O direito da integraÃÃo e os reflexos na concepÃÃo de estado-naÃÃo. a supranacionalidade normativa da integraÃÃo regional e um novo conceito de soberania nacional
AUTOR(ES)
Silvia Regina Riccio ResedÃ
DATA DE PUBLICAÇÃO
2003
RESUMO
O fenÃmeno da globalizaÃÃo econÃmica, com a descentralizaÃÃo do capital, dos bens e do trabalho, destacando-se a necessidade de expansÃo dos mercados consumidores e a evoluÃÃo tecnolÃgica, principalmente na Ãrea das comunicaÃÃes (internet e transportes), reduziu as distÃncias e enfraqueceu as fronteiras territoriais geogrÃficas, suscitando vÃrias conseqÃÃncias, algumas positivas, outras negativas. Como resposta e em razÃo da globalizaÃÃo, nasceu a integraÃÃo regional, objetivando reunir Estados-naÃÃo em blocos visando fortalecÃ-los. O melhor exemplo de bloco regional à a UniÃo EuropÃia que alcanÃou um nÃvel mais profundo de integraÃÃo e, na AmÃrica Latina, o Mercosul. A junÃÃo de Estados pela integraÃÃo regional, hodiernamente, à condiÃÃo sine qua non para a sobrevivÃncia das naÃÃes, buscando forÃa atravÃs da uniÃo. Para possibilitar maior integraÃÃo, hà necessidade de revisÃo do conceito clÃssico de Estado e relativizaÃÃo do atributo da soberania, de forma a permitir a adoÃÃo da supranacionalidade, a partir da delegaÃÃo de parcela da soberania dos integrantes a um ÃrgÃo, que detenha poderes para defender os interesses do bloco. O objetivo deste estudo consiste na anÃlise investigativa do Estado-naÃÃo tradicional, comprovando-se a imperatividade da reformulaÃÃo do conceito como decorrÃncia das novas experiÃncias verificadas no substrato social, em razÃo do processo de globalizaÃÃo econÃmica. Serà demonstrado, tambÃm, que o modus operandi a ser seguido passarà necessariamente pela adoÃÃo da supranacionalidade com a delegaÃÃo de soberania, destacando-se o processo integrativo da UniÃo EuropÃia e do Mercosul
ASSUNTO(S)
direito da integraÃÃo soberania uniÃo europÃia direito comunitÃrio estado-naÃÃo integration communitarian rights sovereignty direito integraÃÃo nation integration rights european union globalizaÃÃo globalisation supranationality mercosul mercosul supranacionalidade
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