Democracia Dissertacoes
Mostrando 13-24 de 41 artigos, teses e dissertações.
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13. The efficacy oh the constitucional popular action / Eficácia da ação popular constitucional
O estudo sobre a ação popular constitucional trata do discurso político para a eficácia do instituto, a partir de uma pesquisa do tipo bibliográfica, de natureza qualitativa, com fins exploratórios e descritivos. Analisa a concepção semântica da ação popular enquanto garantia fundamental, sua natureza, distinção e sistemática na ordem jurídica
Publicado em: 2009
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14. Candidatos idosos, capitalismo e democracia : resultados alcançados nas eleições nacionais de 1994, 1998, 2002 e 2006 / Candidatos idosos, capitalismo e democracia : resultados alcançados nas eleições nacionais de 1994, 1998, 2002 e 2006 / Candidatos idosos, capitalismo e democracia : resultados alcançados nas eleições nacionais de 1994, 1998, 2002 e 2006 / Senior candidates, capitalism and democracy: achieved results on national elections of 1994, 1998, 2002 and 2006 / Senior candidates, capitalism and democracy: achieved results on national elections of 1994, 1998, 2002 and 2006 / Senior candidates, capitalism and democracy: achieved results on national elections of 1994, 1998, 2002 and 2006
A questão da representação política da pessoa idosa no contexto sociopolítico democrático é temática que nos remete às relações e poder dos anciãos, com base na pergunta: as pessoas idosas estão perdendo poder na direção das sociedades modernas? Segundo Benito e Faleiros (2008), o poder de decisão da pessoa idosa é percebido desde as épocas
Publicado em: 2009
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15. No alvorecer do século XXI, a encruzilhada da democracia liberal representativa ma Argentina e no Brasil (2001-2005)
Esta Dissertação produzida sob a orientação do prof. Dr. Martônio Mont.Alverne Barreto Lima é um estudo acerca da democracia latino americana. Seu objeto central é a eficácia dos instrumentos diretos de participação política institucionalizada como instrumentos de mediação de conflitos e fatores estabilizadores do regime de governo. A pesquisa s
Publicado em: 2008
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16. No alvorecer do século XXI, a encruzilhada da democracia liberal representativa ma Argentina e no Brasil (2001-2005)
Esta Dissertação produzida sob a orientação do prof. Dr. Martônio Mont.Alverne Barreto Lima é um estudo acerca da democracia latino americana. Seu objeto central é a eficácia dos instrumentos diretos de participação política institucionalizada como instrumentos de mediação de conflitos e fatores estabilizadores do regime de governo. A pesquisa s
Publicado em: 2008
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17. Democracia e o controle concentrado de constitucionalidade
Este trabalho tem como tema central a democracia e o controle concentrado de constitucionalidade. Visa o presente estudo fazer uma análise sobre a democracia brasileira instituída pela Constituição da República Federativa do Brasil e o controle concentrado de constitucionalidade. Fala sobre a democracia representativa, a democracia partidária e a parti
Publicado em: 2008
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18. Meios democráticos de solução de conflitos no âmbito das agências reguladoras - ARCE : um estudo de caso
A presente pesquisa analisa os métodos democráticos de solução de conflitos adotados no âmbito da ARCE agência reguladora do Estado do Ceará. O modelo estatal brasileiro outrora protagonista na produção de bens e prestação de serviço público cedeu lugar ao Estado Regulador. Acompanhando necessariamente a evolução do Estado, nova reforma na adm
Publicado em: 2008
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19. Meios democráticos de solução de conflitos no âmbito das agências reguladoras - ARCE : um estudo de caso
A presente pesquisa analisa os métodos democráticos de solução de conflitos adotados no âmbito da ARCE agência reguladora do Estado do Ceará. O modelo estatal brasileiro outrora protagonista na produção de bens e prestação de serviço público cedeu lugar ao Estado Regulador. Acompanhando necessariamente a evolução do Estado, nova reforma na adm
Publicado em: 2008
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20. A participação política do analfabeto na democracia brasileira
A dissertação analisa a participação do analfabeto no processo democrático brasileiro, mais especificamente com relação ao exercício do direito ao voto, tomando como base a história da legislação eleitoral desde as ordenações do Reino de Portugal até o século XXI. Investiga, também, em que medida a facultatividade do voto dessas pessoas ampli
Publicado em: 2008
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21. Valores democráticos : reflexão ética sobre os significados atribuídos à liberdade e à igualdade
O estudo do direito constitucional, contemporaneamente, tem como tarefa principal a formulação de uma base conceitual que incorpore os valores e os elementos institucionais dos sistemas políticos democráticos. A teoria da democracia, como estudo dos valores e das instituições características desses sistemas políticos, torna-se um elemento importante
Publicado em: 2008
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22. Valores democráticos : reflexão ética sobre os significados atribuídos à liberdade e à igualdade
O estudo do direito constitucional, contemporaneamente, tem como tarefa principal a formulação de uma base conceitual que incorpore os valores e os elementos institucionais dos sistemas políticos democráticos. A teoria da democracia, como estudo dos valores e das instituições características desses sistemas políticos, torna-se um elemento importante
Publicado em: 2008
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23. A participação política do analfabeto na democracia brasileira
The dissertation analyses the illiterates participation in the Brazilian democratic process, more specifically in regard of the right to vote practice, using as a basis the history of the electoral legislation from the Kingdom of Portugal ordination to the 21st century. It investigates, as well, in which level the free will to vote from these people increase
Publicado em: 2008
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24. Jurisdição constitucional e teoria política da democracia : comissões parlamentares de inquérito
É crescente a expansão da esfera de atuação do Poder Judiciário no Mundo e, em especial, no Brasil, por intermédio do controle, não somente de controvérsias individuais, mas também de matérias e questões eminentemente políticas, antes adstritas aos Poderes Legislativo e Executivo. Tal fenômeno é conhecido por judicialização da política. Assi
Publicado em: 2008