Direito Monetario
Mostrando 1-12 de 26 artigos, teses e dissertações.
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1. Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira
Resumo Este artigo explora a intersecção entre direito, governança econômica global e desigualdade de gênero, tema ainda pouco tratado pela pesquisa jurídica brasileira. O texto investiga de forma crítica como organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a estratégia de transv
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. O momento “Bretton Woods” da Covid-19 e a cooperação monetária por bancos centrais
resumo A crise da Covid-19 reforçou e consolidou um modelo de cooperação monetária global que visa sustentar o funcionamento do mercado financeiro internacional. No centro do sistema monetário, o desenho jurídico para a cooperação tem se alterado substancialmente: da centralidade de ações coletivas coordenadas por organizações multilaterais (como
Estud. av.. Publicado em: 2020-12
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3. Editorial Comment: Anxiety and depression associated with a positive prostate biopsy result: A comparative, prospective cohort study
resumo A crise da Covid-19 reforçou e consolidou um modelo de cooperação monetária global que visa sustentar o funcionamento do mercado financeiro internacional. No centro do sistema monetário, o desenho jurídico para a cooperação tem se alterado substancialmente: da centralidade de ações coletivas coordenadas por organizações multilaterais (como
Int. braz j urol.. Publicado em: 2020-12
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4. Uma pax monetaria? Impasses do sistema monetário português no tempo dos Filipes (1580-1640)
RESUMO No século XVII, o fenômeno monetário era central para o entendimento da economia, notadamente no Mundo Ibérico, onde os fluxos de metais americanos exigiam uma posição sobre seu impacto nas atividades mercantis e produtivas, e na sua articulação com o comércio ultramarino e a gestão das economias coloniais. Este trabalho procura entender os
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-04
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5. A religião vodum e seus indeléveis laços atlânticos
RESUMO No século XVII, o fenômeno monetário era central para o entendimento da economia, notadamente no Mundo Ibérico, onde os fluxos de metais americanos exigiam uma posição sobre seu impacto nas atividades mercantis e produtivas, e na sua articulação com o comércio ultramarino e a gestão das economias coloniais. Este trabalho procura entender os
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-04
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6. Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção?
Resumo Tendo como objeto o Projeto de Lei n. 857/2012, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2013, este artigo analisa o princípio da compensação pecuniária ao cidadão que denuncia a corrupção, sob a ótica da Teoria de Desenhos de Mecanismos e do Direito. Um modelo de Teoria da Decisão estabelece um potencial conflito para o cidad
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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7. CIDADANIA, ESTADO E SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL
RESUMO Inspirado na abordagem de Karl Polanyi de explorar as interconexões entre o político e o econômico, o local e o global, o presente artigo indica a possibilidade de ampliar a compreensão sobre os arranjos institucionais do sistema monetário internacional a partir do conceito de cidadania, considerando os diversos paradigmas constitucionais (Estado
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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8. UMA PROPOSTA ESQUECIDA – O BANCOR
RESUMO Este artigo insere-se no campo do direito monetário, e tem por objetivo fazer um levantamento da proposta de Keynes no contexto das discussões políticas e econômicas, em Bretton Woods, acerca do futuro da regulação monetária internacional. A abordagem aqui delineia principalmente o que constituiu a proposta da International Clearing Union e um
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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9. CONTROLES DE CAPITAL: 70 ANOS DE VAI E VEM
Este texto descreve a evolução do Direito Monetário Internacional, atinente aos controles de capitais, desde a edição do Acordo de Bretton Woods até os dias atuais. A empreitada é relevante tanto por suprir uma lacuna importante na bibliografia jurídica brasileira, quanto por causa da recente retomada por parte de diversos governos na utilização de
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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10. Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição
Os fundos soberanos de investimento têm aumentado o volume financeiro e diversificado as estratégias de operação no mercado financeiro global. Essa atuação tem suscitado diversos questionamentos jurídicos, que se estendem desde a forma societária escolhida para a operação dos fundos até a motivação política dos investimentos realizados. O fenô
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06
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11. A influência do neoliberalismo no sistema jurídico brasileiro : o atual regime de insolvência empresarial
O presente estudo objetiva analisar o novo regime de insolvência empresarial (Lei n 11.101, de 9 de fevereiro de 2005). Pretende demonstrar sua relação com o neoliberalismo, ideologia que influenciou o Fundo Monetário Internacional - FMI. O FMI adotou então diretrizes neoliberais e passou a exigir dos Estados solicitantes de empréstimos, reformas estru
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/06/2012
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12. Curvas de suportabilidade dielétrica e térmica para televisores integradas ao APR e ao banco de dados da Cemig Distribuição S.A
A Portaria Aneel N 414 de 9 de setembro de 2010, garante o direito aos consumidores de energia elétrica atendidos em tensão igual ou inferior a 2,3 kV, em caso de dano causado por perturbação ocorrida no sistema, a reposição dos equipamentos elétricos danificados, instalados em unidades consumidoras, na mesma condição de funcionamento anterior à oc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011