Brasil Ministerio Publico
Mostrando 25-36 de 326 artigos, teses e dissertações.
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25. Por uma tipologia do ensino superior brasileiro: teste de conceito
RESUMO Apesar de que a grande diferenciação que existe no ensino superior brasileiro seja amplamente conhecida, e que diferentes tipos de instituições tenham objetivos e produzam resultados também distintos, nas áreas de ensino de graduação, pós-graduação e pesquisa, essas diferenças não são reconhecidas com todas as suas implicações pela leg
Estud. av.. Publicado em: 2021-04
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26. Telemedicina como apoio à atenção primária para encaminhamento ao neurologista: tomada de decisão entre diferentes especialistas ao guiar o caso pelo telefone
RESUMO Introdução: O maior sistema público de saúde do mundo tem um grande desafio para estabelecer acesso à atenção especializada a todos os brasileiros. O Regula Mais Brasil é um projeto estruturante do Ministério da Saúde que visa otimizar o processo de referenciamento para atenção especializada no território brasileiro e utiliza a telemedi
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 2021-04
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27. Linfoma intravascular do sistema nervoso central: um subtipo raro de uma condição comum
RESUMO Introdução: O maior sistema público de saúde do mundo tem um grande desafio para estabelecer acesso à atenção especializada a todos os brasileiros. O Regula Mais Brasil é um projeto estruturante do Ministério da Saúde que visa otimizar o processo de referenciamento para atenção especializada no território brasileiro e utiliza a telemedi
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 2021-04
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28. Geotecnologias aplicadas na defesa do meio ambiente em municípios da Rota de Integração Latino-Americana: a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul via Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental, Brasil
Resumo: A exploração dos recursos naturais e seus impactos sobre os ecossistemas demandam preocupação e uma ação eficiente. A pauta ambiental está presente no poder público. O Ministério Público atua na defesa ambiental de modo a garantir o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado às atuais e futuras gerações. O presente estudo apresenta o
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
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29. Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil: instrumentos de accountability?
Resumo Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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30. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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31. O impacto da educação integral na participação das mães no mercado de trabalho e no trabalho infantil: Uma avaliação de impacto do Programa Mais Educação por regressão descontínua
Resumo: A expansão da educação integral tem sido um dos mais importantes elementos da reforma da educação pública no Brasil e em diversos países da América Latina nos últimos anos. Neste trabalho, avaliamos o impacto da principal política de financiamento à educação integral no Brasil (Programa Mais Educação - PME) na participação das mães
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-08
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32. Monitoramento e avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde em nível nacional: novos desafios
Resumo A partir da criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) no Ministério da Saúde em maio de 2019, cinco novos desafios foram trazidos para a gestão federal do SUS: a) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, b) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e efic
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-04
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33. Mecanismos de ingresso de dentistas no SUS: uma agenda prioritária para o fortalecimento do Brasil Sorridente
Resumo Este artigo objetiva i) descrever e analisar a expansão do provimento de dentistas no Sistema Único de Saúde (SUS); ii) identificar e analisar as características do vínculo trabalhista dos dentistas com o serviço; iii) caracterizar as vagas em concurso público, no que se refere aos requisitos, atribuições e remuneração. Neste estudo de caso
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-03
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34. Direito à cidade na perspectiva paroara: concepções dos agentes do sistema de justiça do estado do Pará
Resumo O artigo objetiva discutir a concepção de direito à cidade colocado em prática nos projetos urbanoambientais e nos discursos e ações dos agentes das distintas instituições do sistema de justiça na Amazônia brasileira, particularmente na cidade de Belém, estado do Pará.A pergunta orientadora do artigo é: “quais são as concepções de di
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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35. Diabetes gestacional na população atendida pelo sistema público de saúde no Brasil. Prevalência e fatores de risco
Resumo Objetivo Avaliar a prevalência de diabetes mellitus gestacional, e dos principais fatores de risco associados, em população usuária do Sistema Único de Saúde em Caxias do Sul-RS. Métodos Um estudo descritivo, transversal e retrospectivo foi feito. As variáveis maternas foramcoletadas de registros de prontuários de todas gestantes atendida
Rev. Bras. Ginecol. Obstet.. Publicado em: 2020-01
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36. PARLAMENTARES PARANAENSES E A ALOCAÇÃO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS NO ESPORTE
RESUMO Estudos apontam a existência de uma forte influência das emendas parlamentares na constituição do orçamento público para o esporte. Objetiva investigar a alocação de emendas individuais dos representantes paranaenses no esporte no Orçamento Geral da União de 2004 a 2015. Como objetivos específicos, visa: (1) mapear o volume e o percentual d
J. Phys. Educ.. Publicado em: 20/12/2019