Concubinato
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13. THE EFFECTS OF THE ALIMONY RIGHTS OVER FERTILITY IN THE BRAZILIAN NORTHEASTERN REGION / EFEITOS DA LEI DO CONCUBINATO SOBRE FECUNDIDADE NO NORDESTE BRASILEIRO
Um dos aspectos mais importantes na determinação da fecundidade é a segurança que o casamento proporciona no caso de uma dissolução da união. Nessa dissertação, apresento uma evidencia de que um maior nível de segurança na relação leva a uma intenção de fecundidade maior. Ao analisar o experimento natural proporcionado pela Lei do concubinato,
Publicado em: 2007
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14. As novas famÃlias: do patriarcado à monoparentalidade
O presente trabalho buscou demonstrar as modificaÃÃes ocorridas no Ãmbito dos paradigmas relativos ao antigo modelo de famÃlia, qual seja, da famÃlia considerada patriarcal atà se chegar ao novo modelo implantado, o da monoparentalidade. Fez incursÃo, tambÃm, acerca da necessidade de reconhecimento da uniÃo livre entre parceiros homossexuais, dentro
Publicado em: 2007
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15. O amor possivel : um estudo sobre o concubinato no Bispado do Rio de Janeiro em fins do seculo XVIII e no XIX
The perspective of concubinato (the state of a man and woman living together who did not marry nor in the church or registry office) as a random and instable relationship, is linked with Caio Prado Júnior and historians that based on Caio Prado Junior?s works to describe the life of the poor man that survived on the edge of the agro exporting economy, and d
Publicado em: 2005
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16. Lévolution du droit successoral du conjoint et du compagnon dans le droit brésilien: de la necessité de modification du Code Civil. / A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: da necessidade de alteração do Código Civil
O direito sucessório brasileiro, no que se refere a cônjuges e companheiros, passou por um processo de larga evolução, desde as suas origens mais remotas, nas entranhas do direito português, até a fase atual, especialmente após o advento do novo Código Civil. Vigiam em Portugal, por ocasião do descobrimento do Brasil, as Ordenações Afonsinas, que
Publicado em: 2005
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17. O nome, a coisa... e o currículo: perversos motes da perigosa glosa neo-centralista radical
Com base nos pensamentos radicais críticos de Michael Moore (2001) e José Saramago (2003) - entre outros - para quem as relações de concubinato entre os Estados e os grupos económicos têm promovido uma plataforma democrática redutora e - por isso - suicida, avançamos neste artigo com uma proposta de análise, não só em torno das nefastas implicaç�
Psicologia & Sociedade. Publicado em: 2004-08
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18. UniÃo estÃvel: a indenizaÃÃo por serviÃos domÃsticos prestados
Com a nova conotaÃÃo de entidade familiar, vislumbrada no sÃculo atual, o antigo concubinato, agora denominado uniÃo estÃvel, à objeto de um estudo que vai dos costumes, origem e evoluÃÃo histÃrica, que levaram a significativo avanÃo qualitativo e de grande alcance social, atà o respaldo legal para sua inclusÃo no direito de famÃlia. O respaldo
Publicado em: 2003
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19. Uniões homossexuais: realidade social e jurídica
Através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, buscou-se estabelecer a aplicação de normas legais e da justiça às uniões homossexuais, levantando seu aspecto social e jurídico, no que diz respeito a evolução do direito em reconhecer e legislar sobre esta situação vivenciada em todo o mundo. Inicialmente, fez-se um relato da história da homos
Publicado em: 2003
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20. O avesso e o direito: concubinato e casamento numa comunidade do noroeste português
A literatura especializada sobre família tem produzido, num leque variado de abordagens, um número significativo de estudos, incluindo a Demografia Histórica. Em Portugal, uma ampla documentação referente às visitas pastorais, de vários arcebispados, vem se constituindo numa fonte importantíssima de estudos, permitindo analisar e compreender fenômen
Paidéia (Ribeirão Preto). Publicado em: 2002
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21. Casamento e união estável: uma visão comparativa
O presente trabalho tem como objetivo principal fazer um estudo comparativo entre o casamento e a união estável, principalmente após o reconhecimento desta última como entidade familiar pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, foi necessário analisar a evolução e o histórico da família, especialmente no Direito Brasileiro. A elevação da un
Publicado em: 2000
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22. Alimentos na união estável
Como expressão e sustentáculo da sociedade, a família é merecedora de especial proteção do Estado. Antes tutelada como instituição originada exclusivamente do casamento, e em si mesma considerada, passa a ser, pela nova ordem constitucionalmente instituída, valorada e tutelada enquanto instrumento de formação e desenvolvimento das potencialidades
Publicado em: 2000
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23. Ruim com ele, pior sem ele?: uma investigação com mulheres vítimas de violência
A literatura e os profissionais que trabalham com a violência conjugal freqüentemente têm se deparado com as indagações: O que mantém mulheres em relações abusivas? Em que momento ocorre a necessidade de mudança? O que é modificado ao nível relaciona!? Fundamentado em uma perspectiva sistêmico-construtivista na psicologia e tendo como base de an�
Publicado em: 1999
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24. Argumentação e interdiscursividade : o sentido do "como se" na lei e na jurisprudencia, o caso do concubinato
O objetivo desse trabalho é tratar da argumentação a partir de uma semântica histórica da enunciação. Mobilizo quadros teóricos sobre a questão. Meu trabalho se caracteriza como um estudo semântico-enunciativo no quadro da análise do discurso. Eu me proponho a analisar o funcionamento do enunciado A como se B no discurso jurídico e a mostrar como
Publicado em: 1998