Cadernos FGV Direito Rio 02

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

22/05/2009

RESUMO

O artigo de Ferraz Jr. introduz a crítica do ensino jurídico no interior do próprio ensino e defende a combinação necessária da abordagem dogmática com visões como a sociológica, a filosófica, a histórica etc. A partir desse novo contexto, Ferraz Jr. examinou criticamente as profissões jurídicas. O artigo enfatiza, ainda, que o processo de ensino e aprendizado jurídicos deve ser permanentemente debatido, estimulando a busca de novos modelos e técnicas educacionais. O segundo artigo, de Falcão e Arguelhes, mostra os desafios encontrados na construção de uma disciplina, a Teoria do Direito Constitucional, que procura substituir o aspecto meramente informativo por um conteúdo destinado à compreensão e ao exercício da democracia. Essa disciplina tem a preocupação de identificar questões constitucionais na vida quotidiana dos alunos e, com isso, diminuir as distâncias entre direito e sociedade. Falcão e Arguelhes apresentam, ainda, as vantagens da utilização da informática e da telemática nessa nova abordagem do Direito Constitucional. Por priorizar o método participativo, a disciplina só pode ser ministrada adequadamente através do uso intensivo da internet e de apresentações de slides, já que tais recursos fomentam discussões e possibilitam o acesso a informações disponíveis on-line, em tempo real. Segundo os autores, essa é uma condição essencial para a abertura e renovação contínua do conhecimento e do aprendizado. O terceiro artigo, de João Zacharias de Sá, aluno da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, participou do concurso nacional "Simplificação da Linguagem Jurídica", promovido pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). O concurso Textos para Discussão - FGV DIREITO RIO buscava desmistificar a linguagem jurídica e torná-la acessível à população. A iniciativa da AMB reconhece a ampliação do acesso à justiça e a desformalização da linguagem jurídica como instrumentos da cidadania para aproximar o Judiciário e a cultura jurídica da realidade social brasileira. O artigo de Zacharias foi premiado por demonstrar o obscurantismo encontrado na linguagem das decisões judiciais e propor alternativas para facilitar sua utilização e seu entendimento.

ASSUNTO(S)

comunicação linguagem jurídica currículo democracia ensino jurídico

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