Contribuicao Previdenciaria
Mostrando 13-24 de 36 artigos, teses e dissertações.
-
13. A contrarreforma no regime de previdência do servidor público civil da União no período de 1998 a 2005
Trata da reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores civis da União, enquanto parte da reforma do Estado Brasileiro na busca de sua inserção na nova realidade, onde o capital financeiro é o centro das relações econômicas e sociais do capitalismo contemporâneo. O estudo tem por objetivo analisar as mudanças ocorridas no sistema d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2010
-
14. Movimentação financeira: a base de uma contribuição para o INSS em substituição à folha de pagamentos
Em média, os salários no Brasil são onerados em 42,5% do seu valor bruto, somando-se a parte que é descontada do salário do trabalhador com a que incide sobre a folha de pagamentos das empresas. Isso torna o país uma das economias que mais tributam rendimentos do trabalho assalariado no mundo. O maior ônus sobre os salários recai sobre as empresas, e
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2010-12
-
15. O princípio da equidade na forma de participação no custeio / The principle of equity in the form of participation in funding
O presente trabalho tem como objetivo principal abordar, com precisão e rigor científico, o princípio (ou objetivo) do Sistema de Seguridade Social, equidade na forma de participação no custeio, que se encontra inserido no art. 194, parágrafo único, inciso V da Carta da República Federativa do Brasil de 1988. Para que se possa concretizar os ideário
Publicado em: 2010
-
16. O orçamento da seguridade social e a efetividade dos direitos sociais / Social budget and the effectiveness of social rights
Atualmente, nos sistemas constitucionais modernos, a dignidade da pessoa humana encontra papel central, verdadeiro embasamento axiológico do sistema jurídico e pedra angular do Estado. No sistema jurídico brasileiro, os direitos sociais são parte importante dos direitos fundamentas, pois garantem a dignidade humana materialmente considerada. Para assegur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2009
-
17. Cálculo da alíquota de contribuição previdenciária atuarialmente equilibrada: uma aplicação ao caso brasileiro
O objetivo do artigo é calcular a alíquota de contribuição que iguala os valores presentes esperados das contribuições e aposentadorias em um sistema previdenciário. É desenvolvido um exercício teórico que possibilita o cálculo de tal alíquota, complementado por uma parte empírica, com dados brasileiros. A alíquota é calculada em diversas situ
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2009-06
-
18. Crime de apropriação indébita previdenciária: uma nova classificação e suas conseqüências
The present work will deal with the correct classification of the crime of misappropriation of social security taxes and its consequences; in the truth, a new classification for this crime will be proposal, as being material. The necessity of previous exhaustion of the administrative sphere for configuration of the crime will be boarded; the work will treat,
Publicado em: 2009
-
19. As reformas previdenciárias no Brasil e no Chile e seus impactos sobre os benefícios de aposentadoria do regime geral: uma contribuição à análise comparativa
Este trabalho tem como principal objetivo compreender os atuais benefícios de aposentadoria do regime geral no Brasil e no Chile, considerando-se, para isso, uma análise descritiva dos parâmetros, as diretrizes e os resultados das reformas do sistema previdenciário em ambos os países - ou seja, no Brasil, nos anos 1998 e 2003, e no Chile, nos anos 1980
Publicado em: 2009
-
20. IPSEMG contribuição compulsória para a assistência à saúde: solidariedade versus direito de escolha
O IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, autarquia previdenciária do funcionalismo público estadual tem, como uma das suas finalidades, a prestação de serviços médicos, hospitalares e odontológicos aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Já que o custeio de tais benefícios assistenciais é feito p
Publicado em: 2009
-
21. INFLUÊNCIA DE FATORES SÓCIO-DEMOGRÁFICOS, CLÍNICOS E INSTITUCIONAIS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORATIVA PELO SETOR DE PERÍCIAS MÉDICAS DO INSS EM JUIZ DE FORA MG EM REQUERIMENTOS DE SEGURADOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS
OBJETIVOS: Analisar a relevância de transtornos mentais entre os requerimentos de Auxílio-doença e a influência das alterações normativas ocorridas em agosto/2005 (Cobertura Previdenciária Estimada COPES) e maio/2006 (Pedido de Prorrogação PP) sobre o perfil de concessão desses benefícios; caracterizar os segurados por meio de variáveis sóciodem
Publicado em: 2009
-
22. Crimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária / Crimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária
Com o constante aumento da longevidade, os homens, cada vez mais, preocupam-se com a manutenção da qualidade de vida após se afastarem do mercado de trabalho. Também ganham destaque as apreensões com eventuais doenças e imprevistos que impeçam o pleno desenvolvimento da atividade laborativa, com a conseqüente diminuição dos rendimentos. O Direito,
Publicado em: 2008
-
23. Condições atuariais para a construção do fundo previdenciário federal - FUNPRESP / Actuarial conditions for the creation of the Brazilian federal social security fund ( FUNPRESP)
Este trabalho analisa as condições atuariais para criação do Fundo previdenciário federal (FUNPRESP) e como será o novo sistema previdenciário após o funcionamento desse Fundo que finalmente concluirá, em âmbito federal, as reformas iniciadas em 1998. A partir desse estudo concluímos que o novo sistema previdenciário, sistema misto, pagará benef
Publicado em: 2008
-
24. Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço nos estados-partes do Mercosul
O objeto desta tese são os aspectos da Aposentadoria por tempo de serviço nos Estados-Partes do MERCOSUL. A escolha do tema é dar uma contribuição jurídica, para que os trabalhadores mercosulinos, em especial argentinos, paraguaios e uruguaios, na qualidade de segurados obrigatórios, por prestarem, ou terem prestado serviços, nesses territórios, e s
Publicado em: 2008