Direito Eleitoral Brasil
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25. O voto da costela : o sufrágio feminino nas páginas do Correio do Povo (1930-1934)
A presente dissertação enfoca a questão do sufrágio feminino sob a ótica do jornal Correio do Povo da cidade de Porto Alegre. A inserção de grandes massas na vida política é um fato bastante recente, o sufrágio universal e a igualdade do voto só foram conquistados, de uma maneira geral, nos primeiros decênios do século XX. No Brasil é com a pro
Publicado em: 2008
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26. Decretos presidenciais no banco dos réus : análise do controle abstrato de constitucionalidade de medidas provisórias pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil (1988-2007)
A presente dissertação analisa o controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao poder de decreto do Presidente da República no Brasil posterior à promulgação da Constituição de 1988, as medidas provisórias. Neste sentido, o trabalho propõe-se a mapear e a fornecer uma explicação para os padrões de acion
Publicado em: 2008
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27. A justiça eleitoral no Brasil
Estudar a jurisdição eleitoral no Brasil, sua origem, estrutura, competência, composição e atributos, à luz de nossa ordem jurídico-constitucional, foi a finalidade desta dissertação de Mestrado. Aferiu-se, portanto, que a concepção de um órgão estatal isento e eqüidistante da classe política constituiu a razão de ser da criação da Justiça
Publicado em: 2007
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28. O princípio da separação de poderes e a competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral
O princípio da Separação de Poderes encontra suas origens na Antigüidade, remonta a Aristóteles, passando por Locke, tendo sido sistematizado por Montesquieu. Atravessando o tempo, constitui-se em importante pilastra das constituições contemporâneas dos Estados Democráticos de Direito. No Brasil, este princípio está presente em todas as constitui�
Publicado em: 2007
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29. O financiamento dos partidos políticos: vantagens e desvantagens dos modelos público, privado e misto. Controle de arrecadação
Esta dissertação foi idealizada a partir das inquietações que, gradativamente, no decorrer de toda uma trajetória acadêmica, constituíram os elementos provocadores da busca de conhecimento. Partindo da premissa de que o financiamento dos partidos políticos é tema atual, com raízes na democracia e no Estado Democrático de Direito, na cidadania e no
Publicado em: 2007
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30. Political rights and popular iniciative / Direitos Políticos e a Iniciativa Popular
A finalidade última do Direito não é outra, a não ser assegurar o equilíbrio e a paz social. Nesse contexto, o papel dos representantes do povo, responsáveis pela elaboração legislativa é importantíssimo. A legislação eleitoral pretende assegurar que a vontade e a soberania popular serão respeitados ao máximo. Numa democracia plena como se pret
Publicado em: 2006
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31. Comeras o pão com o suor do seu rosto : participação da igreja catolica na elaboração da legislação trabalhista no Brasil / In the sweat of thy face shalt thou eat bread : the Catholic church participation at the Brazilian labour law
Tendo em vista a grande influência exercida pela Igreja Católica na formação do pensamento brasileiro, fizemos uma reflexão sobre esta influência para as relações sociais da produção no período que compreende a elaboração das primeiras leis que tratam da ?questão social?, ou seja, na passagem do trabalho escravo para assalariado. Como a primeir
Publicado em: 2006
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32. Sistema eleitoral proporcional : uma proposta técnico-politica para o Brasil
The present work aims to analyze the several proportional electoral systems from the contemporaries democracies in order to, in the end, purpose a system that better fits to the constitutional Brazilian order. In this direction, we pursued to indicate the main virtues and imperfections in proportional electoral systems in use in more than two hundred countri
Publicado em: 2006
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33. Fidelidade partidária: a perda do mandato parlamentar
O objeto deste estudo é a fidelidade partidária e a necessidade de ser tornada efetiva a norma estatutária que prevê a perda do mandato parlamentar, para a hipótese de expulsão ou desligamento do filiado ao partido político pelo qual se elegeu, ante sua natureza relativa complementável, de caráter institutivo, emanada da norma do 1o, do art. 17 da C
Publicado em: 2005
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34. As instituiÃÃes coercitivas e a semidemocracia brasileira
A maioria dos cientistas polÃticos afirma estar consolidada a democracia no Brasil. Discordo desta avaliaÃÃo. O Brasil à uma semidemocracia. A semidemocracia, por definiÃÃo, à uma situaÃÃo em que uma democracia "imperfeita" caminha rumo a uma democracia com sÃlidas e responsivas instituiÃÃes. Seria preciso, portanto, dar tempo à mesma. Contudo,
Publicado em: 2005
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35. Abuso de poder e controle das atividades econÃmicas de partidos e candidatos nas campanhas eleitorais: Estudo da eficÃcia das normas que regem a arrecadaÃÃo, aplicaÃÃo de recursos e prestaÃÃo de contas de campanha eleitoral no ordenamento jurÃdico brasileiro / POwer abuse and rendering of accounts of financial resources of political parties and candidates in electoral campaings: Effectivenss study on the norms that rule the collection, application and rendering of resources of electoral campaing
Este trabalho tem por objetivo o estudo das normas que regem a arrecardaÃÃo e a aplicaÃÃo de recursos e a prestaÃÃo de contas de campanha eleitoral no Brasil e o tratamento jurisprudencial que lhes vem sendo dispensado, com o objetivo de verificar a sua eficÃcia, no que diz respeito à fiscalizaÃÃo e o controle do abuso do poder econÃmico nas campa
Publicado em: 2004