Constituicao De 1967
Mostrando 13-24 de 33 artigos, teses e dissertações.
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13. Brazil, a country of everybody : language, liberty and citizenship (for an analysis of the discourses and educacional public politics / Brasil, um pais de todos : lingua, liberdade e cidadania (por uma analise dos discursos e politicas publicas educacionais)
Esta dissertação tem como objetivo analisar os sentidos das noções de liberdade e cidadania no discurso político educacional brasileiro, de forma a verificar o sentido destas no processo de construção e funcionamento do consenso. Sendo estas noções provenientes da Grécia Antiga, acreditamos que contribuiria para a pesquisa acompanhar o seu percurso
Publicado em: 2009
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14. Investigando Jean Piaget : a epistemologia genética e o apriorismo
O presente estudo constitui-se na Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul, pertencente à linha de pesquisa Educação, Epistemologia e Linguagem, e ancora-se nos pressupostos teóricos e conceituais da Epistemologia Genética. Essa teoria, criada pelo pensador suíço Jean Piaget, com o fim inve
Publicado em: 2009
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15. Doutrina e legislação: os bastidores da política dos militares no Brasil (1964-1985) / Doctrine and law: the wings of the militariespolicy in Brazil
Este trabalho tenta traçar o caminho da formulação da legislação vigente no Brasil entre os anos de 1964 e 1969, marcando as tensões circunscritas à elaboração da nova ordem estabelecida pelo regime militar. Entender sob que relações de força estas leis foram pensadas é fundamental para desvendar os bastidores da política que estabeleceu as reg
Publicado em: 2009
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16. Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas
A passagem dos 200 anos da transferência da corte portuguesa para o Brasil tem suscitado a realização de inúmeros eventos comemorativos, como seminários, palestras, exposições e a publicação de livros e artigos em jornais e revistas. Entretanto, poucos encontros, discussões e publicações em torno dos "200 anos" procuraram destacar a questão da c
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2008-10
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17. Neoconstitucionalismo e a sofistificação do discurso da aplicabilidade das normas constitucionais
Esta dissertação tem por objeto a discussão acerca de uma nova abordagem que deve ser dada a Teoria da Aplicabilidade das Normas Constitucionais, em especial pelo surgimento do Neoconstitucionalismo. Para encetar a pesquisa trata-se, no primeiro Capítulo, de apresentar a construção filosófica e ainda hoje mantida da Teoria da Norma Jurídica e do Orde
Publicado em: 2008
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18. NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE, A PRESENÇA DO SAGRADO NO BRASIL: UM ESTUDO FENOMENOLÓGICO
Esta dissertação procura investigar um fenômeno religioso recorrente na tradição popular brasileira no último século a aparição de Maria, Mãe de Jesus tendo como foco principal uma aparição mariana ocorrida em Natividade, cidade do norte fluminense, na segunda metade do século XX, entre os anos de 1967 a 1978 e que tem no sítio da aparição, a
Publicado em: 2008
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19. Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
O presente estudo trata das transformações e do desenvolvimento do setor petrolífero brasileiro sob o ponto de vista jurídico e faz breves abordagens econômicas e políticas sobre esse setor. Historicamente, a questão do monopólio do petróleo no Brasil foi legalizada a partir da Lei n. 2.004/53, a qual excetuava somente o aspecto da distribuição. E
Publicado em: 2008
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20. Investigando na aquisição do PB a hipótese da perfectividade
Esta dissertação tem como objetivo discutir a aquisição da categoria aspecto no português do Brasil (PB). Assumimos aspecto como a constituição temporal interna de uma situação (Comrie, 1976) e partimos da concepção inatista da aquisição da linguagem. Parece ser consenso na literatura sobre aquisição da linguagem que as crianças adquirindo um
Publicado em: 2008
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21. O jogo verbal vs. não-verbal: (re)formulação de esteriotipias nas estampilustradas Primeiras estórias
A partir do quadro teórico da AD Francesa, considerando algumas noções da psicanálise freudo-lacaniana e algumas questões da Teoria da Enunciação, analisei aspectos do jogo verbal (V) vs. não-verbal (NV) que constitui, funciona e produz efeitos de sentido e de interpretação nas estampilustradas Primeiras estórias (PE) de Guimarães Rosa. Especific
Publicado em: 2008
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22. Democracia e constituição : o processo de abertura democrática e a constituição brasileira
Em março de 1964, chegava ao fim o Populismo. João Goulart enfraquecido pelos seus próprios erros, foi deposto e se exilou no Uruguai. Esgotamento da política nacionalpopulista. Aliança formada por militares, tecnicistas, classe média, capital internacional e Igreja, na tentativa de aproximação de investidores internacionais e reação contra o aumen
Publicado em: 2007
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23. Evolução do controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro: rumo ao controle concentrado?
O presente trabalho trata da evolução do controle de constitucionalidade das leis no Direito brasileiro. Inicia-se a dissertação com uma breve incursão histórica pelo fenômeno constitucional, com a análise do início do constitucionalismo, das Constituições e do controle de constitucionalidade (modelos americano, francês e austríaco). Há ainda b
Publicado em: 2007
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24. Política externa como política pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988)
O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a partir de uma perspectiva constitucional. Para afastar o consenso de que a política externa sempre foi considerada como "externa" aos estados e distinta de toda e qualquer política doméstica - e assim de toda e qualquer política pública -, buscou-se identi
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2006-11