O direito da integraÃÃo e os reflexos na concepÃÃo de estado-naÃÃo. a supranacionalidade normativa da integraÃÃo regional e um novo conceito de soberania nacional

AUTOR(ES)

Silvia Regina Riccio ResedÃ

DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

O fenÃmeno da globalizaÃÃo econÃmica, com a descentralizaÃÃo do capital, dos bens e do trabalho, destacando-se a necessidade de expansÃo dos mercados consumidores e a evoluÃÃo tecnolÃgica, principalmente na Ãrea das comunicaÃÃes (internet e transportes), reduziu as distÃncias e enfraqueceu as fronteiras territoriais geogrÃficas, suscitando vÃrias conseqÃÃncias, algumas positivas, outras negativas. Como resposta e em razÃo da globalizaÃÃo, nasceu a integraÃÃo regional, objetivando reunir Estados-naÃÃo em blocos visando fortalecÃ-los. O melhor exemplo de bloco regional à a UniÃo EuropÃia que alcanÃou um nÃvel mais profundo de integraÃÃo e, na AmÃrica Latina, o Mercosul. A junÃÃo de Estados pela integraÃÃo regional, hodiernamente, à condiÃÃo sine qua non para a sobrevivÃncia das naÃÃes, buscando forÃa atravÃs da uniÃo. Para possibilitar maior integraÃÃo, hà necessidade de revisÃo do conceito clÃssico de Estado e relativizaÃÃo do atributo da soberania, de forma a permitir a adoÃÃo da supranacionalidade, a partir da delegaÃÃo de parcela da soberania dos integrantes a um ÃrgÃo, que detenha poderes para defender os interesses do bloco. O objetivo deste estudo consiste na anÃlise investigativa do Estado-naÃÃo tradicional, comprovando-se a imperatividade da reformulaÃÃo do conceito como decorrÃncia das novas experiÃncias verificadas no substrato social, em razÃo do processo de globalizaÃÃo econÃmica. Serà demonstrado, tambÃm, que o modus operandi a ser seguido passarà necessariamente pela adoÃÃo da supranacionalidade com a delegaÃÃo de soberania, destacando-se o processo integrativo da UniÃo EuropÃia e do Mercosul

ASSUNTO(S)

direito da integraÃÃo soberania uniÃo europÃia direito comunitÃrio estado-naÃÃo integration communitarian rights sovereignty direito integraÃÃo nation integration rights european union globalizaÃÃo globalisation supranationality mercosul mercosul supranacionalidade

Documentos Relacionados

• A concepÃÃo ideolÃgica e individualista da soberania como obstÃculo à integraÃÃo comunitÃria europÃia
• ConcepÃÃo de interfaces para integraÃÃo de sistemas a um barramento padrÃo MIL-STD-1553B.
• IntegraÃÃo econÃmica e direito da integraÃÃo: fundamentos do direito do mercosul.
• O Brasil diante da ALCA: integraÃÃo ou perda de soberania ?
• ConcepÃÃo de um modelo de distribuiÃÃo de gÃs natural liquefeito para o Estado do CearÃ