Do direito linear ao direito complexo: contribuições da epistemologia da complexidade para a crítica ao positivismo jurídico nos manuais de ensino do direito.

AUTOR(ES)

Marcel Sena Fernandez

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Este trabalho visa constatar, por pesquisa bibliográfica e análise crítica, a recepção do jus positivismo no Direito brasileiro e apresentar pela teoria da complexidade uma crítica e uma tentativa de mostrar um Direito menos linear. Buscou-se demonstrar que a teoria da complexidade apresenta subsídios para uma análise crítica do positivismo jurídico. A análise desenvolvida tem como referencial teórico a epistemologia da complexidade de Edgar Morin. Foram analisados manuais constantes nas ementas de introdução ao estudo do direito de cursos jurídicos no Brasil bem como obras de Edgar Morin. O trabalho está organizado em três capítulos: no primeiro são analisados conceitos do positivismo filosófico e do jus positivismo e como estes conceitos estão presentes nos manuais de formação de bacharéis em Direito; no segundo, são apresentadas idéias e princípios da teoria da complexidade; no terceiro são apontadas críticas ao jus positivismo e propostas daí decorrentes relativas a uma ética complexa no direito e, por decorrência, na formação de bacharéis em Direito.

ASSUNTO(S)

jus positivism jus positivismo complexidade law complexity education bachelors in law. direito educação de bacharéis em direito. educacao

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