Defensoria Publica
Mostrando 25-36 de 73 artigos, teses e dissertações.
-
25. A Defensoria Pública e Cuidados em uma Relação de Cuidado: Um Estudo de Caso
Resumo A Defensoria Pública ocupa lugar em processos judiciais de destituição do poder familiar atuando majoritariamente em favor dos pais de famílias pobres. O psicólogo na Defensoria que atua em processos judiciais é chamado de assistente técnico. O objetivo do presente artigo é discutir concepções pertinentes à atuação do psicólogo na Defens
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-01
-
26. As Possibilidades da Escuta Psicanaliticamente Orientada no Âmbito da Defensoria Pública
Resumo O artigo faz uma reflexão sobre a função da escuta psicanalítica em um contexto em que os pedidos de ajuda precisam ser traduzidos em demanda jurídica. A experiência sobre a qual se baseia esta reflexão provém da prática de estágio de alunos do último ano do curso de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso na Defensoria Pública d
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2016-12
-
27. Sujeitos de papel: sobre a materialização de pessoas transexuais e a regulação do acesso a direitos
Resumo Um conjunto de documentos – lista de testemunhas, fotografias, relatórios, laudos etc. – se encontra nas pastas de pessoas transexuais que demandam a alteração do nome e/ou sexo no registro civil e são atendidas no Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Este artigo tem por obje
Cad. Pagu. Publicado em: 20/10/2016
-
28. Fatores relacionados ao estresse em divórcios envolvendo guarda da prole
Este trabalho apresenta um estudo realizado com 78 adultos que iniciaram processo de divórcio e guarda da prole na Defensoria Pública de Sergipe com a finalidade de verificar a ocorrência de sintomas de estresse. A partir do Inventário de Sintomas de Stress para Adultos de Lipp obteve-se que 71,8% dos participantes apresentaram estresse, sendo que 51,8%
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2016-06
-
29. Dilemas e vicissitudes de famílias em situação de vulnerabilidade social no contexto da desinstitucionalização psiquiátrica
Este artigo objetiva desvelar os dilemas e vicissitudes das famílias em situação de vulnerabilidade social no contexto hodierno da desinstitucionalização psiquiátrica. De natureza quanti-qualitativa, com suporte bibliográfico, documental, entrevista semiestruturada e observação flutuante, a pesquisa foi feita na Defensoria Pública da União no Cear
Physis. Publicado em: 2016-03
-
30. A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo
Resumo A análise visa identificar o papel da Defensoria Pública na promoção do reconhecimento às diferenças. Será apresentado o contexto normativo para a proteção de grupos estigmatizados pela instituição e, com base na formulação teórica de Nancy Fraser, uma proposta de caracterização desses grupos. Em seguida, serão analisados desafios e p
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
-
31. Deserdados sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro
Esta obra evoca uma discussão sobre as desigualdades, as iniquidades e a violência social entranhadas na realidade brasileira e expressas na situação de encarceramento. A questão da saúde é analisada em conjunto com o contexto social dos presos e as condições ambientais do encarceramento. Por meio de entrevistas, pesquisas, avaliações e observações, os autores buscam compreender o funcionamento do sistema prisional do Rio de Janeiro. A coletânea apresenta as condições sociais e de saúde dos presos e discute de que forma o ambiente das unidades prisionais impacta a saúde e a qualidade de vida dos detentos. Mostra, ainda, que o antes, o durante e o depois da prisão estão entrelaçados. Há “uma linha de continuidade entre o fora e o dentro da prisão, tanto nas condições sociais como no que afeta direta e indiretamente a saúde física e mental dos detentos, de seus familiares e até de seu entorno comunitário além de se evidenciarem ações que poderiam contribuir para que a vida no cárcere não fosse apenas castigo, dor e perpetuação da exclusão social”, afirma a socióloga Julita Lemgruber, responsável pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes. “A leitura deste livro passa a ser obrigatória para todos os que atuam no sistema, militam em direitos humanos e apostam na construção da democracia brasileira”, completa, no texto da quarta capa do livro. O objetivo é que promotores, integrantes da Defensoria Pública, gestores e demais profissionais envolvidos com o sistema prisional encontrem neste livro conhecimentos que contribuam para sua atuação.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2015
-
32. A Defensoria Pública do estado do Pará: uma observação sistêmica da capacidade institucional
Este trabalho mostra os resultados de uma observação empírica nos Núcleos da Defensoria da Região Metropolitana de Belém e nos Núcleos dos municípios de Marabá e Santarém, no Pará. Com algumas modificações, inspira-se na ideia de sistemas autorreferenciais proposta por Niklas Luhmann. A observação de primeiro grau operacionalizada a partir de
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-06
-
33. Judicialização da Saúde: um estudo de caso de três tribunais brasileiros
O objetivo deste trabalho foi descrever e comparar registros de três tribunais brasileiros quanto às características e resultados das ações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foi realizada pesquisa dos acórdãos nos sítios eletrônicos dos Tribunais de Justiça dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, utilizando-se rot
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-11
-
34. El Rol de la Defensoría del Pueblo en los conflictos ambientales: el Caso de la Cuenca Matanza Riachuelo
As reformas constitucionais latino-americanas da ultima década criaram e/ou reforçaram as formas de justiça constitucional. A maior parte das constituições incorporou o papel de “ombudsman” para a defesa e promoção dos direitos. O surgimento de múltiplos conflitos ambientais sobre o uso e acesso aos recursos naturais evidenciou a necessidade de m
Ambient. soc.. Publicado em: 2013-06
-
35. Interfaces entre Psicologia e Direito: desafios da atuação na defensoria pública
O presente artigo propõe-se a narrar as experiências do início do trabalho da Psicologia na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Pretende-se, a partir de alguns casos encaminhados e de situações cotidianas no ambiente de trabalho, desenvolver reflexões críticas acerca das demandas endereçadas - tanto por parte dos usuários como dos outros pr
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2013
-
36. A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional
Os conflitos individuais vêm cedendo espaço à conflituosidade coletiva e, por conseguinte, os processos coletivos vêm se tornando uma necessidade da sociedade moderna para viabilizar o acesso à justiça, a composição das lides e a efetividade da atividade jurisdicional. No sentido de abertura da legitimação e da inafastabilidade do controle jurisdic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/01/2012