Democracia Dissertacoes
Mostrando 25-36 de 41 artigos, teses e dissertações.
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25. "Judicialização da política" e governabilidade democrática no âmbito do poder local
Objetiva analisar a crescente interferência do Poder Judiciário nas decisões políticas do Poder Executivo, fenômeno denominado, nos dias de hoje, de Judicialização da Política. Essa análise toma por base os limites impostos pela Constituição Federal na separação dos poderes e na sua coexistência, ressaltando que os órgãos do Poder Judiciário
Publicado em: 2008
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26. "Judicialização da política" e governabilidade democrática no âmbito do poder local
The work has for objective to analyze to growing interference of the Judiciary Power in the political decisions of the Executive Power, phenomenon denominated in the days today of Judicialização of the Politics. That analysis takes for base the limits imposed by the Federal Constitution in the separation of the Powers and in his/her coexistence, standing o
Publicado em: 2008
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27. Jurisdição constitucional e teoria política da democracia : comissões parlamentares de inquérito
It is growing the expansion of the sphere of action by Judiciary Power in the World and, especially, in Brazil, through the control, not only in individual controversies, but matters and eminently political questions too, before restricted to Legislative and Executive Power. This phenomenon is known judicialization of politics. By this way the present work a
Publicado em: 2008
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28. Desenvolvimento sustentável, democracia econômica e políticas públicas :uma análise a partir do microcrédito
A temática da presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável examina o suporte jurídico internacional e mormente constitucional conferido às políticas públicas voltadas ao fomento do microcrédito, por se vislumbrar neste aptidão para a concretização do desenvolvimento sustentável.
Publicado em: 2008
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29. A cidade e as políticas sociais públicas destinadas a crianças, adolescentes e famílias
A Constituição Federal de 1988 e a lei 8.069 de 13 de julho de 1990, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA trouxe inúmeras inovações na área de políticas públicas dirigidas a esse segmento; consideraram a infância e juventude como prioridade absoluta, merecedores de proteção integral por parte da família, sociedade e do Estado. P
Publicado em: 2008
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30. A intersetorialidade e a estratégia saúde da família: desafios da relação entre o discurso e a prática.
Introdução: A Saúde da Família, instituída pelo Ministério da Saúde como estratégia reorganizadora da Atenção Básica e de reorientação do modelo assistenial a partir do paradigma da Promoção de Saúde, tem como um dos seus principais pilares para a atuação de forma resolutiva nos determinantes do processo saúde-doença, a intersetorialidade
Publicado em: 2008
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31. Um paralelo entre a democracia e a autocracia e a escolha da alternativa mais viável aos países do ocidente
Este trabalho tem como tema inicial, a mudança radical da sociedade quando da passagem do homem de seu estado natural a um estado civilizado. Após esta passagem a pesquisa introduz análises sobre temas discorridos por grandes pensadores da Ciência Política, da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional. Versando sobre a Democracia, sua importânci
Publicado em: 2007
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32. Democracia e constituição : o processo de abertura democrática e a constituição brasileira
Em março de 1964, chegava ao fim o Populismo. João Goulart enfraquecido pelos seus próprios erros, foi deposto e se exilou no Uruguai. Esgotamento da política nacionalpopulista. Aliança formada por militares, tecnicistas, classe média, capital internacional e Igreja, na tentativa de aproximação de investidores internacionais e reação contra o aumen
Publicado em: 2007
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33. Educação para a cidadania : uma exigência constitucional para a efetivação da democracia no Brasil
La tesi attuale sviluppa la prospettiva di una educazione rivolta verso la cittadinanza, guardando la possibilià di utilizzarla come efficace strumento costituzionale, di coscenza polittica e emancipazione sociale e di effetto sulla democrazia in Brasile. Il rapporto tra educazione per i cittadini e la legittimità della democrazia brasiliana è un discorso
Publicado em: 2007
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34. Mediação e democracia : uma abordagem contemporânea da resolução de conflitos
This study attempts to establish in what sense the mediation of conflicts can be considered as a democratic means to the resolution of controversies. The objective is to indicate the contact points, the interrelation between mediation and democracy, taking as a starting point the study of the aspects which today define something as democratic. To that end, c
Publicado em: 2007
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35. O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal
The present paper aims to study the fundamental right of popular participation as na instrument of substantiation of the Democratic Rule of the Law. It proposes to inquire which manner the participative mechanisms can contribute to the citzenship efectivity and to the elimination of the social inequalities that characterize the underdeveloping countries, suc
Publicado em: 2007
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36. Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre : 1989-2004 : avanços e limites na produção da democracia sem fim
Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produç�
Publicado em: 2007