Da violÃncia à solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formaÃÃo do Estado DemocrÃtico de Direito: a teoria do discurso e a teoria crÃtica do reconhecimento sobre o status do direito em sociedades modernas

AUTOR(ES)

Pablo Holmes Chaves

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O trabalho realiza uma incursÃo em duas da mais relevantes e debatidas teorias da sociedade provenientes do que se chama convencionalmente de Escola de Frankfurt. A teoria do discurso e JÃrgen Habermas à apreciada, em suas implicaÃÃes metodolÃgicas e conceituais, atà o ponto em que propÃe um olhar normativo sobre a forma de integraÃÃo das sociedades contemporÃneas. Procede-se entÃo a uma revisÃo de duas das crÃticas mais severas contra a teoria da aÃÃo comunicativa, a de Albrecht Wellmer e a de Charles Taylor. Em conseqÃÃncia conclui-se por uma revisÃo dos seus pressupostos na forma de uma teoria do reconhecimento social. O modelo escolhido para realizar essa transiÃÃo à o oferecido por Axel Honneth. A partir dele, revisa-se os elementos metodolÃgicos de uma teoria da evoluÃÃo social. EntÃo, realiza-se uma retraduÃÃo teÃrica dos principais elementos da teoria social contemporÃnea, sobretudo os da teoria do discurso, na forma de uma teoria crÃtica do reconhecimento baseada no conceito de lutas sociais moralmente motivadas. O direito moderno à visto como o resultado de um processo contingente e culturalmente, prÃprio das formas de vida modernas de institucionalizaÃÃo de novas formas de reconhecimento por meio de lutas sociais. Acrescenta-se uma nova conceituaÃÃo para a solidariedade social, a partir da idÃia de eticidade formal. Por fim, considerando o problema do multiculturalismo, insere-se um princÃpio normativo para a teoria crÃtica do reconhecimento com que se defende a possibilidade de uma conversaÃÃo intrer-cultural como articulaÃÃo retÃrica de novos sentidos. Diante dos potenciais simÃtricos e auto-realizativos do Estado DemocrÃtico de Direito, defende-se a sua superioridade normativa em relaÃÃo a outras formas de integraÃÃo social e que isso sà pode ser defendido retoricamente com o apelo aos sentimentos morais de membros de outras formas de vida

ASSUNTO(S)

teoria do reconhecimento direito moderno critical social theory - discourse theory theory of recognition teoria crÃtica direito teoria do discurso modern law - multiculturalism multiculturalismo

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