Culpability
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1. A CAPACITARIAN ACCOUNT OF CULPABILITY FOR NEGLIGENCE
Abstract Ascribing moral and legal responsibility for negligent actions and omissions has always been deeply contested because it seems to be in tension with the natural intuition that responsibility requires control. In this paper I show that we can accommodate culpability for negligence within a control-based account of responsibility if we adopt a “capa
Manuscrito. Publicado em: 2022
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2. FACILITIES AND DIFFICULTIES OF HEALTH PROFESSIONALS REGARDING THE ADVERSE EVENT REPORTING PROCESS
RESUMO Objetivo: descrever as facilidades e as dificuldades dos profissionais de saúde em realizar o processo de notificação de eventos adversos no contexto hospitalar. Método: estudo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa, realizado entre abril e maio de 2017 em um hospital público cardiovascular de alta complexidade do sul do Brasil,
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 04/11/2019
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3. Permanências e mudanças na organização do trabalho escolar nas Geraes : uma análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do PDE- Escola
This work is linked to the Research Line: State, Politics and Management of the Post Graduation Program in Education at the Universidade Federal de Uberlândia and focuses on the comprehension of new forms of management and education regulation and its effect on the internal dynamics in the school, regarding school management, pedagogic and docent work. Its
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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4. Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos / Applicability of the insignificance principle to the crimes that protect the diffuse jurifical chattels
This work was developed to analyze the applicability of the insignificance principle to the crimes that protect the diffuse juridical chattels. The juridical chattel is the only element previews to the legislation capable of limiting the punishing power of the State, and it is unacceptable to abandon it, to relativize it or to loosen it. The diffuse juridica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2011
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5. A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações de consumo
Consumer protection is one of the guidelines of the Brazilian economic order. The legislature extended to the consumers the criminal protection of their rights, and thus incriminated acts that are potentially harmful to consumer relations. This work focuses on behaviors that make consumer information dishonest and that are incriminated by the Brazilian consu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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6. Responsabilidade civil do juiz por dano decorrente da atividade jurisdicional / Responsabilidade civil do juiz por dano decorrente da atividade jurisdicional / Responsabilidade civil do juiz por dano decorrente da atividade jurisdicional
A vida em sociedade é marcada permanentemente por conflitos de interesses que ameaçam a estabilidade social. Ao proibir a autotutela como forma de solução de conflitos, o Estado tomou para si a tarefa de solucioná-los. Compete ao Poder Judiciário, por seus órgãos, exercer a função jurisdicional, que é concretamente exercida pelo agente público ju
Publicado em: 2010
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7. Entre discursos e retóricas: um estudo sobre o reconhecimento e as estratégias de enfrentamento do fracasso escolar em um município da região metropolitana de São Paulo / Between Discourses and Rhetorics: a study on the recognition of and strategies do deal with, school failure in a municipality of the metropolitan area of São Paulo
This work deals with the problem of school failure, an issue that remains on the agenda of Public Policies in Education and has received special attention within educational research since the 1980s. In the present context the phenomenon of non-learning in pupils from the more impoverished social strata has acquired public status, and unacceptable proportion
Publicado em: 2010
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8. Apreciação critica dos fundamentos da culpabilidade a partir da criminologia: contribuições para um direito penal mais ético / A critical appraisal of the foundations of culpability from a criminological perspetive: contributions to a more ethical criminal law.
A idéia de culpa está impregnada no pensamento ocidental, permeando todos os âmbitos das ciências humanas. Em sede de Direito penal, surge como forma de restrição da responsabilidade pelo resultado delitivo. Com a consolidação da racionalidade penal moderna, todavia, associa-se fortemente com a pena aflitiva, servindo a um só tempo como requisito e
Publicado em: 2009
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9. Using the technique of genetic identification: picture of reality official identification of the Brazilian and the importance of role of dentistry-on forensic team / Utilização da técnica de identificação genética: panorama da realidade dos serviços oficiais de identificação brasileiros e a importância da atuação do cirurgião-dentista na equipe forense
The analysis of DNA can be considered major technical advances for criminal investigation since the discovery of fingerprints. Its emergence has brought new paradigms for the criteria used in the formulation of culpability in the field of criminal law, as well as the establishment of legal certainty in relations of affiliation, field of civil law. It was inc
Publicado em: 2009
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10. Ethical and legal aspects in the professional pratice of the surgeon-destist as individual and juridical person / Aspectos eticos e legais do exercicio profissional do cirurgião dentista como pessoas fisica e juridica
A short time ago, a greater number of surgeon-dentists who practised their functions in the cities of Betim and Contagem (Metropolitan Region of Belo Horizonte), restringed to carry out their work as an individual person, that s to say, as an independent professional. With change of behavior in society, influenced by the Federal Constitution reform 1988, the
Publicado em: 2009
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11. Corporate Criminal Liability: a study on the culpability institute / Responsabilidade penal da pessoa jurÃdica: um estudo sobre o instituto da culpabilidade / Corporate Criminal Liability: a study on the culpability institute / Responsabilidade penal da pessoa jurÃdica: um estudo sobre o instituto da culpabilidade
The Corporate Criminal Liability is a relevant theme for the criminal Law and it presents a challenge for the Criminal dogma. The Modern Liberal Criminal Law does not conceive the corporate as criminals. Only the ones who have conscience and free will are able to perceive the illegality of an act, and therefore, might be considered the perpetrator of a crime
Publicado em: 2008
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12. Análise da culpabilidade no sistema trifásico de dosimetria na pena privativa de liberdade no código penal brasileiro
The freedom deprive penalty at the brazilian law system has been determined by the rules of the three-phase system appointed at the Brazilian Penal Code. First of all, has been determined the basic penalty which consider the judicial circumstances ordained at the 59 article of the Brazilian Penal Code. After that, are determined the aggravating and the atten
Publicado em: 2008