Ensino Juridico No Brasil
Mostrando 25-36 de 84 artigos, teses e dissertações.
-
25. Avaliação e natureza administrativa das instituições de ensino superior
Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo das normas referentes à heterogeneidade das Instituições de Ensino Superior (IES), ou seja, dos seus diversos níveis de abrangência e especialização, existentes na Constituição da República brasileira de 1988 (BRASIL, 1988), no ordenamento infraconstitucional e em atos administrativos normativos, já q
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2010-09
-
26. A Faculdade de Direito de São Paulo e as interferências imperiais no ensino Jurídico: uma edição de legislações de 1827 a 1879 / University of São Paulo School of Law and the imperial interference in legal education: an edition of laws from 1827 to 1879
Esta dissertação de mestrado apresenta a edição de setenta e quatro documentos do século XIX referentes à administração da Academia de Sciencias Juridicas de São Paulo, atual Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com base na edição desta documentação, relatamos as interferências imperiais na Academia, desde a época de sua fundaç
Publicado em: 2010
-
27. Do direito linear ao direito complexo: contribuições da epistemologia da complexidade para a crítica ao positivismo jurídico nos manuais de ensino do direito.
Este trabalho visa constatar, por pesquisa bibliográfica e análise crítica, a recepção do jus positivismo no Direito brasileiro e apresentar pela teoria da complexidade uma crítica e uma tentativa de mostrar um Direito menos linear. Buscou-se demonstrar que a teoria da complexidade apresenta subsídios para uma análise crítica do positivismo jurídic
Publicado em: 2010
-
28. O ideário modernizador do governo graccho cardoso (1922-26) e a reforma da instrução pública de 1924 em Sergipe
A década de 1920 foi expressiva em mudanças no Brasil. Na área educacional, especificamente, fervilhava a vinculação entre educação, reformas e modernidade e Sergipe não ficou alheio a este movimento. Na presente investigação analisamos o ideário modernizador do governo Graccho Cardoso (1922-26) em Sergipe por meio do seu projeto educacional refor
Publicado em: 2010
-
29. DIREITO DO TRABALHO PORTUÁRIO E DIREITO DO TRABALHO MARÍTIMO: ESTUDOS INTRODUTÓRIOS
A presente dissertação decorre de atividade da Linha de Pesquisa Produção e Aplicação do Direito, através do Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária. O tema se justifica pela insegurança jurídica no trabalho portuário e no trabalho marítimo no Brasil, decorrente, em parte do ensino jurídico e da pouc
Publicado em: 2010
-
30. A regulação federal como mecanismo de ajuste : uma analise da lei fiscal e do financiamento das politicas de educação e saude / The federal regulation as a adjustment mechanism : an analysis of the fiscal law and of the education s and health s funding
Esta tese analisa os mecanismos institucionais que permitiram maior controle do governo federal sobre a gestão fiscal e a execução das políticas descentralizadas, de competências partilhadas e de caráter universal (educação e saúde), no período posterior à implantação do Plano Real. O objetivo da regulação federal era impedir que os governos s
Publicado em: 2010
-
31. Ação Afirmativa e Combate às Desigualdades no Brasil: o caso das cotas raciais para o acesso à universidade.
O presente trabalho tem como objetivo principal confrontar a medida afirmativa denominada cota, na sua versão "cota racial para o acesso ao ensino superior", com o princípio da igualdade inscrito na Constituição de 1988. Para alcançar dito objetivo, procuramos, ao longo do trabalho, definir ação afirmativa e os seus objetivos, analisar a noção de pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/12/2009
-
32. O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil : o estado da arte
Desde os anos de 1990 o direito da concorrência tem contribuído para o aperfeiçoamento dos mecanismos de garantia da defesa e da promoção do equilíbrio no mercado. A repressão aos acordos horizontais, o apoio e a divulgação de informações técnicas, o controle de atos de concentração, o combate aos acordos verticais danosos são medidas que enco
Publicado em: 22/10/2009
-
33. Metodologia de ensino jurídico no Brasil : estado da arte e perspectivas. Exposições, debates e relatos do Workshop Nacional de Metodologia de Ensino
Nos dias 20 e 21 de agosto de 2008 foi realizado, na DIREITO GV, o Workshop de metodologia de ensino - “Metodologia do Ensino Jurídico no Brasil: estado da arte e perspectivas”. Neste documento estão registrados o sumário das reflexões e as narrativas expostas nos dois dias do Workshop. Optou-se pela descrição dos principais pontos das exposiçõe
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV). Publicado em: 01/09/2009
-
34. Cadernos FGV Direito Rio 02
O artigo de Ferraz Jr. introduz a crítica do ensino jurídico no interior do próprio ensino e defende a combinação necessária da abordagem dogmática com visões como a sociológica, a filosófica, a histórica etc. A partir desse novo contexto, Ferraz Jr. examinou criticamente as profissões jurídicas. O artigo enfatiza, ainda, que o processo de ensin
Publicado em: 22/05/2009
-
35. Cadernos FGV Direito Rio 01
Os estudos publicados neste primeiro número, "Uma Nova Faculdade de Direito no Brasil", de autoria de Roberto Mangabeira Unger, e "O Projeto da FGV DIREITO RIO", em co-autoria de Joaquim Falcão e Caio F. Rodriguez, constituem propostas de inovação institucional. Como tais, partem de diagnóstico sobre o estado de coisas no ensino do direito no Brasil e f
Publicado em: 22/05/2009
-
36. Estudo da legalidade do exercício profissional da Ortodontia por cirurgião-dentista não-especialista
OBJETIVO: tendo em vista o conflito existente, no Ordenamento Jurídico brasileiro, entre o princípio da legalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana no que diz respeito à prática da Ortodontia pelo cirurgião-dentista não-especialista, este trabalho teve como objetivo analisar a legislação e os julgados dos tribunais nesse assunto. MÉTODOS
Revista Dental Press de Ortodontia e Ortopedia Facial. Publicado em: 2009-12