Democracia e constituição : o processo de abertura democrática e a constituição brasileira

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Em março de 1964, chegava ao fim o Populismo. João Goulart enfraquecido pelos seus próprios erros, foi deposto e se exilou no Uruguai. Esgotamento da política nacionalpopulista. Aliança formada por militares, tecnicistas, classe média, capital internacional e Igreja, na tentativa de aproximação de investidores internacionais e reação contra o aumento dos movimentos sociais. Governo militar passou a governar através de Atos Institucionais, como forma de garantir sua legitimação, principalmente através das eleições indiretas. Nova Constituição Federal em 1967, emendada posteriormente em 1969. A sociedade civil respondeu com passeatas e manifestações de rua. Alguns grupos partiram para resistência armada. O regime retrucou com violência, prisões, tortura, AI-5, Lei de Segurança Nacional e SNI. Crescimento econômico e milagre econômico faziam a propaganda ideológica pela legitimidade do regime. A crise mundial do petróleo, no entanto, pos fim ao sonho de um país desenvolvido. A partir daí, começou a distensão lenta, segura e gradual. A revolta da linhadura foi mitigada com a demissão do Ministro do Exército. Assim mesmo, vários atentados ocorreram no Riocentro, OAB e ABI. Lei de Anistia promulgada somente em 1979, seguida do retorno dos anistiados. Aparecimento do sindicalismo do ABC paulista a partir de 1978, com a eclosão de várias greves. Inflação em alta fez com que o governo recorresse ao FMI. A abertura proporcionou modificação dos antigos e surgimento de novos partidos políticos. Eleições diretas para governador demonstrou fragorosa derrota do regime nas principais capitais. Isso acentuou movimento pelas eleições diretas para presidente, campanha esta que ficou conhecida por Diretas-Já. O movimento, por mais apoio que tenha obtido por parte de todas as camadas da sociedade, acabou por fracassar. O regime obteve sua última vitória. As últimas eleições indiretas depois da tomada do poder foram vencidas por Tancredo Neves e José Sarney. Próximo passo seria a promulgação de nova Constituição para o país, que viesse a substituir a autoritária. Sendo o primeiro passo rumo à redemocratização brasileira depois de 20 anos de opressão militar.

ASSUNTO(S)

ditadura - dissertaÇÕes direito constitucional democracia - dissertaÇÕes

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