Defensoria Publica
Mostrando 37-48 de 73 artigos, teses e dissertações.
-
37. A gestão da informação como proposta de inclusão em uma biblioteca especializada
Esta comunicação apresenta o relato de experiência da implementação do Núcleo de Gestão da Informação e Inteligência administrado pela Biblioteca da Defensoria Pública do Estado da Bahia. O Núcleo tem o propósito de corroborar com o estoque informacional, baseando-se na captação do conhecimento tácito dos defensores públicos da Defensoria P�
Transinformação. Publicado em: 2012-04
-
38. Judicialização do direito à moradia e transformação social : análise das ações civis públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Esta dissertação tem por objetivo avaliar o desempenho transformador do Poder Judiciário em questões relacionada ao direito à moradia. O estudo tem como referência teórica o constitucionalismo transformador, razão pela qual apresenta-se suas as principais teses, aponta-se as características transformadoras da Constituição brasileira de 1988, e pro
Publicado em: 09/12/2011
-
39. Defensoria pública do Estado de São Paulo : aperfeiçoamento dos mecanismos de participação social
Este trabalho é uma pesquisa sobre a participação popular no modelo de gestão democrática adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Objetivou-se avaliar a metodologia aplicada pela entidade durante a etapa de realização das pré-conferências que compuseram o III “Ciclo de Conferências” ocorrido em 2011, bem como investigar a efet
Publicado em: 26/08/2011
-
40. Participação institucionalizada e resistência popular na intervenção em favelas: o caso Vila Antena
Este trabalho investiga o conflito entre técnicos da prefeitura e moradores da Vila Antena, em Belo Horizonte, durante a execução do programa de intervenção em favelas Vila Viva. A crítica desta pesquisa aborda dois aspectos do conflito: em primeiro lugar, o embate fundiário, razão aparente da resistência movida por moradores e Defensoria Pública e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
-
41. Relações interorganizacionais na área pública : condições necessárias para a criação de uma rede para a regulação do mercado de saúde suplementar do estado do Rio Grande do Sul
As estruturas em rede, no âmbito do setor público, apresentam um aumento significativo na atualidade, ocasionando uma nova realidade administrativa, em virtude dos novos relacionamentos estabelecidos entre Estado e sociedade e entre organizações nas esferas de governo (LOIOLA; MOURA, 1996). No contexto do setor público brasileiro, entretanto, ainda é u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2011
-
42. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentais
O presente trabalho analisa os principais aspectos do funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, enfocando visão crítica em torno de sua atuação diante da promoção do acesso aos direitos fundamentais, através da missão que lhe impõe o artigo 134 da Constituição, que erige em seu artigo 1, III, a dignidade da pessoa humana à quali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2011
-
43. JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: a atuação do Ministério Público como mecanismo de exigibilidade do direito à Educação no município de Juiz de Fora
O presente trabalho expõe os resultados da pesquisa Judicialização da educação: a atuação do Ministério Público como mecanismo de exigibilidade do direito à educação no município de Juiz de Fora, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, para obtenção do grau de mestre. Teve como objeti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/03/2011
-
44. Proposta de metodologia para o cadastro territorial para fins de regularização fundiária em áreas de interesse social
O presente trabalho apresenta o modelo de regularização fundiária adotado pela Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR, através do Programa Moradia Legal, visando a regulamentação das áreas da Vila Pinheirinho e, desta forma, legalizando a permanência dos moradores na região, de modo a garantir a qualidade de vida e bem estar da população com a
Boletim de Ciências Geodésicas. Publicado em: 2011-12
-
45. Análise do discurso e vitimologia: memória(s) de tráfico de drogas / Discourse analyses and victimology: memoirs of narcotic traffic
Este estudo centra-se na relevância do discurso em todas as práticas sociais. Entre essas, encontram-se as práticas do judiciário, regulamentadas por leis, códigos penais, criminais, civis que tentam regular a maioria das relações sociais. Levando em conta o crime tráfico de drogas, o objetivo deste trabalho é compreender a posição-sujeito no proc
Publicado em: 2011
-
46. A AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS COMO OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Este estudo tem como objetivo investigar as razões pelas quais o Estado de Goiás não implantou, efetivamente, a Defensoria Pública, mesmo decorridos mais de 22 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Esta tornou obrigatório o estabelecimento dessa instituição para prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas carentes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2010
-
47. Percepções sobre o acesso à justiça: olhares dos usuários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Perceptions about acess to justice: the usersviews of the Republic defenders Office of the state of São Paulo
Percepções sobre o acesso à justiça: olhares dos usuários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Dissertação de mestrado. Tratando de representações sociais relacionadas à experiência de acesso à justiça junto a assistidos pela Defensoria na área cível, o estudo se volta à reflexão dos significados produzidos nesse acesso. A coleta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2010
-
48. Participação social : inovações democráticas no caso da defensoria pública do Estado de São Paulo
Este trabalho pretende investigar o percurso de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo especialmente no que se refere às inovações democráticas por ela introduzidas no Sistema de Justiça brasileiro, o que se analisa pela criação de ouvidoria externa e de processos de participação social na gestão da instituição, notadamente atra
Publicado em: 22/02/2010