Brasil Ministerio Publico
Mostrando 37-48 de 326 artigos, teses e dissertações.
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37. Representação feminina na narrativa infantojuvenil brasileira contemporânea
Resumo A partir de ampla pesquisa acerca do perfil das personagens da narrativa infantojuvenil brasileira contemporânea, este artigo investiga a representação feminina na literatura voltada para o público em questão. Pretende-se refletir acerca da construção do papel feminino, numa tentativa de identificar e problematizar questões relacionadas à aus
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 31/10/2019
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38. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira
Resumo A elaboração da Constituição Federal , na década de 1980, evidenciou processos de lutas de interesses entre diferentes setores da sociedade na elaboração de políticas públicas no Brasil. As políticas de educação especial têm sido elaboradas nessas circunstâncias, sob as pressões de segmentos sociais. Com atenção a essa dinâmica, este
Educ. Pesqui.. Publicado em: 29/08/2019
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39. Construction and validation of an educational technology on human papillomavirus vaccine for adolescents
RESUMO Objetivo: Construir e validar uma tecnologia educativa do tipo história em quadrinhos sobre a vacina contra o papilomavírus humano. Métodos: Estudo metodológico desenvolvido com base nos manuais, notas informativas do Ministério da Saúde e com as sugestões da população alvo. A validação de conteúdo foi realizada com 11 juízes especialis
Esc. Anna Nery. Publicado em: 10/07/2019
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40. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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41. O Direito à Educação Infantil nos Tribunais de Justiça do Brasil
Resumo: O presente artigo objetiva mapear as ações coletivas julgadas pelos Tribunais de Justiça do Brasil que discutem o direito à educação infantil. Analisaram-se as decisões dos 27 tribunais estaduais brasileiros, proferidas no período de outubro de 2005 a julho de 2016. Foram encontradas 289 ações coletivas e 306 decisões relacionadas à temá
Educ. Real.. Publicado em: 25/02/2019
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42. 3. Ministério Público, política e políticas públicas
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Arantes, Rogério B.
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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43. Educação a Distância no Ministério Público: o cenário brasileiro e o caso de São Paulo
Resumo: O objetivo principal deste artigo é analisar o desenvolvimento das atividades de educação a distância no Ministério Público. São utilizados técnicas e materiais de pesquisa qualitativos e quantitativos e, entre os dados discutidos, destacam-se aqueles resultantes de uma pesquisa survey realizada com todas as escolas institucionais de Ministé
Educ. Real.. Publicado em: 2018-06
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44. Sistemas Nacionais de Informação e levantamentos populacionais: algumas contribuições do Ministério da Saúde e do IBGE para a análise das capitais brasileiras nos últimos 30 anos
Resumo No final da década de 1980, um maior intercâmbio entre os escritórios regionais da OMS e ministros da saúde em todo o mundo fez surgir a necessidade de compatibilização das metodologias e instrumentos de coletas de dados para medir a situação de saúde, por intermédio de inquéritos populacionais, que pudessem complementar os registros de sa�
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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45. Experiência com Descritores, Registro e Proteção de cultivares de hortaliças: estudo de caso com berinjela
RESUMO O Registro Nacional de Cultivares (RNC) e o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) foram instituídos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 1997. O registro de uma cultivar no RNC permite a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes no país. A proteção de uma cultivar no SNPC, por sua
Hortic. Bras.. Publicado em: 2018-06
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46. A incorporação do teste diagnóstico baseado na amplificação de ácidos nucleicos (NAT) para triagem de sangue no SUS: arranjos tecnológicos para a nacionalização do “NAT brasileiro”
Resumo Os testes de ácidos nucleicos (NAT) são ferramentas complementares aos testes sorológicos para controle da transmissão de doenças infecciosas por meio de produtos obtidos a partir do sangue. Em 2002, um decreto do Ministério da Saúde tornou obrigatória a realização do NAT por todos os bancos de sangue, medida dificultada por razões como os
Physis. Publicado em: 24/05/2018
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47. Subjetivação do idoso em materiais de educação/comunicação em saúde: uma análise na perspectiva foucaultiana
Resumo Recentes investimentos na velhice mostram uma mudança de racionalidade que implica a construção de novas dinâmicas de poder, principalmente o biopolítico. A inauguração do discurso de “envelhecimento ativo e saudável” marca tal deslocamento do âmbito da assistência social ao da saúde, com ações de prevenção e promoção. Este artigo
Saude soc.. Publicado em: 2017-12
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48. A constitucionalização da Defensoria Pública: disputas por espaço no sistema de justiça
Resumo A Constituição de 1988 inseriu a Defensoria Pública no sistema de justiça para prestar assistência jurídica às pessoas carentes. Na época, a instituição era uma novidade na maior parte do país e em vários lugares funcionavam outros arranjos de assistência judiciária. Este artigo analisa os debates da Assembleia Constituinte para identifi
Opin. Publica. Publicado em: 2017-12