Competencia Normativa
Mostrando 13-24 de 40 artigos, teses e dissertações.
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13. Relação entre comportamento na infância e a vulnerabilidade social na cidade de Belo Horizonte - MG / Relationship among behavior in the childhood and the social vulnerability in the city of Belo Horizonte MG
O campo de estudo dos primeiros anos da vida escolar da criança ainda é carente de novas investigações. Resultados de pesquisas têm demonstrado que o desenvolvimento de competências e a exposição a situações de adversidade apresentados nessa etapa do desenvolvimento predizem a qualidade do funcionamento social, do sucesso acadêmico e da saúde men
Publicado em: 2010
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14. Que acorde ponho aqui? : harmonia, práticas teóricas e o estudo de planos tonais em música popular / Which chord shoud I use here? : harmony, theoretical practices and study of tonal planes in popular music
Harmonia, práticas teóricas e o estudo de planos tonais em música popular Situando a pergunta central - que acorde ponho aqui? - no âmbito das práticas teóricas da harmonia tonal, o presente estudo examina criticamente algumas respostas possíveis procurando perscrutar diferentes motivações, procedências, contextos, concepções, saberes, argumentos
Publicado em: 2010
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15. O STF e a construção institucional das autoridades reguladoras do financeiro: um estudo de caso das ADIns
Este artigo pretende avaliar a atuação da corte constitucional brasileira, o Supremo Tribunal Federal, como verdadeiro ator no desenho institucional das autoridades reguladoras do sistema financeiro nacional, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BCB). Sua interação com os poderes políticos, por meio do julgamento de Ações
Revista Direito GV. Publicado em: 2009-06
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16. Apontamentos sobre a contribuição de melhoria / Notes on the benefit assessment
Analisa de forma dogmática a contribuição de melhoria, avaliando seus contornos constitucionais e infraconstitucionais para construir a sua norma geral e abstrata (regra-matriz de incidência tributária). A importância do estudo justifica-se pela constatação de que o tributo não vem sendo instituído em decorrência do modelo interpretativo que tem p
Publicado em: 2009
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17. The judicial system of control of elections: virtues and vices of brasilian constitutional model to find the electoral truth / O sistema jurisdicional de controle das eleições : virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro de apuração da verdade eleitoral
Examina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo jurisdicional brasileiro, com sede constitucional, adotado desde 1932, buscando identificar suas virtudes e vícios. Investigando o contencioso eleitoral e sua posição nos sistemas de controle, demonstra-se o equívoco de reduzir a tarefa de qualificar a
Publicado em: 2009
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18. Análise do estado da arte dos aspectos diagnóticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT no contexto previdenciário das doenças do trabalho no Brasil
Objetivo: analisar o estado da arte dos aspectos diagnósticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) no Brasil. Materiais e Método: trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, com formato documental, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo
Publicado em: 2009
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19. As bases teóricas do controle difuso de constitucionalidade e suas competências para exame e rejeição no Brasil
No presente trabalho é desenvolvida uma análise sobre a origem e evolução do controle difuso de constitucionalidade no Brasil até a Constituição de 1988, quando o controle de normas passou a ser predominantemente concentrado, como forma de garantia da existência da própria Constituição. Nossa dogmática constitucional, contudo, não desenvolveu um
Publicado em: 2008
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20. O conselho nacional de justiça: um estudo da função normativa
A presente dissertação está relacionada com a área de concentração do Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e com a linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito. Estruturada em três capítulos, resulta de uma pesquisa bibliográfica pautada na análise conjunta da história, da legislação e da atuaç�
Publicado em: 2008
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21. A natureza jurídica da isenção no sistema tributário nacional: conceito e proposta normativa à luz da política jurídica
Este trabalho tem como objeto a isenção como forma desonerativa do dever de pagar o tributo no contexto do sistema tributário nacional brasileiro. Seu objetivo científico é identificar a natureza jurídica da isenção e formular um conceito para o instituto; ao final, propõe-se um novo tratamento normativo pelo Código Tributário Nacional para o tema
Publicado em: 2008
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22. O princípio da separação de poderes e a competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral
O princípio da Separação de Poderes encontra suas origens na Antigüidade, remonta a Aristóteles, passando por Locke, tendo sido sistematizado por Montesquieu. Atravessando o tempo, constitui-se em importante pilastra das constituições contemporâneas dos Estados Democráticos de Direito. No Brasil, este princípio está presente em todas as constitui�
Publicado em: 2007
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23. Controle do judiciário : da expectativa à concretização (o primeiro biênio do conselho nacional de justiça)
O presente estudo objetiva demonstrar que a instituição do Conselho Nacional de Justiça na estrutura judiciária do país encontra integral correspondência com os pressupostos do Estado Democrático de Direito consagrados pela Constituição Federal de 1988. Roteiriza, a partir de vasta exposição doutrinária, diagnóstico das deficiências mais proemi
Publicado em: 2007
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24. A greve em serviços essenciais e a atuação do Ministério Público do Trabalho
O objetivo do presente trabalho é demonstrar que a greve somente deve ser utilizada como ultima ratio, depois de efetivamente frustradas as tentativas de negociação. A greve chegou ao patamar de direito e, como tal, não é absoluto. Quando deflagrada em serviços essenciais, os interesses particulares dos trabalhadores entram em conflito com os interesse
Publicado em: 2007