Direito Da Integraaao
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. Deslocamentos cotidianos no espaÃo metropolitano: as trajetÃrias MaracanaÃ-Fortaleza / Daily displacements in the metropolitan space: the trajectories MaracanaÃ-Fortaleza
Na atualidade, ao mesmo tempo em que se aprofunda a divisÃo social e territorial do trabalho, as dinÃmicas urbanas cada vez mais se integram, aumentam as velocidades dos fluxos de matÃria (mercadorias, pessoas) e energia (informaÃÃo) que permeiam os territÃrios metropolitanos. MÃltiplos sÃo os sujeitos sociais e agentes (Estado, Capital) envolvidos n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2010
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2. ConcorrÃncia fiscal internacional: a concessÃo de incentivos fiscais em face da integraÃÃo econÃmica internacional / International tax competition: the granting of tax incentives and the international economic integration
Este trabalho tem como objeto o estudo da concorrÃncia fiscal internacional, tratando a tributaÃÃo como instrumento de regulaÃÃo econÃmica no aumento de competitividade do mercado internacional e entre paÃses. Analisando diferentes institutos relacionados à concessÃo de incentivos fiscais aos agentes econÃmicos, compara os regimes de controle e as
Publicado em: 2009
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3. IntegraÃÃo econÃmica e direito da integraÃÃo: fundamentos do direito do mercosul.
As relaÃÃes econÃmicas internacionais sofreram alteraÃÃes profundas nos Ãltimos cinqÃenta anos, entre as quais desponta a integraÃÃo econÃmica regional. O presente trabalho teve o objetivo de contribuir academicamente para a sistematizaÃÃo dos fundamentos do direito dos processos de integraÃÃo econÃmica, especialmente o do MERCOSUL. E apÃs ap
Publicado em: 2007
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4. A concepÃÃo ideolÃgica e individualista da soberania como obstÃculo à integraÃÃo comunitÃria europÃia
A UniÃo EuropÃia à um projeto de integraÃÃo que se tornou realidade em virtude de um conjunto de variÃveis, destacando-se pela formaÃÃo de um Direito prÃprio, sui generis, que delineia um complexo esquema, em face da redefiniÃÃo da antiga soberania nacional em um processo que permite transferir competÃncias historicamente enraizadas na esfera est
Publicado em: 2007
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5. Da violÃncia à solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formaÃÃo do Estado DemocrÃtico de Direito: a teoria do discurso e a teoria crÃtica do reconhecimento sobre o status do direito em sociedades modernas
O trabalho realiza uma incursÃo em duas da mais relevantes e debatidas teorias da sociedade provenientes do que se chama convencionalmente de Escola de Frankfurt. A teoria do discurso e JÃrgen Habermas à apreciada, em suas implicaÃÃes metodolÃgicas e conceituais, atà o ponto em que propÃe um olhar normativo sobre a forma de integraÃÃo das sociedade
Publicado em: 2007
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6. A transaÃÃo do direito tributÃrio: relaÃÃes sistÃmicas para controle de uma especialidade
A dissertaÃÃo apresenta um modelo dogmÃtico para a transaÃÃo do direito tributÃrio brasileiro, com vistas à diferenciaÃÃo da categoria civilÃstica e, principalmente, dos outros meios para a extinÃÃo do crÃdito tributÃrio. O estudo tem seu eixo no Art. 171, do CÃdigo TributÃrio Nacional, a partir do qual sÃo identificadas as relaÃÃes sistÃ
Publicado em: 2006
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7. O brocardo tu quoque como desdobramento do princÃpiocontratual da boa-fà objetiva e como elemento diretivo para pesquisa da norma de decisÃo
A teoria dos contratos sofreu modificaÃÃes principiolÃgicas com a passagem do Estado liberal para o Estado social. Isso se justifica porque o direito à sistema aberto sujeito Ãs interferÃncias (inputs) exteriores e, quando recebe tais interferÃncias, elabora respostas (outputs) que se voltam ao ambiente social. A boa-fà objetiva à resultado (respost
Publicado em: 2006
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8. ConstituiÃÃo e integraÃÃo interestatal: defesa de uma teoria intercultural da constituiÃÃo
Este trabalho propÃe uma discussÃo acerca das relaÃÃes entre a constituiÃÃo e o fenÃmeno da integraÃÃo, almejando construir uma hipÃtese teÃrica intercultural e inequivocamente aberta e flexÃvel, com o objetivo de suprir algumas das insuficiÃncias da teoria clÃssica da constituiÃÃo no que diz respeito à caracterizaÃÃo da constituiÃÃo dia
Publicado em: 2004
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9. Mercosur Parliament: on the need for definition of assumptions and for the adoption of procedures for its creation / Parlamento do Mercosul : sobre a necessidade da definiÃÃo de pressupostos e da adoÃÃo de procedimentos para sua criaÃÃo
A presente tese propÃe analisar a criaÃÃo do Parlamento do Mercosul, mediante a demonstraÃÃo da necessidade de definiÃÃo de pressupostos e de adoÃÃo de procedimentos para alcanÃar esse desiderato, considerando os aspectos de institucionalizaÃÃo do Mercosul e de dogmÃtica constitucional relativos aos Tratados constitutivos, aos protocolos e Ãs C
Publicado em: 2004
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10. The double action of the manner: to operate by indifferentiation of subsystems of the brazilian society and act as alternative of integration of the national judiciary system / A dupla atuaÃÃo do jeito: operar pela indiferenciaÃÃo de subsistemas da sociedade brasileira e atuar como alternativa de integraÃÃo do sistema jurÃdico nacional
This work proposes to study part of the thought of the sociologist Niklas Luhmann, more specifically concerning its theory about the formation of the positive, with the sense, in a first moment of lying its concepts and formulations, for then to be able to reflect upon the elements that shape the structure of such a conception, that will be afterwards, count
Publicado em: 2004
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11. PolÃtica e planejamento lingÃÃsticos para o MERCOSUL: uma anÃlise dos livros didÃticos de espanhol usados em Alagoas
Esta pesquisa tem por objetivo constatar se o Brasil desenvolve alguma polÃtica ou planejamento lingÃÃstico para a integraÃÃo com seus parceiros comerciais do MERCOSUL atravÃs da anÃlise de livros didÃticos de espanhol produzidos no paÃs e usados em Alagoas, mais precisamente na cidade de MaceiÃ. Para alcanÃar este objetivo selecionamos as quatro
Publicado em: 2004
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12. O direito da integraÃÃo e os reflexos na concepÃÃo de estado-naÃÃo. a supranacionalidade normativa da integraÃÃo regional e um novo conceito de soberania nacional
O fenÃmeno da globalizaÃÃo econÃmica, com a descentralizaÃÃo do capital, dos bens e do trabalho, destacando-se a necessidade de expansÃo dos mercados consumidores e a evoluÃÃo tecnolÃgica, principalmente na Ãrea das comunicaÃÃes (internet e transportes), reduziu as distÃncias e enfraqueceu as fronteiras territoriais geogrÃficas, suscitando vÃ
Publicado em: 2003