Direito A Vida Leis E Legislacao Brasil
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25. Impactos do princípio da dignidade humana no direito a vida do embrião
The theme of this M.A. dissertation is the analysis of the impact of the principle of dignity of human beings regarding the right to life of embryos, in face of new scientific techniques in the field of biomedicine. Initially, the approach is on ethical aspects of bioethics and its importance to the bio-law, highlighting the need of specific and comprehensiv
Publicado em: 2006
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26. As técnicas biomédicas - A vida embrionária e o patrimônio genético humano - À luz da regra da proporcionalidade penal
Genetics develops rapidly, with emphasis on genes and cells manipulation, facilitated by assisted reproduction. Besides its benefits (or expectations), new risks are added, because it deals with experimental techniques. In order to control such activities, an appeal is made to Criminal Law, which in order to control abuse or excess, makes use of the proporti
Publicado em: 2006
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27. O direito à vida como limitação material à negociação coletiva de trabalho
The purpose of this dissertation is to study the material limits imposed on collective bargaining in Brazil by the constitutional right to the physical integrity of the human being, which is one of the constitutional acceptations for the term "life". Physical integrity protection means the maintenance of human anatomy, physiology and psyche. The work process
Publicado em: 2006
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28. O direito fundamental à alimentação: Efeitos adversos dos alimentos industrializados e a saúde humana
O presente trabalho tem por objetivo investigar a ocorrência de efeitos adversos dos alimentos industrializados na saúde humana com a finalidade de examinar se esses alimentos introduzidos e disponibilizados ao consumidor atendem os padrões de segurança alimentar indispensáveis à satisfação das necessidades básicas de um organismo saudável, bem com
Publicado em: 2006
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29. Doença preexistente como claúsula abusiva no contrato de seguro
O presente trabalho tem por objetivo buscar a noção da doença preexistente e o seu impacto como exclusão de coberturas nos seguros de vida e de saúde no direito brasileiro. Apesar de os consumidores celebrarem contratos, ao longo de suas vidas, com as companhias de seguros, e pagarem corretamente seus prêmios, às vezes, eles não têm a cobertura espe
Publicado em: 2006
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30. Relações consumeristas na prestação de serviços de acesso a internet.
Não havia como prever e ninguém esperava que a informática e a Internet provocassem tamanha revolução social. Todas as áreas foram atingidas. A sociedade, as comunicações, os costumes, a individualidade, os relacionamentos, a vida em geral, nada foi o mesmo após a popularização da informática e o advento da Internet. Há algumas décadas seria in
Publicado em: 2006
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31. Aspectos penais da lei de transplantes de órgãos
A necessidade de uma vida humana de melhor qualidade, voltada para os direitos fundamentais propostos com a Declaração de Virgínia, tem impulsionado a medicina a um avançado estágio de desenvolvimento, embora ainda tenhamos um longo caminho pela frente. Os transplantes de órgãos integram esta busca pela evolução, mas permeada pela dicotomia entre os
Publicado em: 2005
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32. Estudo de impacto de vizinhança como instrumento de garantia da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos urbanos / Study of Impact on Neighborhood as an instrument to ensure the quality of life and well-being of urban citizens
Esta dissertação tem o objetivo de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança EIV como instrumento de garantia da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos urbanos. O Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, prevê que o EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade d
Publicado em: 2005
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33. Interest in brasilian and comparative law / Juros no direito brasileiro e no direito comparado
A palavra juro, termo que designa a taxa percentual incidente sobre um valor, considerada como recompensa pela privação temporária daquele capital, constitui matéria de suma importância para as relações econômicas de todos os brasileiros, interferindo tanto em suas vidas profissionais quanto nas pessoais. Dominar o conhecimento sobre as diversas esp�
Publicado em: 2005
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34. the health plans and human persons dignity / Planos de saúde e dignidade da pessoa humana
A dissertação visa abordar, de maneira ampla, sistemática e prática, a disciplina dos planos e seguro-saúde. Serão confrontados os princípios e regras da Lei n 9.656/98, que regulou o setor, em face dos princípios da ordem econômica na Constituição Federal, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da dignidade da pessoa humana, esta fundamento d
Publicado em: 2005