como forma de planejamento tributário
O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vêm sendo utilizadas freqüentemente com a finalidade de se reduzir o ônus tributário das empresas e, conse
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
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23. O planejamento tributário através de reorganizações societárias
Este artigo procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, aquisição, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vem sendo utilizadas frequentemente com a finalidade de se obter uma economia fiscal. Assim, procuram ser
Publicado em: 2010
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24. Acordos internacionais de cooperação administrativa como mecanismos de combate à evasão fiscal
This paper aims to analyze the importance of international administrative cooperation as a mechanism to combat tax avoidance and tax evasion intemational, with emphasis on exchange of information. From the tax effects of globalization, develops the intemational tax planning develops the intemational tax planning as technique of tax economy. With the identifi
Publicado em: 2010